Araceli De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 10137189020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013718-90.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valquiria Nonato dos Santos - Liliane Correiro Nascimento Silva e outro - Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio virtual para o dia 29 de setembro de 2025, às 14:00 h, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020. Compete ao advogado da parte interessada providenciar a intimação da testemunha por ele arrolada, caso não venha a comparecer independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 455, caput, do Código de Processo Civil, presumindo-se, caso a testemunha não acesse a plataforma, que a parte desistiu de sua inquirição. Impõe-se à parte interessada, ainda, juntar aos autos cópia da correspondência enviada à testemunha e do comprovante de recebimento com antecedência mínima de três dias, em consonância com o que preceitua o art. 455, § 1º, ressalvado o disposto no §2º, do CPC. A inércia na realização da intimação implicará o reconhecimento de desistência da inquirição. Se houver requerimento nesse sentido, intime-se pessoalmente a parte adversa para prestar depoimento pessoal (observada eventual gratuidade de justiça ou a necessidade de recolhimento de taxa postal ou diligência do oficial de justiça), com advertência quanto à pena de confesso diante do não comparecimento. Por se tratar de audiência virtual, deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado citado: 1) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com antecedência mínima de cinco minutos, com vídeo e áudio habilitados (vide instruções item do 9 desta decisão); 2) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 3) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, será utilizado recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação indicado no item 8 desta decisão. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, e a gravação será feita em arquivo único; 4) Caso seja proferida sentença em audiência, o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 5) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível, no próprio termo de audiência; 6) No sistema SAJ será emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual diante da Pandemia da COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do Fórum, bem como o local em que a gravação ficará armazenada; 7) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, incumbindo ao juiz avaliar as condições para a continuidade do ato, se possível pelo mesmo link, ou se haverá necessidade de redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, a gravação iniciada será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência, os arquivos deverão ser renomeados como "parte 1", "parte 2", e assim sucessivamente; 8) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em:https://www.tjsp.jus.br/Dowload/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1598985410262; 9) Na data agendada, com pelo menos cinco minutos de antecedência, os participantes deverão entrar no e-mail enviado e clicar em "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams". A seguir, clicar em: "Em vez disso, ingressar na Web" e, ao visualizarem a tela de reunião, clicar em "Ingressar Agora". Na sequência, aguardar o início dos trabalhos. Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos: webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também poderá ser utilizado). Possível o uso de smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima. Os e-mails das partes e testemunhas deverão ser fornecidos no prazo máximo de 10 dias a contar da intimação desta decisão e não será aceita a informação após referido prazo, haja vista o risco de inexistência de tempo hábil para cadastramento, envio de link e providências cartorárias. Se certificada a ausência de informação de e-mail, a prova será declarada preclusa. Uma semana antes da data da audiência, deverá a Serventia certificar todas as providências efetuadas quanto às intimações e envios de link por e-mail. Int. - ADV: ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP), LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB 349490/SP)
3. Processo 10025400820258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002540-08.2025.8.26.0655 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1504776-89.2023.8.26.0348 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Mauá) - Wellington dos Santos de Souza - Cumpra-se. Encaminhe-se o feito aos setores social e de psicologia para agendamento. Posteriormente, intimem-se as partes. Vistas ao Ministério Publico. Int. - ADV: ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP)
4. Processo 15047768920238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504776-89.2023.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.S. - Vistos. Fls. 348 e 353: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituídos, das duas datas agendadas, uma da perícia de assistência social (fl. 348) e uma da perícia de psicologia (fl. 353). Indispensável o comparecimento a ambas as perícias. O não comparecimento ao qualquer dos agendamentos fomentará a preclusão da prova pericial. A intimação da autora, assistida pela DPE, deve ser feita por oficial de justiça. Servirá a presente decisão como mandado de intimação, a ser cumprido em caráter urgente, ante a proximidade das perícias. Com a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal. No mais, aguarde-se o cumprimento da carta precatória para estudo com o requerido. O réu deve informar em até trinta dias a data do agendamento, sob a pena da preclusão. Intimem-se. Ciência à DPE. - ADV: ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP)
5. Processo 00014326320248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001432-63.2024.8.26.0115 (processo principal 1000886-59.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.F.S. - D.M.S. - Vistos. Fls. 59/60: Manifeste-se a exequente. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP)
6. Processo 15047768920238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504776-89.2023.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.S. - Ciência ao requerido acerca de Carta Precatória expedida às fls. 342/343 e senha de acesso aos autos disponível à fl. 344, ficando intimado a providenciar a digitalização e/ou impressão e comprovar encaminhamento da carta precatória no prazo de 5(cinco) dias, conforme r. Decisão de fl. 336. - ADV: ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP)
7. Processo 00014326320248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001432-63.2024.8.26.0115 (processo principal 1000886-59.2022.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.F.S. - D.M.S. - Vistos. Fls.50/55: Defiro a postulada habilitação. Anote-se. Fica o executado intimado para manifestar-se acerca do bloqueio efetuado no SISBAJUD, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB 466521/SP), ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP), THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI (OAB 375403/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
8. Processo 15047768920238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504776-89.2023.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.S. - Vistos em saneador. Fls. 348 a 353 - Cumpra-se o v. Acórdão, encaminhando-se o processo ao setor técnico para a realização de perícias de psicologia e de assistência social. De posses das datas, intime-se a parte autora, assistida pela DPE, por oficial de justiça.Serve a presente decisão como mandado de intimação, a ser cumprido antes da data agendada pelo setor. Uma vez que o réu reside na Comarca da Capital, expeça-se carta precatória para a realização da perícia naquela sede. Em seguida, intime-se o requerido para distribuir a deprecata e comprovar o protocolo em cinco dias, sob pena de preclusão da prova. Atentem as partes que não será possível reagendamento, qualquer que seja a causa da falta, em respeito aos demais jurisdicionados, que aguardam meses pela mesma oportunidade. Assim, em caso de ausência das partes a qualquer entrevista, inclusive a deprecada, o processo deve ser remetido à conclusão, e a carta precatória devolvida sem cumprimento. Ciência à DPE e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARACELI DE CAMARGO (OAB 436206/SP)