Douglas Hermenegildo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10045415320238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004541-53.2023.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Cristina Vieira Dutra - Edio Manoel da Silva - - ÉRIKA LÚCIA DA SILVA FAUSTINO - Olinda de Souza - Vistos. Pág. 540: Anote-se para controle a anuência da herdeira Olinda quanto ao plano de partilha apresentado às págs. 167/173. No mais, manifeste-se a inventariante sobre a discordância ao plano de partilha manifestado pela herdeira Erika Lúcia às págs. 541/543, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB 232200/SP), JOÃO GERMANO DOS REIS FELÍCIO (OAB 23747/MS), APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO (OAB 293781/SP), DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP), DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB 229424/SP)
3. Processo 10068808220238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006880-82.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Odete de Souza - - Edison de Souza Prado - - Eduardo de Souza Prado - Espolio de José da Silva Fernandes e outros - Vistos. Certidão retro: INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu representante legal, a dar regular andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP), DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP), DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP), ALICE APARECIDA ARAUJO DA SILVA (OAB 176388/MG)
4. Processo 10008251820238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000825-18.2023.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Antonio Domingues Junior - Fls.95/98: Ciência ao herdeiro, em caso de manifestação o prazo é de 15 dias. - ADV: DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP)
5. Processo 00022027020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002202-70.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1006952-69.2023.8.26.0099) (processo principal 1006952-69.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Condominio Habitacional Dr. Tartari - Ciência à parte exequente sobre manifestação e documentos apresentados pelo executado às fls. 146/156. Prazo: cinco dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP)
6. Processo 10070765420248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007076-54.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Milena Kraus - Unimed - Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico - Expeça-se MLE em favor do perito judicial. Depósito fls. 244, formulário fls. 273. No mais, remetam-se os autos para a fila conclusos sentença. - ADV: DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
7. Processo 00026816320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002681-63.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003435-56.2023.8.26.0099) (processo principal 1003435-56.2023.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.A.M.M. - B.R.V.S. - Ciência à parte exequente sobre manifestação e documento apresentados pela executada às fls. 57/58. Prazo: cinco dias. - ADV: DOUGLAS HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 436249/SP), HIUANE LIMA OLIVEIRA (OAB 492741/SP), LANA MELO DE AVIZ GOMES (OAB 510323/SP)
8. Processo 10069032820238260099
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006903-28.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: N. DE S. CAMILO - Apelado: Conjunto Habitacional Padre Zecchin - Para fins de exame do requerimento de gratuidade da justiça formulado pela ré, pessoa jurídica, em sua apelação, concedi o prazo de cinco dias para que ela apresentasse nos autos os últimos seis balancetes mensais de suas atividades e o último anual, demonstrando ainda eventual baixa da empresa e de suas atividades econômicas (f. 389/391). Foi observado, naquela ocasião, que a declaração de seu contador no sentido de que enfrenta dificuldades financeiras e a existência de débitos tributários, documentos esses já apresentados, não eram suficientes para demonstrar sua alegada hipossuficiência financeira. A ré se manifestou, insistindo na necessidade de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Apresentou, novamente, declaração firmada por seu contador de que enfrenta dificuldades financeiras, relação de débitos fiscais que estão sendo pagos parceladamente e relação com nomes de funcionários, com anotação de total de FGTS em aberto (f. 394/398). Indefiro à ré os benefícios da gratuidade da justiça. Conforme já mencionado, a mera declaração de contador a respeito de dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa e a existência de débitos fiscais não constituem prova suficiente a respeito da situação econômica da pessoa jurídica. A decisão anterior, ademais, foi clara no sentido de que tais documentos não seriam suficientes e deveriam ser apresentados os últimos seis balancetes mensais de suas atividades e o último anual, demonstrando ainda eventual baixa da empresa e de suas atividades econômicas. Nesse quadro, indefiro à ré apelante os benefícios da gratuidade da justiça e assino o prazo de cinco dias para que seja comprovado o recolhimento do preparo recursal, no i