Adriana Albano

Processos do Advogado

1. Processo 00012402520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001240-25.2025.8.26.0268 (processo principal 1002288-41.2021.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.S.S. - A.S.M. - Sobrestado o feito pelo prazo de 15 (quinze) dias a requerimento do(a) autor(a), sendo que ao fim desse prazo, não havendo qualquer manifestação nos 05 (cinco) dias subsequentes, será lavrado novo ato ordinatório de intimação para o devido e regular andamento do processo, nos termos da lei. - ADV: MADALENA SALMERÃO GUEDES (OAB 190269/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP)
2. Processo 00096663120058260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009666-31.2005.8.26.0008 (008.05.009666-1) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.J.A. - - M.R.A. - Autos desarquivados, sem reabertura, pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, com a movimentação "60407 - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral - Devolução de Feitos Não Reativados". - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP)
3. Processo 11281304520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1128130-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1128130-45.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Condomínio Edifício Mary; Advogado: Mario Sergio Cavichio Unti (OAB: 199580/SP); Apelado: Luis Carlos Antunes de Carvalho; Advogada: Adriana Albano (OAB: 436185/SP); Advogado: Marcelo Augusto Goncalves Vaz (OAB: 129288/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10103212220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010321-22.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - A.R.S. - Fls. 208/211: Aos interessados. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP)
5. Processo 10072160520228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007216-05.2022.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - João José da Silva Fernandes - Francisco Xavier Marques do Nascimento - - Fabiana Inácia da Silva - Vistos. 1. Fls. 177. Indefiro o pedido de penhora, uma vez que, além da medida já ter sido realizada anteriormente sem êxito, a parte exequente não comprovou que houve alteração na situação econômica da parte executada que justificasse a reiteração da referida medida. 2. Sem prejuízo, para fins de satisfação da presente execução, ficam deferidas, desde já, a constrição (de circulação) de veículos via RenaJud e as pesquisas via sistemas InfoJud, Arisp (apenas para hipótese de exequente beneficiário da gratuidade da justiça, observando-se que, caso a parte exequente não faça jus aos benefícios da justiça gratuita, a pesquisa deverá ser realizada diretamente pela parte, mediante pagamento, no site https://ridigital.org.Br), Sniper, CNIB e CENSEC em face do executado. 2.1. Caberá à parte exequente, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das despesas para a realização das pesquisas, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (por CPF/CNPJ e por pesquisa a ser realizada), observando-se a TABELA disponível no citado Provimento, sob pena de preclusão. 2.2. Sem prejuízo, requisite-se à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização CNSEG e Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para que elas encaminhem circular às seguradoras afiliadas para que sejam bloqueados e transferidos para o Banco do Brasil S.A, agência 5937-4, Foro Regional do Tatuapé, à disposição deste Juízo, eventuais créditos pertencentes ao(s) executado(s), na quantia de , até o limite do seu débito de R$ 54.517,48 (atualizado até 01/06/2025- fls 192/196). SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte exequente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias, solicitando que a resposta seja encaminhada diretamente a este Juízo, no endereço eletrônico upj1a5cvtatuape@tjsp.jus.br. 3. Decorrido o prazo previsto no item 2.1, certifique a serventia: 3.1. Se houve ou não o recolhimento das custas para a realização das pesquisas e medidas constritivas indicadas no item 2; 3.2. O valor das custas e a quantidade de pesquisas contempladas, caso tenham sido recolhidas e 3.3. A quais pesquisas se referem as custas recolhidas. 4. Em seguida, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), SUELI MAIA CALIL (OAB 344348/SP), CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB 243341/SP)
6. Processo 10497966020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049796-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dario Braz da Silva Neto - Fb Projetos e Decoração de Interiores Ltda - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a sua pertinência. Prazo: 15 dias. Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), RENATA STELLA CONSOLINI (OAB 222377/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), AMANDA CELLI CASCAES (OAB 404652/SP)
7. Processo 10073011620248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-16.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S.M. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo comum, deverão as partes manifestar-se em termos de produção de outras provas, justificando-as e indicando-as, se o caso. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, as partes, além de justificarem a pertinência da prova, deverão desde já indicar as testemunhas que pretendem ouvir, fornecendo os dados respectivos para intimação, sob pena de preclusão. As preliminares eventualmente arguidas pelas partes serão analisadas por ocasião da decisão saneadora ou, estando em termos, por sentença - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP)
8. Processo 10044190320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004419-03.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S.S. - - I.S.S. - J.C.S.S. - Vistos. Fls. 54/71: sobre a contestação e documentos juntados, manifeste-se as autoras, no prazo legal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), RAFAEL EDUARDO OKAMOTO DOS SANTOS (OAB 513154/SP), RAFAEL EDUARDO OKAMOTO DOS SANTOS (OAB 513154/SP)
9. Processo 01222781420118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0122278-14.2011.8.26.0100 (583.00.2011.122278) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Safra S/A - Nelson Jayme Garcia - Vistos. 1. Defiro pesquisa de bens em nome do requerido, via RENAJUD (apenas bloqueio para transferências), ficando observado ao requerente, desde já, que eventual pedido de penhora dos veículos encontrados deverá ser instruído com a planilha atualizada do débito e o valor do veículo constante da Tabela Fipe. 2. Defiro, ainda, a realização de pesquisa de bens pessoa física, via INFOJUD, mediante juntada aos autos das últimas três declarações de imposto de renda. 3. Após a juntada aos autos do resultado das pesquisas, intime-se a parte interessada, por ato ordinatório, a se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
10. Processo 10304149720258260224
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030414-97.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Amanda Silva de Jesus - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência, no prazo de 15 dias. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) extratos bancários dos últimos três meses; e b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso não seja obrigado entregar a declaração de bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está incluído na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão. Tratando-se de parte casada ou vivendo em regime de união estável, também deverá informar os rendimentos do casal, presumindo-se a divisão de despesas dentro da sociedade familiar. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. 2. Outrossim, determino solicite-se ao 1º e 2º Registro de Imóveis desta Comarca e para o 12º Registro de Imóveis da Capital/SP, para que, no prazo de quinze dias, encaminhem certidão atualizada da matrícula ou da transcrição do imóvel usucapiendo ou, ainda, da área maior na qual esta inserido, na qual conste a qualificação completa do titular do domínio, do imóvel a seguir descrito: "...Localizado na Estrada Pimentas , n. 730, bloco 09, apto 401 - Vila Alzira - Bairro dos Pimentas - Guarulhos - SP, CEP 07210-380" Deverá ainda, informar a matricula/transcrição dos imóveis confinantes ao imóvel usucapiendo, a fim de que seja discriminado na planta e memorial descritivo a ser elaborado em futura perícia a ser designada nos autos e atender às exigência do registro de imóveis para registro do titulo em caso de procedência da ação. Servira a presente como ofício, competindo aos autores, no prazo de quinze dias, providenciar sua impressão e comprovar sua protocolização junto aos registros de imóveis, instruindo o documento com cópia da inicial e dos documentos de fls. 18 e 99/103 . A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. No mais, concedo o prazo de quinze dias para que os autores regularizem a petição inicial, sob pena de indeferimento, juntando aos autos: a. Certidão do valor venal do imóvel, aditando a inicial a fim de atribuir o correto o valor dado à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel. b. Certidão expedida pelo Cartório do Distribuidor, na qual conste a informação a respeito da existência de ação possessória e/ou reivindicatória de imóveis em seus nomes, bem ainda, ação de despejo, observando o prazo prescricional previsto em Lei. c. Planta e memorial descritivo do imóvel, subscrito por profissional habilitado ou, caso não possua condições de fornecer o documento, deverá esclarecer se deseja a antecipação da perícia a fim de que sejam elaborados por perito a ser nomeado pelo Juízo. d. Declaração de testemunhas a fim de comprovar a posse pretendida. e. Comprovantes de recolhimento ou isenção de IPTU sobre o imóvel em questão pelo período de posse indicado pela parte autora. f. Em caso de informações a respeito da decretação da indisponibilidade do bem averbada na certidão imobiliária ou transcrição,compete à parte comunicar ao Juízo respectivo a existência da presente ação. 4. Sem prejuízo, a fim de atender futuras exigências do Registro de Imóveis, deverão os autores fornecer suas qualificações completas, constando nomes completos, nacionalidades, estados civis, profissões, residências e domicílios, e filiações, bem ainda juntar aos autos cópia dos respectivos CPFs, RGs e, se o caso, certidões de casamento. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALBANO (OAB 436185/SP)