Elias Santos Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 10045287420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004528-74.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro Regional de São Miguel Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004528-74.2025.8.26.0005; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Assistência Médica São Miguel Ltda.; Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP); Advogado: Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP); Apelado: Pietro Rodrigues Brandão (Menor); Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Apelada: Duclea Alves Rodrigues (Representando Menor(es)); Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00064507020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006450-70.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1024131-70.2024.8.26.0005) (processo principal 1024131-70.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna da Costa Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, A parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, ficando, assim, dispensada do recolhimento das custas de distribuição. No entanto, deverá emendar a inicial a fim de retificar a planilha de débito, para cumprimento do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - itens "10" e "11", conforme segue: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento, nos casos em que o autor ou o exequente, por força da gratuidade". Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora corrija a planilha de débito para inclusão do valor correspondente à taxa judiciária (2% do valor total do crédito a ser satisfeito) a fim de possibilitar futura cobrança da parte executada. Em que pese o não recolhimento da taxa por parte do exequente, deverá atentar-se a respeito do valor mínimo previsto na Lei nº 11.608/03 (artigo 4ª, § 1º), considerando o valor correspondente a 05 (cinco) UFESP's quando o valor da dívida não atingir esse mínimo previsto. Decorrido o prazo, no silêncio, ao arquivo, aguardando provocação. Int. São Paulo, 23 de julho de 2025 ADRIANA BERTIER BENEDITO Juiz(a) de Direito - ADV: ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 436051/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 10569348120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056934-81.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Aparecida Vieira - Vistos. 1) Defiro o pedido de assistência judiciária. Tarje-se. 2) Fica suprimida a designação de audiência para tentativa de composição amigável, não se vislumbrando, por ora, a possibilidade de acordo. 3) Cite-se a parte demandada, Whirlpool S.A, para que, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias. Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil. Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado ou carta, se necessário, a ser instruída com senha de acesso aos autos do processo, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e as normas de serviço da Colenda Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 23 de julho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 436051/SP)
5. Processo 10084264420238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008426-44.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafaela Santos Oliveira - Stones Pagamentos S/A (Stone Instituição de Pagamentos S/a) - Vistos Diante da apelação apresentada, apresente o recorrido as contrarrazões no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, encaminhe-se o feito ao Egrégio Tribunal para o regular processamento do recurso. Intime-se. - ADV: ELIAS DOS SANTOS (OAB 436051/SP), ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 436051/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ)
6. Processo 00029461120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002946-11.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007887-69.2024.8.26.0004) (processo principal 1007887-69.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ariana Moreira Bastos dos Santos - Banco C6 S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora do valor depositado pela ré, em ordem cronológica de feitos, em conformidade com o formulário acostado aos autos (fl.47). Manifeste-se o executado quanto aos termos da petição de fls.45/46 em cinco dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 436051/SP), ELIAS DOS SANTOS (OAB 436051/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
7. Processo 22248295620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224829-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007240-31.2025.8.26.0007; Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Agravada: Maria da Paixão dos Santos; Advogado: Elias dos Santos (OAB: 436051/SP); Soc. Advogados: Elias Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 436051/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00059077920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005907-79.2025.8.26.0001 (processo principal 1042335-14.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Geniffer Natacha Tobias Lopez - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste(m)-se o(s) a parte executada sobre o novo cálculo do débito, no prazo de 5 (cinco) dias em termos de prosseguimento. Na inércia a ação prosseguirá nos seus ulteriores termos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ELIAS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 436051/SP)