Edilson Barbosa Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15018970920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501897-09.2024.8.26.0176 (apensado ao processo 1501991-54.2024.8.26.0176) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - G.D.T.J. - Vistos. Arquivem-se os autos e prossiga-se no principal. - ADV: EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 436254/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)
3. Processo 15019976120248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501997-61.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.D.T.J. - Diante da renuncia, retire-se o nome dos autos. No mais, cumpra-se a decisão que designou audiência. Int. - ADV: JOAO VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 491265/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP), CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB 183654/SP), EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 436254/SP)
4. Processo 10706273220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070627-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.M.A. - A.R.M.A. - Vistos, Regularize a requerida sua representação processual nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, anotado que a assinatura constante da procuração apresentada se trata, aparentemente, de mera colagem. Esclareço que o sistema SAJ não permite a verificação de assinatura digital realizada através de programas de visualização e edição de arquivos PDF (os dados da assinatura não são transportados junto com o arquivo), de modo que a assinatura na procuração de fls. 32 deve se dar de forma manual ou por outro meio que permita a conferência externa de autenticidade da assinatura digital (através de código para verificação em site específico, por exemplo). Cumprida a determinação, venham os autos conclusos para sentença, anotada a intenção das partes na conversão do presente em Divórcio Consensual. Int. - ADV: JONATAS TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 262521/SP), EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 436254/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP)
5. Processo 15019976120248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501997-61.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.D.T.J. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, resigno a audiência de fls. 167, para o dia 12/08/2025 às 15:30h. Cumpra-se nos moldes de fls. 114/115, devendo a advogada comunicar seu cliente, visto que estava ciente da data anterior conforme fls. 135. Anote-se o teor de 183, intimando-se novamente. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 436254/SP), CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB 183654/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP), JOAO VICTOR ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 491265/SP)
6. Processo 00472367120098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047236-71.2009.8.26.0053 (053.09.047236-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e outro - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - - Vera Lucia Moreira - - Maria Ines Pereira - - Roseli Pereira de Avila - - Luiz Carlos de Avila - - José Carlos Pereira - - Cláudia Regina Moreira - - Rodrigo Leopoldo Moreira - - Leonardo Francisco Moreira - - Isabel Cristina Moreira de Oliveira e outro - Vistos. 1- Fl. 1185: A Fazenda Estadual, expropriante, não apresentou óbice ao levantamento de valores e informou o encaminhamento dos mandados de registro ao Cartório de Registro de Imóveis. 2- Fls. 1190/1202 - Defiro levantamento referente ao valor indenizatório depositado, no valor de R$ 1.236.843,00, com os acréscimos legais, em favor de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUS. Expeça-se MLE. 3- Fls. 1204/1207: Concedo o prazo de 15 dias para que a expropriante se manifeste. 4- Ciência à expropriante da certidão do oficial de justiça informando que não foram fornecidos os meios para o cumprimento do mandado (fl. 1208). Int. - ADV: EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 436254/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP)
7. Processo 00472367120098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047236-71.2009.8.26.0053 (053.09.047236-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e outro - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - - Vera Lucia Moreira - - Maria Ines Pereira - - Roseli Pereira de Avila - - Luiz Carlos de Avila - - José Carlos Pereira - - Cláudia Regina Moreira - - Rodrigo Leopoldo Moreira - - Leonardo Francisco Moreira - - Isabel Cristina Moreira de Oliveira e outro - Vistos. 1- Fl. 1185: A Fazenda Estadual, expropriante, não apresentou óbice ao levantamento de valores e informou o encaminhamento dos mandados de registro ao Cartório de Registro de Imóveis. 2- Fls. 1190/1202 - Defiro levantamento referente ao valor indenizatório depositado, no valor de R$ 1.236.843,00, com os acréscimos legais, em favor de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUS. Expeça-se MLE. 3- Fls. 1204/1207: Concedo o prazo de 15 dias para que a expropriante se manifeste. 4- Ciência à expropriante da certidão do oficial de justiça informando que não foram fornecidos os meios para o cumprimento do mandado (fl. 1208). Int. - ADV: EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 436254/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP)
8. Processo 00472367120098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047236-71.2009.8.26.0053 (053.09.047236-8) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa - Desenvolvimento Rodoviario S/A e outro - Associação Beneficente Guilhermina Maria de Jesus - - Vera Lucia Moreira - - Maria Ines Pereira - - Roseli Pereira de Avila - - Luiz Carlos de Avila - - José Carlos Pereira - - Cláudia Regina Moreira - - Rodrigo Leopoldo Moreira - - Leonardo Francisco Moreira - - Isabel Cristina Moreira de Oliveira e outro - Vistos. 1- Fl. 1185: A Fazenda Estadual, expropriante, não apresentou óbice ao levantamento de valores e informou o encaminhamento dos mandados de registro ao Cartório de Registro de Imóveis. 2- Fls. 1190/1202 - Defiro levantamento referente ao valor indenizatório depositado, no valor de R$ 1.236.843,00, com os acréscimos legais, em favor de ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GUILHERMINA MARIA DE JESUS. Expeça-se MLE. 3- Fls. 1204/1207: Concedo o prazo de 15 dias para que a expropriante se manifeste. 4- Ciência à expropriante da certidão do oficial de justiça informando que não foram fornecidos os meios para o cumprimento do mandado (fl. 1208). Int. - ADV: EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB 436254/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP), CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP)