Fernando Guilherme Rolim De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00101798820255150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010179-88.2025.5.15.0061 AUTOR: NAIARA CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA CASARIN RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: LAUDO PERICIAL JUNTADO (Id 92cba66): “...ciência às partes, que poderão se manifestar no prazo comum de 15 dias, nos termos do § 1º, do artigo 477 do Código de Processo Civil.” DAR CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES. Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
3. Processo 00105190820225150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010519-08.2022.5.15.0103 AUTOR: WALACE CESAR DE MONTEIRO RÉU: NESTLE BRASIL LTDA. Expedição de alvarás. Intimado(s) / Citado(s) - WALACE CESAR DE MONTEIRO
4. Processo 00108629620255150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010862-96.2025.5.15.0103 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900302011500000266097311?instancia=1
5. Processo 00004633820195090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000463-38.2019.5.09.0021 RECLAMANTE: GISELE HARUE SHINTANI RECLAMADO: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7724c3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LAERCIO DONIZETE DEL BIANCO        DECISÃO 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e interposição em face das decisões proferidas na execução), conheço do agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL/PGF, nos termos do artigo 897, caput e alínea a, da CLT.  2. Intimem-se as partes para, querendo e no prazo legal, apresentar contraminuta. 3. Incluam-se na conta, oportunamente, as custas decorrentes desta interposição, para pagamento pelo executado ao final (art. 789-A, IV). 4. Após, remetam-se os presentes ao E. TRT da 9ª Região.  MARINGA/PR, 29 de julho de 2025. ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GISELE HARUE SHINTANI
6. Processo 00004633820195090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000463-38.2019.5.09.0021 RECLAMANTE: GISELE HARUE SHINTANI RECLAMADO: DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7724c3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara. LAERCIO DONIZETE DEL BIANCO        DECISÃO 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade (tempestividade e interposição em face das decisões proferidas na execução), conheço do agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL/PGF, nos termos do artigo 897, caput e alínea a, da CLT.  2. Intimem-se as partes para, querendo e no prazo legal, apresentar contraminuta. 3. Incluam-se na conta, oportunamente, as custas decorrentes desta interposição, para pagamento pelo executado ao final (art. 789-A, IV). 4. Após, remetam-se os presentes ao E. TRT da 9ª Região.  MARINGA/PR, 29 de julho de 2025. ADELAINE APARECIDA PELEGRINELLO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA
7. Processo 00106458720245150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010645-87.2024.5.15.0103 AUTOR: ANDERSON CIRINO DA SILVA RÉU: IRMAOS CARDASSI ARACATUBA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 619b412 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores, designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO na modalidade  TELEPRESENCIAL, na pauta deste magistrado, para o dia  20/08/2025 às 14h30, na sala de audiências virtual desta 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba-SP. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA O comparecimento virtual das partes e advogados é imprescindível, tanto para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a efetividade e o trâmite de processos em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição da República. Fica a reclamada ciente de que os prepostos de pessoas jurídicas deverão possuir habilitação regular e poderes a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. A ausência injustificada das partes poderá implicar a imposição de multa, na forma do artigo 77, § 2º, do NCPC c/c 769 da CLT, assim como nos termos do artigo 23 da Resolução Administrativa 12/2014. A publicação das decisões e comunicações aos interessados consideram-se realizadas na própria sessão de mediação em que forem proferidas. Portanto, presumir-se-á o conhecimento de tudo o que for deliberado na sessão de mediação acima e os respectivos prazos fluirão de sua realização, independentemente do comparecimento das partes. A audiência será realizada virtualmente, com a utilização da plataforma ZOOM MEETINGS, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências/sessões de mediação poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a sessão de mediação basta acessar o link:   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6589513222?pwd=SGF1Q2JvbDN5ZlZYa3ZYbFk5dmFwQT09 ID da reunião: 658 951 3222 Senha: 1234  3. Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos (depois de instalados). 5. No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e procuradores):  https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 6. Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “reclamante”, “empregado”, “sócio da reclamada”, “preposto”, “advogado do reclamante”, “advogado da reclamada" e “testemunha da reclamada” na denominação. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Deverá habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para aquela sessão. 8. A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes das na audiência. 9. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 10. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 12. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Intimem-se as partes aos cuidados dos seus patronos, que deverão cientificar os seus constituintes. ARACATUBA/SP, 29 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA POSTUMO LTDA - EPP - IRMAOS CARDASSI ARACATUBA LTDA
8. Processo 00106458720245150103
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010645-87.2024.5.15.0103 AUTOR: ANDERSON CIRINO DA SILVA RÉU: IRMAOS CARDASSI ARACATUBA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 619b412 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores, designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO na modalidade  TELEPRESENCIAL, na pauta deste magistrado, para o dia  20/08/2025 às 14h30, na sala de audiências virtual desta 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba-SP. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA O comparecimento virtual das partes e advogados é imprescindível, tanto para a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a efetividade e o trâmite de processos em tempo razoável, como preconizado pelo artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição da República. Fica a reclamada ciente de que os prepostos de pessoas jurídicas deverão possuir habilitação regular e poderes a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. A ausência injustificada das partes poderá implicar a imposição de multa, na forma do artigo 77, § 2º, do NCPC c/c 769 da CLT, assim como nos termos do artigo 23 da Resolução Administrativa 12/2014. A publicação das decisões e comunicações aos interessados consideram-se realizadas na própria sessão de mediação em que forem proferidas. Portanto, presumir-se-á o conhecimento de tudo o que for deliberado na sessão de mediação acima e os respectivos prazos fluirão de sua realização, independentemente do comparecimento das partes. A audiência será realizada virtualmente, com a utilização da plataforma ZOOM MEETINGS, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências/sessões de mediação poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a sessão de mediação basta acessar o link:   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/6589513222?pwd=SGF1Q2JvbDN5ZlZYa3ZYbFk5dmFwQT09 ID da reunião: 658 951 3222 Senha: 1234  3. Para participação efetiva das audiências telepresenciais sugere-se o download do aplicativo ZOOM, tanto no celular, caso a participação se dê pelo celular, quanto no computador/notebook caso a participação se dê por tais equipamentos. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos (depois de instalados). 5. No link abaixo tem todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos, favor acessar (partes e procuradores):  https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 6. Importante que as partes se identifiquem corretamente, podendo acrescentar os adjetivos “reclamante”, “empregado”, “sócio da reclamada”, “preposto”, “advogado do reclamante”, “advogado da reclamada" e “testemunha da reclamada” na denominação. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual ocorrerá a audiência, pelo menos CINCO MINUTOS antes do horário designado e permanecer na SALA DE ESPERA aguardando ser encaminhado para a SALA PRINCIPAL. Deverá habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências agendadas para aquela sessão. 8. A fim de que não haja intercorrências com problemas técnicos durante a audiência, é muito importante que os equipamentos a serem utilizados sejam testados antes das na audiência. 9. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 10. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 11. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 12. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Intimem-se as partes aos cuidados dos seus patronos, que deverão cientificar os seus constituintes. ARACATUBA/SP, 29 de julho de 2025 ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CIRINO DA SILVA