Vagner Teixeira Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 08034304220258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0803430-42.2025.8.19.0002 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: LUIZ CLAUDIO ALMADA DE OLIVEIRA, VANIA MURY MARQUES DE OLIVEIRA, MATEUS MARQUES DE OLIVEIRA, VANESSA MARQUES DE OLIVEIRA RÉU: INEXISTENTE Considerando-se que a competência fixada no artigo 74 da LODJ (Registro Civil) é das varas de família, dê-se baixa e remetam-se os autos à livre distribuição do juízo de família desta comarca. NITERÓI, 4 de junho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
3. Processo 50109211920248210005
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 10130415420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Teixeira Cardoso (OAB 436575/SP) Processo 1013041-54.2023.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: V. A. de L. , L. de L. , E. A. de L. , P. R. A. de L. - Corrija-se o endereçamento do mandado de retificação de fls. 114 para que conste Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Nova Londrina-PR. Quanto a informação que pretende acrescentar no assento de nascimento de Iolanda Scotti, mandado de retificação de fls. 120, nada a apreciar, visto que não há divergência na grafia do nome da avó paterna - Carolina Albani.
5. Processo 10145462420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Teixeira Cardoso (OAB 436575/SP) Processo 1014546-24.2023.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: E. de O. L. , C. T. V. , A. de O. F. , G. de O. L. C. - Fls. 210/211: Ciência sobre a resposta ao ofício juntada.
6. Processo 10051764320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Teixeira Cardoso (OAB 436575/SP) Processo 1005176-43.2024.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Jorge Parolin Rodrigues - Vistos. Diante da apresentação de embargos de declaração às fls. 63/64, primeiramente, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos para as deliberações necessárias. Intime-se.
7. Processo 10117696320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Teixeira Cardoso (OAB 436575/SP) Processo 1011769-63.2025.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: L. A. J. , L. A. C. J. , K. H. J. , F. D. J. G. , V. J. G. , V. J. G. , K. C. J. P. , L. M. P. , L. J. P. , A. J. , M. de F. A. J. , D. R. J. M. , J. C. M. , G. J. M. , M. R. J. , A. S. J. , G. J. , G. J. , A. C. F. , M. A. F. , A. V. K. A. F. , M. C. K. F. , O. A. K. F. , R. J. , D. B. J. , G. B. J. , M. B. J. , P. B. J. - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de que sejam retificados os assentos conforme descrito: i) registro de casamento de Silvio Jacheta e Maria Codogna: alteração do nome do contraente de Silvio Jacheta para Silvio Giachetti; retificação da nacionalidade do contraente de brasileira para italiana; alteração da naturalidade do contraente de São Severino, Provincia de Masseratta, Italia para Comune di San Severino Marche, Província di Macerata, Itália; os nomes dos genitores do contraente de João Jacheta e Cecilia Tagliane para Giovanni Giachetti e Cecilia Italiani (cf. fls. 104/106 e 108); ii) registro de óbito de Sílvio Jaqueta: alteração do nome de cujus de Sílvio Jaqueta para Silvio Giachetti; local de nascimento de da Itália para Comune di San Severino Marche, Província di Macerata, Itália; os nomes dos genitores do falecido de Giovani Jaqueta e Cecília Taglini para Giovanni Giachetti e Cecilia Italiani e o nome do filho do falecido de Hermínio para Herminio (cf. fls. 104/106 e 110); iii) registros de nascimento, casamento e óbito de Herminio retificação do nome do registrado de Herminio para Herminio Giachetti; alteração do nome do genitor de Sylvio Jachetta para Silvio Giachetti; retificação dos nomes dos avós paternos do registrado de João Jachetta e Cecilia Fuliani para Giovanni Giachetti e Cecilia Italiani (cf. fls. 104/106, 112 e 116); iv) registros de nascimento e de casamento de Luís Antônio Jachetta: retificação do patronímico familiar de Jachetta para Giachetti e alteração da data do casamento de 13/12/1977 para 23/12/1977 (cf. fls. 118/119); v) registros de nascimento e casamento de Karen Helena Jachetta:no assento de nascimento retificar o nome e a idade do genitor da registrada de Luis Antonio Jachetta, com 26 anos para Luís Antônio Giachetti, com 25 anos. Já no assento de casamento corrigir o nome e a data de nascimento do genitor da contraente de Luis Antonio Jachetta, nascido em 15/08/1946 para Luís Antônio Giachetti, nascido em 18/10/1954(cf. fls. 118 e 122); vi) assentos de nascimento de Vitor Jachetta Gomes, Vitória Jachetta Gomes, Kelly Cristina Jachetta, Dayane Rafaela Jachetta, Lucas Jacheta Pereira, Giovanni Jachetta Manali, Moisés Roque Jachetta, Giovanni Jachetta Manali, Moisés Roque Jachetta, Guilherme Jachetta, Gabriela Jachetta, Gabriela Jachetta, Rita Helena Jachetta, Rita Helena Jachetta, Matheus Augusto Fernandes, Maria Clara Krutinsky Fernandes, Otto Augusto Krutinsky Fernandes, Ricardo Jachetta, Agnaldo Jachetta, Giovanna Batista Jachetta, Miguel Batista Jachetta: alteração de todos os campos onde consta o patronímico Jachetta para constar Giachetti (cf. fls. 104/106, 126, 128, 130, 134, 136, 140, 144/145, 146/147, 150/151,152/153, 154/155, 160/161,164/165, 166/167,168/169, 172/173,174/175, 176/177); vii) registros de casamento de Luciano Marcio Pereira, Kelly Cristina Jachetta Pereira, Julio Cesar Manali e Dayane Rafaela Jachetta Manali; Moisés Roque Jachetta e Adriana Silva Jachetta; Antonio Carlos Fernandes e Rita Helena Jachetta Fernandes; Matheus Augusto Fernandes e Ana Verena Krutinsky Alberto Fernandes; Ricardo Jachetta e Débora Batista Jachetta; alteração de todos os campos onde consta o patronímico Jachetta para constar Giachetti (cf. fls. 104/106, 132, 138, 142/143, 148/149, 156/157, 162/163, 170/171); viii) registro de óbito de Rita Helena Jachetta Fernandes: alteração de todos os campos onde consta o patronímico Jachetta para constar Giachetti (cf.fls.158/159). EXPEÇA-SE ofício à 1ª e 2ª Varas Cíveis de Campinas, relativamente aos processos nº 0028080-88.2021.8.26.0114 e 0032752- 37.2024.8.26.0114, respectivamente, comunicando-os sobre a retificação aqui deferia em relação ao autor Luis Antônio Jacheta (fls. 315). RESOLVO o feito com julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. SERVE ESSA DECISÃO COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, A SER ENCAMINHADA PELA PARTE INTERESSADA ÀS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. Com o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação aos Cartórios de Registro Civil competentes. No caso de sentença ilíquida, fixo o preparo em 5 UFESPs. Publique-se.
8. Processo 10011435120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vagner Teixeira Cardoso (OAB 436575/SP) Processo 1001143-51.2025.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: L. C. , J. R. C. , M. G. dos S. C. , F. dos S. C. , A. C. , J. M. C. , D. A. R. , S. C. R. , B. C. R. , C. C. , G. C. M. , F. F. B. , S. C. B. , L. C. M. , E. R. C. , V. M. C. , H. N. C. G. , J. da S. C. , V. M. C. A. , A. C. C. P. , J. V. C. P. , C. C. C. , D. C. I. de C. , A. R. H. C. , J. C. C. , D. E. P. C. M. , M. dos S. M. , M. C. M. - Vistos. Os autos não estão em termos para julgamento. Isso porque a certidão de nascimento de ALBERTO JOSE CONSIGLIO de que se pretende a retificação (item 29, fls. 20) não acompanhou a petição inicial. Sendo assim, providencie a parte autora, em 05 dias, a juntada da referida certidão. Em seguida, voltem conclusos para sentenciamento, em princípio. Int.