João Bernardo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00036034320228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003603-43.2022.8.26.0024 (processo principal 0002316-89.2015.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.M.P. - - E.R.P.N. - - P.L.P.N. - D.S.N. - Vistos. Fls. 194/196: 1. Abra-se vista ao MP acerca do pedido formulado, para que tome as providências que entender cabíveis. 2. No mais, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito em prosseguimento. Prazo: 15 dias. 3. Na omissão, intime-se o(a) procurador(a) da parte autora a dar andamento ao feito pelo prazo de quinze dias. Mantida a inércia, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente para prosseguimento, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP), JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP)
3. Processo 10068845320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006884-53.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006884-53.2023.8.26.0024; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Edson Torres Batista (Justiça Gratuita); Advogado: João Bernardo de Souza (OAB: 436311/SP); Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogada: Valéria Melo de Andrade (OAB: 163105/SP); Advogada: Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB: 224362/SP); Advogada: Mariah Gomes Maciel (OAB: 459993/SP); Apelado: Gp Motos Pecas e Servicos Ltda; Advogado: Roselaine Stock (OAB: 66980/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 20428722520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042872-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte: E. O. S. - Embargdo: A. T. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. REJEIÇÃO.CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, ORA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFICASSE A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSUEM CARÁTER INFRINGENTE, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO, O QUE É INCABÍVEL NESTA VIA. 4. AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO, SEM CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO QUE EXIJAM CORREÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. 2. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES QUANDO O ACÓRDÃO ABORDA SUFICIENTEMENTE AS QUESTÕES RELEVANTES. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 28, § 5º. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022, ART. 1.025, ART. 134, § 4º. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDCL NO RESP 904.512 MG, 2ª TURMA, REL. MIN. CASTRO MEIRA, J. 17.05.2012. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Jose de Souza (OAB: 58565/SP) - João Bernardo de Souza (OAB: 436311/SP) - Anizio Tozatti (OAB: 71551/SP) - 4º andar
5. Processo 10022155420238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002215-54.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ângela Maria Cortelasse Saraiva - - Fernando Cortelasse Saraiva - - Karina Cortelasse Saraiva - - Ricardo de Almeida Gomes - Salvador Vicente e outro - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, se necessário, reitere-se. Int. - ADV: LEANDRO DE JESUS CLARO (OAB 508305/SP), JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP), JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP), JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP), JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP)
6. Processo 10068845320238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1006884-53.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006884-53.2023.8.26.0024; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Edson Torres Batista (Justiça Gratuita); Advogado: João Bernardo de Souza (OAB: 436311/SP); Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogada: Valéria Melo de Andrade (OAB: 163105/SP); Advogada: Tatiana Cristina Carneiro Vitoriano (OAB: 224362/SP); Advogada: Mariah Gomes Maciel (OAB: 459993/SP); Apelado: Gp Motos Pecas e Servicos Ltda; Advogado: Roselaine Stock (OAB: 66980/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00075437020098260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007543-70.2009.8.26.0024 (024.01.2009.007543) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - Antonio Valili Borba e outros - Banco Finasa Sa - Fl. 910: Para realização da diligência requerida, providencie a parte autora a complementação da taxa de pesquisa no valor de R$ 37,02, nos termos do Provimento CSM n°. 2684/2023. Prazo: quinze dias. - ADV: JOÃO BERNARDO DE SOUZA (OAB 436311/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR)
8. Processo 01083448120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108344-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Ricardo de Almeida Gomes e outro - Agravado: Leandro Licori Breguino e outro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA COMINATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO - AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE OU EXCESSO SUPERVENIENTE - MULTA COMINATÓRIA FIXADA EM FASE DE CONHECIMENTO, COM ANÁLISE DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, E LIMITADA A TETO ESPECÍFICO - CARÁTER COERCITIVO E DE PREFIXAÇÃO DE PERDAS E DANOS - COISA JULGADA SOBRE O VALOR E LIMITES DA PENALIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRECLUSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA PELA AÇÃO DE USUCAPIÃO - TESE EXPRESSAMENTE AFASTADA NA SENTENÇA, COM PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA EVENTUAL EVICÇÃO PARCIAL (ART. 447, CC) - RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Bernardo de Souza (OAB: 436311/SP) - Marcelo Bortoleto Del Rio (OAB: 413261/SP) - 16º Andar, Sala 1607