Deise Da Silva Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 22212327920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221232-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Campinas; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0022607-53.2023.8.26.0114; Condomínio; Agravante: Solange Regina de Souza; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Agravado: Silvio Rossi Neto; Advogado: Fernando Oesterwind Bitar (OAB: 410243/SP); Advogada: Deise da Silva Camargo (OAB: 436045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00038521020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003852-10.2025.8.26.0114 (processo principal 1030876-30.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Silvio Rossi Neto - Vistos. Defiro o pedido de páginas 73/74. Expeça-se ofício ao INSS (DIRBEN - COORDENAÇÃO GERAL DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO), para que deposite judicialmente o valor correspondente ao débito perseguido (R$ 3.254,90), que por ventura será repassado à executada CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAMI. RURAIS DO BRASIL - CONAFER Servirá a presente decisão, por cópia e assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte autora proceder ao protocolo, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (campinas1jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Diligencia e encaminhamento pela parte exequente, servindo a presente decisão por cópia digitada como oficio. Int." - ADV: FERNANDO OESTERWIND BITAR (OAB 410243/SP), DEISE DA SILVA CAMARGO (OAB 436045/SP)
4. Processo 10095424220248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009542-42.2024.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mara Silvia dos Santos - Carla Silvia dos Santos Martins - - Daniel Marçal dos Santos e outros - Vistos. Inicialmente, tendo em vista que os corréus Daniel e Carla, representados por entidade atuante em Termo de Colaboração com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, presumem-se suas hipossuficiências. Desta forma, defiro-lhes os benefícios da justiça gratuita. Anotem-se. Da mesma maneira defiro o pedido para que lhe seja concedido prazo em dobro, nos termos do artigo 186, §3º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se o prazo defensivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO OESTERWIND BITAR (OAB 410243/SP), DEISE DA SILVA CAMARGO (OAB 436045/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
5. Processo 22212327920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221232-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022607-53.2023.8.26.0114; Assunto: Condomínio; Agravante: Solange Regina de Souza; Advogado: Luiz Carlos Lima (OAB: 49646/SP); Agravado: Silvio Rossi Neto; Advogado: Fernando Oesterwind Bitar (OAB: 410243/SP); Advogada: Deise da Silva Camargo (OAB: 436045/SP)
6. Processo 10004259020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000425-90.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mara Silvia dos Santos - Posto isso, e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação ajuizada por Mara Silvia dos Santos em face de Max Brasil Negocios e Intermediação Financeira Ltda. e Abbcoob Assessoria e Intermediação Financeira Ltda. para declarar a inexigibilidade da dívida no valor de R$ 31.363,93, com vencimento aos 14/08/2024 (págs. 45/46) e condenar os réus, solidariamente, a pagar à autora, a título de compensação por danos morais, a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), atualizada a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do c. STJ) e acrescida de juros legais (artigo 406 do Código Civil, com redação da Lei nº 14.905/2024), a partir da citação. Diante da sucumbência suportada, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatícios devidos ao patrono da autora, fixados, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 15% do valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.449/2024 Prot. CPA 2024/29414 DJE de 04.07.2024). - ADV: FERNANDO OESTERWIND BITAR (OAB 410243/SP), DEISE DA SILVA CAMARGO (OAB 436045/SP)
7. Processo 10069344620208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006934-46.2020.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.S. - - E.M.S.V.P. - Fls. retro: ciência quanto à habilitação nos autos nesta data. - ADV: AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER (OAB 399689/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DIAS D´ANTONIO (OAB 354792/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DIAS D´ANTONIO (OAB 354792/SP), MAIRA NUNES ROCHA SOARES (OAB 362967/SP), MAIRA NUNES ROCHA SOARES (OAB 362967/SP), FERNANDA NUNES SILVEIRA CONTINI (OAB 398170/SP), FERNANDA NUNES SILVEIRA CONTINI (OAB 398170/SP), ARIANNA APARECIDA CALDEIRA (OAB 353952/SP), AMANDA CAROLINA ARAUJO DOS SANTOS MULLER (OAB 399689/SP), THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 407052/SP), FLAVIA GARCIA DE FREITAS (OAB 427463/SP), FLAVIA GARCIA DE FREITAS (OAB 427463/SP), LETICIA ALAIDE SILVA DE LIMA (OAB 434897/SP), LETICIA ALAIDE SILVA DE LIMA (OAB 434897/SP), DEISE DA SILVA CAMARGO (OAB 436045/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), T.S. SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 42107/SP), LARISSA DA FONSECA EZSIAS (OAB 462262/SP), DEISE DA SILVA CAMARGO (OAB 436045/SP), EDISON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 140690/SP), EDISON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 140690/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), ARIANNA APARECIDA CALDEIRA (OAB 353952/SP), JAQUELINE CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA (OAB 260759/SP), JAQUELINE CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA (OAB 260759/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP), AMANDA CIRIACO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 325568/SP), AMANDA CIRIACO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 325568/SP)
8. Processo 50012591620244039301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001259-16.2024.4.03.9301 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP AGRAVANTE: PATRICIA DE ALMEIDA GIORDANO Advogados do(a) AGRAVANTE: DEISE DA SILVA CAMARGO - SP436045-N, VICTOR CARDOSO ROSAS - SP427205 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Vistos, etc. Foi noticiado nos autos o falecimento da parte autora. Em consequência, o patrono da parte autora foi intimado a promover o pedido de habilitação dos sucessores, com a apresentação dos documentos. O prazo decorreu in albis. Nessa toada, de rigor a extinção do feito nos termos do artigo 51, V, da Lei n.9.099/95. Com o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa. Intimem-se. LUCIANA JACÓ BRAGA JUÍZA FEDERAL RELATORA São Paulo, 30 de junho de 2025.