Gustavo Sanches

Processos do Advogado

1. Processo 50021452520244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002145-25.2024.4.03.6323 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: SUELY ANTONIA MONTILHA CAMARGO DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO SANCHES - SP436632-A, RICARDO APARECIDO BRANDINI - SP406406-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
2. Processo 00107946020245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATOrd 0010794-60.2024.5.15.0143 AUTOR: LANGER DONIZETI DA SILVA JUNIOR RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10471da proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos, bem como do trânsito em julgado. Observe-se que a sentença de origem foi alterada em superior instância.  Deverá cumprir a obrigação de fazer imposta nos autos para, no prazo de 02 meses, incluir em folha de pagamento as diferenças salariais deferidas, enquanto perdurar a situação de fato justificadora da tutela jurisdicional deferida, nos termos do comando condenatório: Assim sendo, determino o prazo de 02 (dois) meses para implantação em folha de pagamento, a partir da intimação para cumprimento da obrigação (Súmula 410, do C. STJ), enquanto perdurar a situação de fato justificadora da presente tutela jurisdicional, após o trânsito em julgado desta decisão, no prazo de 02 (dois) meses, sob pena de multa diária, de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 832, § 1º, da CLT, incidindo nas penas de litigância de má-fé quando, injustificadamente, descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de responsabilização por crime de desobediência (art. 536, §3º, do CPC). Sem prejuízo, determino que as partes assim se manifestem nos autos, independentemente de novas intimações: 1) Prazo comum de dez dias para apresentação dos cálculos. 2) No mesmo prazo, deverá a reclamada efetuar o depósito do valor tido por incontroverso em conta judicial, exceto nos casos em que figurar no polo passivo a Fazenda Pública. 3) Saliento às partes que, frente à nova legislação processual civil, especialmente na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável, como nunca antes, ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, no mesmo prazo,  fica facultado às partes a apresentação de petição comum de acordo, observando-se a proporcionalidade das verbas deferidas em comando condenatório quanto aos recolhimentos previdenciários (OJ 376, SDI-I, do C. TST), bem como eventual existência de honorários periciais a cargo da parte sucumbente e demais despesas processuais. 4) Na sequência, isto é, após o décimo dia, apresentado o cálculo por qualquer das partes, prazo de oito dias para a parte contrária apresentar eventual impugnação fundamentada dos valores apresentados, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, nos termos do artigo 879, parágrafo 2o, CLT, sob pena de preclusão. O cálculo deverá ser elaborado através da ferramenta PJECALC, nos termos do artigo 34 do Provimento GP-VPJ nº 01/2017, disponibilizada no endereço eletrônico: http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao. Saliento, outrossim, que as partes deverão anexar no processo o arquivo .pdf do cálculo, e encaminhar ao e-mail desta Vara do Trabalho (saj.vt.santacruz@trt15.jus.br) o arquivo a ser exportado da ferramenta PJECALC na extensão .pjc , nomeando o assunto como "Calculo de liquidação - Processo nº xx" e no corpo do e-mail o número do processo a que se refere, ou ainda, juntar o arquivo .pjc diretamente no processo. Seguem os critérios para inserção do arquivo .pjc no sistema Pje: 1) Cadastrar os documentos das partes (CPF e CNPJ). 2) Ao exportar o cálculo, o arquivo .pjc precisa ser salvo e não pode ser aberto, do contrário será corrompido. 3) Obrigatoriamente, é necessário vincular primeiro o PDF (somente após a vinculação do PDF que o sistema dará oportunidade de se incluir o arquivo .pjc através da escolha do tipo de documento “planilha de cálculo” ou “planilha de atualização de cálculo”, apenas estes dois tipos de documentos permitirão o surgimento de mais um campo para a juntada do arquivo .pjc). 4) Informar a parte credora e a parte devedora. 5) Após, vincular o arquivo .pjc. Alerta-se que a vinculação do arquivo .pjc é um pouco lenta por ser um arquivo pesado e pode dar a falsa impressão de que a operação não está sendo concluída. 6) Operação concluída, o arquivo .pjc aparecerá vinculado. IMPORTANTE: Certifiquem-se sempre de que o programa PJE-CALC CIDADÃO esteja com os índices atualizados para que não haja distorções de valores quando da importação do cálculo para o PJE-Calc Institucional. Sem prejuízo, a fim de que as futuras liberações de valores sejam realizadas mediante transferência eletrônica diretamente para a conta bancária, os advogados das partes deverão informar os dados bancários nos autos e cadastrá-los no seguinte banco de dados, cujo endereço é: https://siscondj-adv.trt15.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 04 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LANGER DONIZETI DA SILVA JUNIOR
3. Processo 00114977020235150031
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011497-70.2023.5.15.0031 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
4. Processo 50003998820254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000399-88.2025.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: NATAL DONIZETTI GAGLIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SANCHES - SP436632 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO APARECIDO BRANDINI - SP406406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 3 de julho de 2025.
5. Processo 10045797320238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004579-73.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004579-73.2023.8.26.0452; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Luciano Tonon (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP); Apelado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador)
6. Processo 10045225520238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004522-55.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marilvio Benedito Martins - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão. Sentença de improcedência mantida. Observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Sem custas (JG e isenção). Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
7. Processo 10004679020258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000467-90.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ciriaco de Oliveira - BANCO BMG S/A - Vistos. INTIME-SE o perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ante a discordância da proposta dos honorários periciais pela instituição financeira. Int. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
8. Processo 15003111620238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500311-16.2023.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500311-16.2023.8.26.0452; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: J. L.; Advogado: Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP) (Defensor Dativo)
9. Processo 40000525620258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000052-56.2025.8.26.0452 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piraju na data de 02/07/2025.
10. Processo 40000534120258260452
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000053-41.2025.8.26.0452 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piraju na data de 02/07/2025.