Juliana Da Silva Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 15378806420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1537880-64.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1537880-64.2021.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: MARCELO LEMES ALEXANDRE; Advogada: Juliana da Silva Sousa (OAB: 436084/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15333123920208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533312-39.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - T.E.U. - Vistos. Fls. 145/147: defiro a habilitação da patrona e o ingresso do acusado nos autos. Por consequência, revogo a suspensão processual. Retire-se a tarja. Aguarde-se pela oferta de resposta à acusação, no prazo legal. Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade, deverá o acusado comprovar sua situação de hipossuficiência, trazendo aos autos, no mesmo prazo acima, cópias dos seus três últimos holerites, ou ainda de seus extratos bancários mais recentes. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA SOUSA (OAB 436084/SP)
4. Processo 00087257820258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008725-78.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CAMILA AUGUSTA SILVA COSTA - Ante o local de prisão de CAMILA AUGUSTA SILVA COSTA, CPF: 028.919.322-26, MTR: 1305382-2, RG: 7292212, RGC: 81024417, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba. - ADV: JULIANA DA SILVA SOUSA (OAB 436084/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP)
5. Processo 15378806420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1537880-64.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1537880-64.2021.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MARCELO LEMES ALEXANDRE; Advogada: Juliana da Silva Sousa (OAB: 436084/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00018066720135020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001806-67.2013.5.02.0088 RECLAMANTE: JOSE NEILDO RODRIGUES FEITOSA RECLAMADO: LOJA DE CONVENIENCIA IMPERIO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 716bd34 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado. André L. C. Vieira Analista Judiciário         Vistos, examinados, etc. Id. e66b673 e id. 4c939fc: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso de agravo de petição, notadamente tempestividade e representação processual regular, na forma disposta no artigo 897 da CLT, processe-se o apelo do(a) exequente nos próprios autos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao Agravo de Petição no prazo de 8 dias. Quanto à suspensão, não se vislumbra ocorrência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a decisão recorrida seja executada. Eventual concessão de efeito suspensivo, nos termos requeridos, implicaria na cessação dos pagamentos mensais que estão sendo realizados. Portanto, a continuidade da realização dos depósitos visa à preservação do crédito alimentar do obreiro. Assim, verifica-se que a reclamada vem realizando depósitos regulares, ante o deferimento de pagamento parcelado nos termos do art. 916, CPC (fls. 1225 - Id. ebe01ec). Neste sentido, vejam-se os comprovantes da parcela 01 (Id. 5b9ff52 - R$ 14.204,46) e parcela 02 (Id. 2af1051 - R$ 14.346,51). Portanto, visando à preservação e salvaguarda do crédito do reclamante, deverá a reclamada prosseguir com os depósitos de forma mensal, observada a norma prevista no art. 897, §1º, parte final. Com o retorno dos autos da instância superior, em caso de eventual diferença, a ré será intimada para efetuar pagamento. Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA - LOJA DE CONVENIENCIA IMPERIO LTDA - EPP
7. Processo 00018066720135020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001806-67.2013.5.02.0088 RECLAMANTE: JOSE NEILDO RODRIGUES FEITOSA RECLAMADO: LOJA DE CONVENIENCIA IMPERIO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 716bd34 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado. André L. C. Vieira Analista Judiciário         Vistos, examinados, etc. Id. e66b673 e id. 4c939fc: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do recurso de agravo de petição, notadamente tempestividade e representação processual regular, na forma disposta no artigo 897 da CLT, processe-se o apelo do(a) exequente nos próprios autos. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao Agravo de Petição no prazo de 8 dias. Quanto à suspensão, não se vislumbra ocorrência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a decisão recorrida seja executada. Eventual concessão de efeito suspensivo, nos termos requeridos, implicaria na cessação dos pagamentos mensais que estão sendo realizados. Portanto, a continuidade da realização dos depósitos visa à preservação do crédito alimentar do obreiro. Assim, verifica-se que a reclamada vem realizando depósitos regulares, ante o deferimento de pagamento parcelado nos termos do art. 916, CPC (fls. 1225 - Id. ebe01ec). Neste sentido, vejam-se os comprovantes da parcela 01 (Id. 5b9ff52 - R$ 14.204,46) e parcela 02 (Id. 2af1051 - R$ 14.346,51). Portanto, visando à preservação e salvaguarda do crédito do reclamante, deverá a reclamada prosseguir com os depósitos de forma mensal, observada a norma prevista no art. 897, §1º, parte final. Com o retorno dos autos da instância superior, em caso de eventual diferença, a ré será intimada para efetuar pagamento. Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior, com nossas homenagens. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NEILDO RODRIGUES FEITOSA
8. Processo 15157087420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1515708-74.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515708-74.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. dos S. R.; Advogada: Juliana da Silva Sousa (OAB: 436084/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.