Eugenio Costa Ferreira De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07007782420238020055
   Tribunal: TJAL | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700778-24.2023.8.02.0055/50000 - Embargos de Declaração Cível - Santana do Ipanema - Embargante: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargada: Maria de Fátima Cordeiro Wanderley - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente aos aclaratórios, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do presente recurso, nos termos do artigo 1.023 §2º do CPC. Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Advs: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB: 436162/SP) - Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB: 7567A/AL) - Swesley Nycolas Cordeiro Wanderley (OAB: 16950/AL)
3. Processo 40009195420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000919-54.2025.8.26.0224/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB SP436162) ATO ORDINATÓRIO Portaria nº 13/07: “Considerando que foram juntados documentos novos ao processo (acompanhando a petição derradeira), fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre eles, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão". Local: Guarulhos
4. Processo 07001290520258020018
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS GABRIEL GARCIA (OAB 111820/PR), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) - Processo 0700129-05.2025.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1José Petrucio Tenório
   B0 - RÉU:
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 - DESPACHO Considerando que apenas a parte ré pugnou pela produção de outras provas, intime-se esta para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil). Poderá, no mesmo prazo, requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC. Após, conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. Major Izidoro(AL), 01 de agosto de 2025. Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
5. Processo 07007808820258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0700780-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Jose Elenilson Agostinho da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Aymore Credito Financiamento e Inv S/A (santander)
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
6. Processo 07262217620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL) - Processo 0726221-76.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA:
   B1Lindalva Augusto dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Mercantil do Brasil S/A
   B0 - Observa-se que o recurso de apelação foi devidamente interposto, com a parte contrária sendo intimada para apresentar defesa e/ou apresentar apelação adesiva, transcorrendo os prazos legais. Diante disso, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para os devidos fins. Ademais, defiro o pedido de fls. 354. Cumpra-se.
7. Processo 07163326420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), ADV: RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB 102818/MG), ADV: DESIRÉE DA GRAÇA MIQUELETTO (OAB 93302/PR), ADV: CIRO JOSÉ DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA (OAB 107710/PR), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) - Processo 0716332-64.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Luzinete dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Santander (BRASIL) S/A
   B0 - Tendo em vista a informação prestada pela Contadoria Judicial Unificada às fls. 488, na qual se manifesta sobre a impossibilidade de realizar os cálculos solicitados, especialmente em razão da necessidade de recálculo de contrato de empréstimo com metodologia própria e conhecimentos técnicos específicos; Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do teor do parecer técnico e requeiram o que entenderem de direito. Publique-se. Cumpra-se.
8. Processo 07024717020238020046
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0702471-70.2023.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1Amadeu João da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco Agibank S.a.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da existência de um saldo remanescente juntado à fl. 287, após a efetivação do pagamento e levantamento por alvará, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 5 dias.