Petrucio Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22010212220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201021-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001959-11.2025.8.26.0008; Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Agravado: Raone Ferreira Peixinho; Advogado: Petrucio Silva (OAB: 436541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22010212220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201021-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001959-11.2025.8.26.0008; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Agravado: Raone Ferreira Peixinho; Advogado: Petrucio Silva (OAB: 436541/SP)
4. Processo 22010212220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2201021-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Raone Ferreira Peixinho - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COBRANÇA DE MULTA FIXADA EM DECISÃO JUDICIAL QUE DEFERIU A TUTELA EMERGENCIAL E DETERMINOU À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A CESSAÇÃO DE COBRANÇAS. EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS A EVIDENCIAR A PRÁTICA POSTERIOR DE INDEVIDA RETENÇÃO DE DINHEIRO NA CONTA DO CONSUMIDOR. MULTA MANTIDA PELA R. SENTENÇA E CONFIRMADA POR ACÓRDÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. MEDIDA COERCITIVA QUE PRODUZ EFEITOS DESDE A CIÊNCIA, PELO BANCO, DA ORDEM DE PROIBIÇÃO. CORRETA INCIDÊNCIA E EXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES. DECISÃO CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Petrucio Silva (OAB: 436541/SP) - 3º andar
5. Processo 10663004420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066300-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mayra Regina Lima de Almeida - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, visto que não houve citação. Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PETRUCIO SILVA (OAB 436541/SP)
6. Processo 00038568020258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003856-80.2025.8.26.0006 (processo principal 1006415-27.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Guilherme Silva Soares de Jesus - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte executada acerca da petição de fls. 25/26, no prazo de 2 (dois) dias. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelo exequente. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), PETRUCIO SILVA (OAB 436541/SP)
7. Processo 00111913320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011191-33.2023.8.26.0003 (processo principal 1024630-65.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Santa Esméria - Vistos. Em razão da inclusão do executado, conforme fls.94, intime-se o sócio THIAGO ao pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento e penhora. Expeça-se carta (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: PETRUCIO SILVA (OAB 436541/SP)
8. Processo 00111913320238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011191-33.2023.8.26.0003 (processo principal 1024630-65.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Santa Esméria - Vistos. Em razão da inclusão do executado, conforme fls.94, intime-se o sócio THIAGO ao pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento e penhora. Expeça-se carta (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: PETRUCIO SILVA (OAB 436541/SP)