Danilo Da Silva Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00011297620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001129-76.2024.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edalece Braga Benevides Pamponet - Embargdo: Condomínio Avanti Clube - Magistrado(a) Carlos Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. ABORDAGEM MODIFICATIVA. ETAPA DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo da Silva Braga (OAB: 436043/SP) - Gesilyn Thalita Silva Rufino (OAB: 459874/SP) - Emerson Luis de Oliveira Reis (OAB: 171273/SP) - 5º andar
3. Processo 10008049020255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000804-90.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: JUREMA IARA DE MIRANDA RECLAMADO: SLC-SP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E ASSESSORIA DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69c5274 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Fórum da Zona Sul, ANTE A QUITAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO HOMOLOGADO São Paulo, 17 de julho de 2025. LARRIRY SILVA FRANCA Estagiário Conhecimento.   SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. Tendo em vista que não há notícia de inadimplemento do acordo, reputo extinta a obrigação com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, dando-se ciência as partes, nos termos do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR-13/2006. Intimem-se. Cumpra-se. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SLC-SP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E ASSESSORIA DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - EPP - NEW EXPO ORGANIZACAO LOGISTICA LTDA
4. Processo 10008049020255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000804-90.2025.5.02.0713 RECLAMANTE: JUREMA IARA DE MIRANDA RECLAMADO: SLC-SP COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E ASSESSORIA DE LIMPEZA E SERVICOS - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69c5274 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 13ª Vara do Trabalho de Fórum da Zona Sul, ANTE A QUITAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO HOMOLOGADO São Paulo, 17 de julho de 2025. LARRIRY SILVA FRANCA Estagiário Conhecimento.   SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos. Tendo em vista que não há notícia de inadimplemento do acordo, reputo extinta a obrigação com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, dando-se ciência as partes, nos termos do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR-13/2006. Intimem-se. Cumpra-se. CINARA RAQUEL ROSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUREMA IARA DE MIRANDA
5. Processo 10376758920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037675-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Valquiria Rodigues de Souza Representação Comercial - P. Severini Netto Comercial Ltda. e outro - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores, Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Deverão os patronos das partes entrarem em contato entre si a fim de viabilizar a composição amigável. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 dias, devendo se manifestarem, se o caso, e no mesmo prazo, sobre eventuais novos documentos juntados aos autos. Int. - ADV: LUIZA ARAUJO SILVA (OAB 141165/MG), DANILO DA SILVA BRAGA (OAB 436043/SP), GESILYN THALITA SILVA RUFINO (OAB 459874/SP), LUIZA ARAUJO SILVA (OAB 141165/MG)
6. Processo 10282179020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028217-90.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Inês Peixoto - Considerando o recolhimento já realizado às fls. 336/351 e a carta e anuência de fls. 368/369, a parte autora deverá complementar no prazo de 15 dias os seguintes meios necessários para as citações iniciais: 02 custas postais de AR DIGITAL (guia FEDT, código 120-1). Observando que tais custas podem ser substituídas por carta de anuência com firma reconhecida anuência com firma reconhecida. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de custas), acompanhados do comprovante de pagamento e serem escaneados de maneira que fiquem legíveis. Link's para geração das guias: -Pesquisas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; -Mandados: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; -CustasPostais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. - ADV: GESILYN THALITA SILVA RUFINO (OAB 459874/SP), DANILO DA SILVA BRAGA (OAB 436043/SP)
7. Processo 10352790920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1035279-09.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035279-09.2023.8.26.0007; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Hallam Aparecido Barbosa; Advogada: Gesilyn Thalita Silva Rufino (OAB: 459874/SP); Advogado: Danilo da Silva Braga (OAB: 436043/SP); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 11440018620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1144001-86.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Angela Paes de Menezes - 1 - Cumpra-se a decisão de fls. 423-426 a partir do item 2. 2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 2.1 - No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 2.2 - Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que foram citadas e que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados, conforme tabela do Anexo I, desta decisão. Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. Intimem-se. - ADV: DANILO DA SILVA BRAGA (OAB 436043/SP)