Bianca Da Silva Assis

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10003612220235020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000361-22.2023.5.02.0613 RECLAMANTE: FABRICIO VIRGINIO DOS SANTOS RECLAMADO: SEMENTE DE MOSTARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bfaa66 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste. Certifico a quitação do débito pela reclamada. São Paulo, data abaixo.  TATIANE RIBEIRO DOS SANTOS   DESPACHO Comprovado o pagamento, libere-se o valor depositado no Siscondj #id:840f52d, conforme Decisão #id:45737c1, a saber: R$ 1.184,78 ao reclamante;R$ 162,10 à patrona do reclamante. Ainda, transfiram-se: R$ 345,89 ao INSS;R$ 95,32 a conta vinculada do FGTS. Para fins de celeridade, dou ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO, a ser encaminhado ao Banco do Brasil, por correio eletrônico, para que seja realizada a transferência do valor de R$ 95,32 da conta nº 400128887588 para a conta vinculada do FGTS da reclamante FABRICIO VIRGINIO DOS SANTOS, observando-se, para tanto, os dados abaixo: CPF: 494.946.848-00PIS: 20152834510DATA DE ADMISSÃO: 25/10/2021DEPOSITANTE: SEMENTE DE MOSTARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 42.220.945/0001-69) Providencie a Secretaria o envio do e-mail, solicitando-se a comprovação da transferência, no prazo de dez dias. Considerando que não há outras execuções em trâmite nesta Vara em face da executada, proceda-se ao cadastro do saldo remanescente no sistema e-Garimpo, na forma da Portaria CR nº. 04/2025. Decorridos os prazos da referida Portaria sem solicitação do valor, devolva-se o montante à reclamada. Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no PJE e voltem conclusos para a regular extinção do feito. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ALINE SOARES ARCANJO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEMENTE DE MOSTARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 10275343520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027534-35.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iara Rodrigues e Silva - Manifeste-se a parte interessada, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta/precatória de citação/intimação. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica a parte autora desde já intimada para os fins do artigo 485, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, ficando ainda consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. - ADV: BIANCA DA SILVA ASSIS (OAB 436474/SP)
4. Processo 10226571320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022657-13.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.S. - L.C.S. - Vistos. Diante da certidão retro, reitere-se, com presteza, devendo a resposta ser encaminhada através do e-mail institucional da UPJ da 1ª a 5ª Varas de Família deste Foro Regional. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), BIANCA DA SILVA ASSIS (OAB 436474/SP)
5. Processo 10275343520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027534-35.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iara Rodrigues e Silva - Providencie a parte autora a juntada aos autos do comprovante completo do pagamento realizado à fl. 32, uma vez que o comprovante de pagamento deve conter o número do documento (248618), ou pelo menos o código de barras daquele documento, para que se possa comprovar a vinculação entre o comprovante e o documento. - ADV: BIANCA DA SILVA ASSIS (OAB 436474/SP)
6. Processo 10001912520205020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ExCCP 1000191-25.2020.5.02.0720 EXEQUENTE: GUILHERME BORGIANE DA SILVA EXECUTADO: HYTECH TELECOM COMERCIO DE TELEFONIA - EIRELI - EPP E OUTROS (1)   Destinatário: GUILHERME BORGIANE DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) tomar ciência do resultado do convênio CAGED , anexado aos autos com a certidão de id. 597a8e2 - 07/07/2025,  para manifestação no prazo de 20 dias , conforme os termos da r. decisão de id. 1cbaf93 - 02/06/2025 .  SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. EDNA CLEIDE LEITE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME BORGIANE DA SILVA
7. Processo 00078309820238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007830-98.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1007032-67.2016.8.26.0361) (processo principal 1007032-67.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.F.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados desde logo os depositários. Em havendo cartas precatórias e/ou mandados emitidos, providencie a serventia o necessário para devolução. Na hipótese de haver bloqueio SISBAJUD, encaminhe-se os autos ao escrivão-diretor para que proceda ao necessário. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da gratuidade. Fica a parte executada intimada a comprovar o recolhimento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do trânsito em julgado. Na ausência de comprovação do recolhimento, nos termos do §1º do art. 1.098 das NSCGJ, intime-se pessoalmente a parte executada para comprovar o pagamento das custas finais (art. 4º, III da Lei Estadual nº 11.608/03) no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação. Restando infrutífera a diligência postal, ressalvada a hipótese de mudança de endereço sem a devida comunicação (art. 274, parágrafo único do CPC), repita-se a diligência por mandado, independentemente de nova conclusão. Na ausência de comprovação, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019, independentemente de nova conclusão. Se o caso, expeça-se certidão de honorários pelo convenio. Se nos autos, defiro o levantamento do(s) depósito(s) que satisfez(izeram) a obrigação, em favor da parte-exequente. Expeça-se MLE. Providencie o interessado a juntada do formulário próprio, devidamente preenchido, que pode ser obtido no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), sendo vedada a opção "Comparecer ao banco" para valores acima de R$ 5.000,00. Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto, se for o caso. Após, com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, providencie-se a baixa definitiva do presente incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/SP), BIANCA DA SILVA ASSIS (OAB 436474/SP), CLAYTON WILLIAN SOARES (OAB 459807/SP)
8. Processo 01147121320088260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114712-13.2008.8.26.0005 (005.08.114712-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.S.S. - Vistos. Autos desarquivados. Nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, retornem ao arquivo. Int. - ADV: BIANCA DA SILVA ASSIS (OAB 436474/SP)