Vitória Aranha De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 15009945120218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500994-51.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CELIO ROBERTO MACEDO - Intime-se, novamente, a defensora nomeada para se manifestar nos autos. No silêncio, solicite-se a indicação de novo defensor dativo em substituição. - ADV: VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP)
3. Processo 10013050220218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001305-02.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila das Flores - Sandra Maria Mendes Lima - Oficie-se à Defensoria Pública comunicando a renúncia informada a fl. 237/238 da advogada Vitória Aranha e solicitando que indique outro profissional para atuar como curador especial da executada citada por edital. Por celeridade processual, desde logo ACOLHO a indicação e determino a intimação do patrono a fim de que oferte apresente embargos, nos termos do art. 917 do CPC. Reforço que, em se tratando de parte representada pela Defensoria Pública, observe-se a contagem do prazo em dobro para manifestação (artigo 186, caput, do CPC), cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal (artigo 183, § 1º, do CPC). Observo que embargos à execução devem ser distribuídos, artigo 917, § único do CPC, e, ainda, que os novos processos devem tramitar na forma digital (Resolução 551/2011 - artigo 10º - TJSP). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (cotia2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: UBIRATAN RIOS LIMA (OAB 456615/SP), VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP), VALDIR ANDRADE VIANA (OAB 358580/SP)
4. Processo 10081400620218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008140-06.2021.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Marques dos Reis da Hora - - Marivalda Reis da Hora - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP), VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP)
5. Processo 00082641120188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008264-11.2018.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.L.S. - 1) Atualize-se o histórico de partes. 2) Conforme determinado (fl. 222), intime-se o defensor dativo, pessoalmente, dos termos do v. acórdão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP), VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP)
6. Processo 15008221220218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500822-12.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.S.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolver o réu Welinton dos Santos Souza da imputação contida na denúncia. - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP), VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP)
7. Processo 10041425920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004142-59.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anita Rosa de Almeida - Dermatop Estética Avançada - Vistos. Diante do depósito dos honorários, reitere-se a intimação da perita nomeada, via e-mail e telefone, para dar imediato início aos trabalhos, sob pena de destituição e substituição. Intime-se. - ADV: ROBERTA MALZONI TEIXEIRA PEIXOTO PIRES (OAB 216097/SP), VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP)
8. Processo 15008221220218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500822-12.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.S.S. - Considerando que a avaliação de elegibilidade foi agendada para o dia 25/06/2025, em horário anterior à audiência (fls. 181), sendo a representante da vítima já intimada (fls. 183), mantenho na pauta a audiência designada, considerando que o depoimento especial da vítima será colhido, na sequência, a depender do resultado da avaliação. Fls. 187: Ciência à Defesa. - ADV: JÉSSICA MORAES LOPES PEDROSO (OAB 434718/SP), VITÓRIA ARANHA DE MORAES (OAB 436581/SP)