Estéphany Roque Marinheiro Possidônio Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00210266620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021026-66.2024.8.26.0114 (processo principal 1051002-38.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dieni Tursoni Lima Teixeira - Lasan Comércio de Eletrônicos e Comunicações Ltda (CNPJ 33.577.182/0003-89) - Filial - réu revel e outro - Certifico e dou fé que o processo encontra-se na fila do "Ag. decurso de prazo" e será certificado em ordem cronológica. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" - ADV: ESTÉPHANY ROQUE MARINHEIRO POSSIDÔNIO TEIXEIRA (OAB 436613/SP)
3. Processo 00010372620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001037-26.2025.8.26.0248 (processo principal 1008212-59.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.M.G. - J.J.B. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que se persegue honorários de advogado. Não houve concessão de gratuidade em favor da advogada/exequente, mas dispensa de recolhimento de custas iniciais em virtude de lei. A impugnação é intempestiva (p. 50). O pedido de gratuidade não tem efeito retroativo e não repercutiria na exigibilidade da dívida. Neste ponto não ocorre preclusão, mas o pedido deve ser rejeitado. Diz o executado que a própria partilha de bens e custos com os processos envolvendo a dissolução da união estável lhe causaram ruína financeira e que esteve doente. Não se comprovou incapacidade em razão de doença. Joelço é aposentado (p. 100), antes trabalhava registrado (salário base R$ 6.000,00 -p. 1105, principal). Agora, embora não tenha comprovado dispensa, estaria trabalhando como motorista de aplicativo. Pelo menos três imóveis foram partilhados no divórcio, não houve piora significativa em sua condição financeira, razão pela qual mantenho indeferimento da gratuidade de justiça. No mais, no que toca à matéria cognoscível de ofício, resta apenas consignar que perfeitamente viável execução provisória já que ausente notícia de que tenha sido atribuído efeito suspensivo ao seu recurso e que já decidiu no âmbito o Superior Tribunal de Justiça que não há óbice para que o advogado substabelecido, sem reserva de poderes, efetue a cobrança de honorários, sendo descabida a intervenção do advogado substabelecente (STJ; AgInt no AREsp 2.506.425, Min. Rel. Maria Isabel Gallotti, DJe 02/08/2024). A despeito da rejeição da impugnação, intempestiva e de todas suas tese cognoscíveis de ofício, não é caso de litigância de má fé. Sem fixação de honorários em favor do exequente nos termos da súmula 519 do STJ. Fica já consignado que devida a multa de 10% (artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), porquanto rejeitados os embargos, sem consignação ou pagamento no prazo legal. Certifique a serventia o decurso de prazo e após, diga a exequente em termos de prosseguimento. Prazo = 15 dias. - ADV: ESTÉPHANY ROQUE MARINHEIRO POSSIDÔNIO TEIXEIRA (OAB 436613/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP)
4. Processo 10043303520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004330-35.2024.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Leandro Lopes - Andre Luis Lopes Santana e outro - Vistos. Determino a intimação dos herdeiros André (endereço de fls. 60) e Murilo (endereço de fls. 82) para que se manifestem sobre o teor da petição de fls. 100/103 no prazo de dez dias. Uma via desta decisão, assinada digitalmente, vale como mandado de intimação. Intimem-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ESTÉPHANY ROQUE MARINHEIRO POSSIDÔNIO TEIXEIRA (OAB 436613/SP)
5. Processo 10075374220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Estéphany Roque Marinheiro Possidônio Teixeira (OAB 436613/SP) Processo 1007537-42.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. V. dos S. L. - Para expedição de Certidão de Honorários, necessário que o(a) patrono(a) da autora junte aos autos Ofício da Defensoria Pública em que conste o Registro Geral de Indicação (número longo ao fim da página, entre 20 e 30 dígitos). Prazo 05 dias.
6. Processo 10310590620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Estéphany Roque Marinheiro Possidônio Teixeira (OAB 436613/SP) Processo 1031059-06.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. W. T. S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 485, inc. III e § 1º). Int.
7. Processo 10428425820228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Estéphany Roque Marinheiro Possidônio Teixeira (OAB 436613/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1042842-58.2022.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. B. R. dos S. - Reqdo: C. A. A. F. - Fls.152 - Manifestem-se as partes. Prazo: 10 dias.
8. Processo 10310590620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Estéphany Roque Marinheiro Possidônio Teixeira (OAB 436613/SP) Processo 1031059-06.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. W. T. S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a) para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 485, inc. III e § 1º). Int.