Daniela Dantas Villardi Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 00000833920238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-39.2023.8.26.0445 (processo principal 1006598-44.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sicoob Unimais Mantiqueira - Flavio Rodolfo Marques - Fls. 179: ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos, facultada manifestação no prazo de quinze dias. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP)
3. Processo 10033919520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003391-95.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.F. - - R.S.A.F.F. - Fls. 29/33: ciente. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 01/05 destes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento do art. 487, inc. III, alínea 'b' do Código de Processo Civil. A ausência de interesse na interposição de recurso contra esta sentença importa em seu trânsito em julgado nesta oportunidade. Observe-se. - ADV: DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP)
4. Processo 10051555820218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005155-58.2021.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: L. C. F. P. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: J. C. da S. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO - ALIMENTOS - FIXAÇÃO INSUFICIENTE - AMPLIAÇÃO PARA 30% DOS RENDIMENTOS E 40% DO S.M. - EXPLICITAÇÃO DAS INCIDÊNCIAS SEMPRE SE HABITUAIS AS VERBAS - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloin de Souza Moreira (OAB: 202810/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniela Dantas Villardi Braz (OAB: 436601/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
5. Processo 10036186120208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003618-61.2020.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.P. - G.S.P. - 1. Primeiramente, manifeste-se o menor G. dos S. da P., acerca da petição e depósito judicial acostados às fls. 530/533. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do referido infante em relação ao depósito de fls. 531 (Formulário MLE - fls. 489). Intimem-se. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), ELIANA RAMOS FRAGA (OAB 308762/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP)
6. Processo 00101850420255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ETCiv 0010185-04.2025.5.15.0059 EMBARGANTE: IASMIM OLIVEIRA DIAS SILVA EMBARGADO: IAGO DE OLIVEIRA PIEDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8585358 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo e regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PINDAMONHANGABA/SP, 14 de julho de 2025. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular ARG Intimado(s) / Citado(s) - IAGO DE OLIVEIRA PIEDADE
7. Processo 00101850420255150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ETCiv 0010185-04.2025.5.15.0059 EMBARGANTE: IASMIM OLIVEIRA DIAS SILVA EMBARGADO: IAGO DE OLIVEIRA PIEDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8585358 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo e regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PINDAMONHANGABA/SP, 14 de julho de 2025. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular ARG Intimado(s) / Citado(s) - IASMIM OLIVEIRA DIAS SILVA
8. Processo 00139384820218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013938-48.2021.8.26.0577 (processo principal 1009438-53.2020.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - S.B.E. - M.V.E.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado, com a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente. Não há restrições a serem levantadas. Oportunamente, com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se a competente certidão de honorários advocatícios ao(à) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo Convênio da DEFENSORIA/OAB , se o caso. Ressalvados os benefícios da gratuidade, custas finais pela parte executada, de 1% do valor pago a título de satisfação da execução, devidamente atualizado de acordo com a Tabela Justiça, a ser recolhida em Guia Dare Cod. 230-6, para o caso de pedidos até 02/01/2024. Em caso de cumprimento de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024, incidirá 2% sobre o valor do crédito, se não adiantados pelo credor. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou por via postal, para o recolhimento das custas finais, nos moldes da Lei nº 11.608/2003, e alterações decorrentes da Lei nº 17.785/2023, no prazo de 05 (cinco) dias, se o caso. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), DANIELA DANTAS VILLARDI BRAZ (OAB 436601/SP), MARCIA ELENA DOS REIS OLIVEIRA (OAB 107387/SP)