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Mariane Campos Da Silva Bacchin

Mariane Campos Da Silva Bacchin

Número da OAB: OAB/SP 436350

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJCE
Nome: MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504507-67.2023.8.26.0019 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WIDAS ALVES RODRIGUES - ADEMILSON FERNANDES FERREIRA JUNIOR - Por determinação do Dr Wendell Lopes Barbosa de Souza, Juiz de Direito, intimem-se as partes pelos meios disponíveis, para que, até o meio da tarde do dia de hoje (01/07/2025), manifestem-se acerca dos documentos juntados à fls. 1911/1915. - ADV: CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP), JULIANO VALVERDE FIRMINO (OAB 359480/SP), ANDRE LEONARDO QUILLES (OAB 415071/SP), MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500242-52.2024.8.26.0030 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Juliana Aparecida da Rosa - EDNEI ANTONIO VIEIRA - Fls. 514 - Vista à assistente de acusação, apresentação de suas contrarrazões. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP), ADILSON MIRANDA (OAB 410548/SP), DANIELI OLIVEIRA ROSA (OAB 427248/SP), MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008882-31.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS FERNANDES DE ARAUJO - REITERE-SE à unidade prisional a remessa de Exame Criminológico COMPLETO composto pelo relatório psicológico e social em nome do(a) executado(a) MATHEUS FERNANDES DE ARAUJO, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP, cuja primeira requisição permanece sem resposta até o momento. Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame. Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público. Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins. Intime-se. - ADV: MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP), CAROLINA FRACAROLI FERREIRA (OAB 447147/SP), GUSTAVO HENRIQUE PIRES (OAB 409792/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1502905-06.2023.8.26.0451; Homicídio Qualificado; Recorrente: Flavio Barbosa Augusto; Advogada: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Advogado: João Luis Biscalchim Junior (OAB: 409525/SP); Advogado: João Victor Vianna Gaspar (OAB: 510249/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: REINALDO DA COSTA SILVA; Advogada: Dayane Puente Castilho (OAB: 357930/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000123-64.2018.8.26.0286 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON APARECIDO ROQUE - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado WELLINGTON APARECIDO ROQUE, Penitenciária de Piracicaba. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501463-46.2024.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JEFFERSON ANDRE RUBIO VICENTE - - GLAUCUS CAVAGIONI - ATO ORDINATÓRIO: Intime-se para apresentar aos autos, no prazo de 10 dias, o formulário MLE com os dados necessários para o levantamento da fiança recolhida, ou seja, nome, CPF, número conta, agência e banco (formulário disponível às fls. 214). - ADV: JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP), JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB 409525/SP), MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP), MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014548-57.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: R. G. - Apelante: R. I. A. - Apelante: R. R. G. - Apte/Apdo: W. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A Advogada Dra. Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP), constituída pelos apelantes R.I.A. e outro, foi intimada para apresentação das razões de recurso, na fase do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deixando fluir o prazo sem oferecer razões ou justificativas. Realizada nova intimação, novamente deixou transcorrer in albis o prazo para esse desiderato (cf. certidão de fl. 1394). A falta da prática de ato indispensável à continuidade do processo e ao julgamento do recurso, sem justificativa, representa claro abandono da causa, com evidentes reflexos negativos à parte, que não pode ver apreciado seu inconformismo, e à administração da Justiça. Assim, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal, determino a comunicação ao Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para conhecimento e providências que entenderem de rigor. Tornem os autos à origem para intimação do apelante para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nomeie-se defensor dativo, na Vara de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões recursais. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP) - Gustavo Tadeu Lara Fontich (OAB: 398782/SP) - Ipiranga - Sala 12
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1014548-57.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: R. G. - Apelante: R. I. A. - Apelante: R. R. G. - Apte/Apdo: W. G. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. A Advogada Dra. Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP), constituída pelos apelantes R.I.A. e outro, foi intimada para apresentação das razões de recurso, na fase do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, deixando fluir o prazo sem oferecer razões ou justificativas. Realizada nova intimação, novamente deixou transcorrer in albis o prazo para esse desiderato (cf. certidão de fl. 1394). A falta da prática de ato indispensável à continuidade do processo e ao julgamento do recurso, sem justificativa, representa claro abandono da causa, com evidentes reflexos negativos à parte, que não pode ver apreciado seu inconformismo, e à administração da Justiça. Assim, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal, determino a comunicação ao Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para conhecimento e providências que entenderem de rigor. Tornem os autos à origem para intimação do apelante para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nomeie-se defensor dativo, na Vara de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões recursais. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP) - Gustavo Tadeu Lara Fontich (OAB: 398782/SP) - Ipiranga - Sala 12
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008627-39.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO LUIS GARCIA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 63 (sessenta e três) dias da pena do(a) executado(a) FABIO LUIS GARCIA, Centro de Ressocialização "Dr Luis Gonzaga de Arruda Campos" - Rio Claro. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. 2. O período de trabalho de 02/09/2024 a 29/09/2024 que consta no atestado de fls. 273, já foi remido na decisão de fls. 194. Nada mais a decidir. Intime-se. - ADV: MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/SP), GUSTAVO TADEU LARA FONTICH (OAB 398782/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1024733-18.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Piracicaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Execução de Título Extrajudicial; 1024733-18.2023.8.26.0451; Obrigações; Recorrente: João Luis Biscalchim Junior; Advogada: Mariane Campos da Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Recorrido: Luxor Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Adriano Duarte (OAB: 255036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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