Daniella Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10143939720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014393-97.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1011113-89.2021.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Família - G.G.S. e outro - Maria Virginia Gomes da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo parcial celebrado perante o CEJUSC, referente à fixação da guarda unilateral das crianças em favor dos requerentes e ao regime de visitas a ser realizado pela requerida (fl. 100), que contou com a concordância do Ministério Público (fl. 104) e se regerá pelas cláusulas e condições avençadas pelas partes. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, servindo a presente como certidão de trânsito. Expeça-se termo definitivo de guarda. Defiro a realização do estudo psicossocial entre as partes, visando apurar adequado modelo de convivência entre os menores e a requerida. Remetam-se os autos ao setor técnico. Intime-se. - ADV: DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB 464531/SP), GUILHERME AUGUSTO SILVA MACHADO (OAB 469327/SP)
3. Processo 00033376020228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003337-60.2022.8.26.0152 (processo principal 1003111-09.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rivaldo Carneiro Firmino Filho - M Isaac Pires Emp Imob S/c Ltda - Aparecida Fatima Borges Carneiro - Nota do cartório: Ciência sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). - ADV: DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), RIVALDO CARNEIRO FIRMINO (OAB 126064/SP)
4. Processo 00056652620198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005665-26.2019.8.26.0068 (processo principal 1005898-79.2014.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - A.G. - E.M.F. - - I.H.L.C. - - T.F.D. - - M.D. - - M.D.J. - - S.M.M. - - V.C.M.S. - - M.C.M. - - B.S.M. - - A.P.A.V.P.T. - Os embargos não merecem acolhimento. A decisão embargada, ao determinar a exclusão da pessoa jurídica do polo passivo, limitou-se a reconhecer que apenas os sócios devem permanecer no feito, sem, contudo, adentrar o mérito acerca da legitimidade passiva específica de cada um deles. Tal análise demandará apreciação mais aprofundada das alegações de fato e de direito já deduzidas pelas partes, o que ocorrerá no momento processual oportuno, por ocasião da decisão saneadora ou da sentença, momento no qual será definido, de forma expressa, se os elementos dos autos autorizam ou não a responsabilização individual de cada um dos requeridos. Ademais, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, obscuridade, contradição ou erro material, e não se prestam à rediscussão do mérito da decisão ou à antecipação do exame de matérias que ainda serão apreciadas na fase própria. Portanto, não há omissão a ser sanada, mas apenas o inconformismo do embargante com o indeferimento de pronunciamento antecipado sobre matéria que será oportunamente decidida. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. No mais, cumpra-se, no que couber, a decisão de fls. 578/583. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), LUCIA ADRIANA NEDER (OAB 174719/SP), FABIANO LUCIO VIANA (OAB 302754/SP), ALEKSANDER SZPUNAR NETTO (OAB 410557/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP)
5. Processo 00057689120238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005768-91.2023.8.26.0068 (processo principal 1014471-62.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.F. - K.F.S. - Vistos. Intime-se a exequente, por carta, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, através de advogado, sendo o silêncio interpretado como desistência tácita da execução, sem representar qualquer renúncia ao crédito (art. 775, CPC), com a subsequente extinção com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para imediata extinção. Cumpra-se como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: REBEKA TERCERO SOARES (OAB 325928/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP)
6. Processo 00092620320198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009262-03.2019.8.26.0068 (processo principal 0012833-94.2010.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - B.L. e outros - Vistos. Defiro as pesquisas/diligências requeridas. Expeça-se e/ou providencie-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP)
7. Processo 10070472020208260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007047-20.2020.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Jhulio Cesar Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE COMPROVAÇÃO PERICIAL DA LESÃO (COLUNA VERTEBRAL), DO NEXO CAUSAL E DA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE DO AUTOR PARA O TRABALHO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO A PARTIR DO 16º DIA APÓS O AFASTAMENTO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, E AUXÍLIO-ACIDENTE A PARTIR DE ENTÃO RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E APELO DO AUTOR PROVIDOS EM PARTE. - Advs: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar Viana (OAB: 163675/SP) - Daniella Fernandes da Silva (OAB: 436041/SP) - Fabiano Lucio Viana (OAB: 302754/SP) - Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10114126620218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011412-66.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fresenius Kabi Brasil Ltda - Diacom Comercial Eireli - - Nutricium Indústria e Comércio Ltda - Cientifico o(a) requerente, acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s) junto ao INFOJUD, juntadas como peças sigilosas. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ (OAB 134324/SP), ISABELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 377308/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), DANIELLA FERNANDES DA SILVA (OAB 436041/SP), VINÍCIUS DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 444325/SP)