Yasmin Vieira Sabino

Processos do Advogado

1. Processo 00027293320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002729-33.2025.8.26.0451 (processo principal 1027235-90.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.S.R. - Fls 37/54: Manifeste-se o requerente. - ADV: YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
2. Processo 00213769520258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202512500466 NÚMERO ÚNICO: 0021376-95.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (F.K.T.F.) ADV. : CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - OAB: 3656-SE ADV. : YASMIN VIEIRA SABINO - OAB: 436583-SP REQUERIDO : . (O.J.F.C.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO SEM EXITO DO AR DIGITAL
3. Processo 10041966420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1004196-64.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apda: L. V. F. (Menor(es) representado(s)) - Apte/Apda: L. N. L. V. (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: I. G. C. F. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Yasmin Vieira Sabino (OAB: 436583/SP) - Stefany Marie Pereira (OAB: 438505/SP) - 4º andar
4. Processo 40002941820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000294-18.2025.8.26.0451/SP EXEQUENTE : YASMIN VIEIRA SABINO ADVOGADO(A) : YASMIN VIEIRA SABINO (OAB SP436583) DESPACHO/DECISÃO Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada para as providências a seguir. Da qualificação das partes Cumpra-se corretamente o art. 319, II, do CPC, com indicação (ou informar ser ignorado em relação a parte executada, se o caso): - do estado civil e de existência de eventual união estável da exequente. - do endereço eletrônico da executada. - comprovante de endereço da exequente. Da condição  da ação consistente no interesse processual. A ação é um direito subjetivo público distinto do direito material. É o direito de pedir ao Estado a prestação de sua atividade jurisdicional em determinado caso concreto. Como ensina Moacyr Amaral dos Santos, a obtenção de uma tutela de mérito não é absoluta, pois o  direito de ação se subordina a certas condições legais, sem as quais quem o exercita será declarado carecedor da ação, dispensando o órgão jurisdicional de decidir sobre o mérito da pretensão. Condições da ação, pois, são requisitos que esta deve preencher para que se profira uma decisão de mérito (cf. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 25ª ed. pags. 176 e 177). Uma das condições da ação é o denominado interesse de agir ou interesse processual. E sua existência pressupõe um conflito real de interesse, uma lide. Sem que ocorra a comprovação da pretensão resistida não há lugar à invocação da tutela jurisdicional. In casu, tratando-se de questão relativa a direito patrimonial disponível, comprove minimamente a existência da condição da ação denominada interesse processual, ou seja, se existiu pretensão resistida processual ou tentativa de solução consensual do conflito por qualquer meio idôneo. Por óbvio, não está a se exigir o esgotamento das tratativas na esfera extrajudicial. Como explicado, isso se justifica para melhor avaliação da questão e para fins de atendimento ao art. 17 do CPC (condição da ação consistente no interesse processual) e arts. 319, III e VI, do mesmo Diploma. Para ilustrar, vide o que restou decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 1.0000.22.157099-7/001 – Tema 91 IRDR-TJMG, em outubro de 2024, que decidiu ser exigível da parte demandante a comprovação prévia da tentativa de solução extrajudicial da lide como caracterização do interesse processual que enseja o direito de ação. Após, voltem conclusos. Int. asc
5. Processo 10179172020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017917-20.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.A. - R.S.A. - Vistos. Fls. 203/204: Cumpra-se integralmente a sentença de fl. 185. Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao arquivo, no aguardo do adimplemento integral da avença. Fl. 188: Nada a deliberar diante do disposto acima. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP), GERALDA NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 452263/SP)
6. Processo 10203081120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020308-11.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.N.A. - A.J.C.A. - Vistos. Fls. 113/115: defiro. Anote-se a representação processual do executado. Fls: 116/152: manifeste-se o exequente, no prazo de 48 horas. Após, ouça-se o Ministério Público, com urgência e conclusos. Int. - ADV: DIEGO MARQUES DE FARIAS (OAB 403671/SP), YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
7. Processo 10102674820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010267-48.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francileuda Marta de Lima - Vistos. Fl. 49: Indefiro, posto que o prazo decorre de lei e os documentos já deveriam ter instruído a inicial. Intime-se. - ADV: YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
8. Processo 10179172020238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017917-20.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.A. - R.S.A. - Em retificação ao ato ordinatório de fls. 196, deixo por ora de expedir mandado de levantamento eletrônico, uma vez que o formulário não foi preenchido conforme comunicados conjuntos nº 915/2019, 12/2024, no campo Nome do beneficiário do levantamento, dever ser preenchido Enzo Spadão Andrade. - ADV: YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP), GERALDA NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 452263/SP)
9. Processo 10173043420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017304-34.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - I.D.V. - K.F.S. - - F.V.R. - Vistos, Declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes, em alegações finais, no prazo comum de 15 dias. Após, ao Ministério Público para parecer final, no prazo legal. Oportunamente, conclusos para sentença. Int. - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP), YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP), YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)
10. Processo 10179172020238260451
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017917-20.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.A. - R.S.A. - Expedi mandado de levantamento eletrônico, conforme formulário de fls. 195. - ADV: GERALDA NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 452263/SP), YASMIN VIEIRA SABINO (OAB 436583/SP)