Katia Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15009671620238260567
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Em complemento ao Despacho de página 209, verifico que a petição de páginas 207/208 foi endereçada ao processo 1000919-30.2025.8.26.0443. Translade-se cópia da petição ao processo correto. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP)
3. Processo 00040136020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000635-39.2025.8.26.0443 (apensado ao processo 0004013-60.2025.8.26.0521) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.R. - Vistos. Fl. 53: Conforme informações de fls. 43/50, os presentes autos encontram-se somados/apensados ao PEC nº 0004013-60.2025.8.26.0521. Assim, aguarde-se o cumprimento de ambas as penas no PEC nº 0004013-60.2025.8.26.0521. Ciência ao M.P. - ADV: KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP)
4. Processo 00006353920258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000635-39.2025.8.26.0443 (apensado ao processo 0004013-60.2025.8.26.0521) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.R. - Vistos. Fl. 53: Conforme informações de fls. 43/50, os presentes autos encontram-se somados/apensados ao PEC nº 0004013-60.2025.8.26.0521. Assim, aguarde-se o cumprimento de ambas as penas no PEC nº 0004013-60.2025.8.26.0521. Ciência ao M.P. - ADV: KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP)
5. Processo 10010621920258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001062-19.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Alves dos Santos - Conforme r.decisão de fls.47, foi determinado a remessa dos dos autos a uma das Vara Federais da Comarca de Sorocaba-SP. Encaminado atraves de Malote Digial, código de rastreabilidade 82520259319436. - ADV: KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP)
6. Processo 00013541420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001354-14.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1003409-57.2020.8.26.0586) (processo principal 1003409-57.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Priscilla Dantas dos Santos - - Joao Manuel Cosme dos Santos e outro - Vair Alves do Santos - Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação/pedido de desbloqueio retro, no prazo de 5 dias. - ADV: KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP)
7. Processo 15003718920188260443
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500371-89.2018.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE LUIZ ANTONIO - Pág. 242: Homologo a desistência da oitiva da vítima Adeilton. Anote-s Designo audiência de instrução em continuação para o dia 27/08/2025, às 15:20 horas, a qual será realizada de forma virtual/mista, devendo a serventia diligenciar nos autos eventual meio de comunicação já disponível a tal fim, enviado o link de acesso à audiência. Intime-se o réu e a vítima Alexandre, sendo este conduzido de forma coercitiva. - ADV: KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP)
8. Processo 10024448120248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002444-81.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa Alves dos Santos - Banco Bradesco S/A - - Aspecir Previdencia - União Seguradora S/A - Vida e Previdência - Diante do exposto e por tudo que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial e o faço para: 1) DECLARAR inexistente a relação jurídica entre as partes; e 2) CONDENAR a requerida ASPECIR à restituição em dobro de todos os valores debitados da conta da parte autora sob a rubrica ASPECIR - UNIÂO SEGURADORA, a ser apurado em fase de cumprimento de sentença; e 3) CONDENAR a ré ASPECIR ao pagamento à parte autora a título de danos morais o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Os valores devem ser atualizados com correção monetária pelo IPCA apurado e divulgado pelo IBGE (art. 389, parágrafo único), desde a data do arbitramento, nos termos da súmula 362 do STJ e juros de mora pela taxa legal (SELIC deduzido do IPCA - art.406§1º do C.C.) desde a citação (artigo 405 do CC/2002).Como consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, JULGO EXTINTO o processo, em face do BANCO BRADESCO S/A, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b e no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, tendo em vista que satisfez as suas obrigações com a requerida. Diante da sucumbência, com fundamento no artigo 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, condeno a requerida ASPECIR ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$1.000,00 (mil reais), bem como ao pagamento das custas e despesas processuais. Servirá a presente sentença como ofício ao INSS para que proceda o cancelamento dos descontos do benefício da parte autora. A Parte autora deverá proceder a impressão, instrução e encaminhamento/protocolo do ofício junto ao INSS. P.I.C - ADV: DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB 436322/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)