Gustavo Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 50003998820254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000399-88.2025.4.03.6323 EXEQUENTE: NATAL DONIZETTI GAGLIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SANCHES - SP436632 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO APARECIDO BRANDINI - SP406406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO À mingua de impugnação das partes, homologo os cálculos apresentados pela Central Unificada de Cálculos Judiciais (Ids. 368727917 e 368727922). Expeça-se a requisição de pagamento. Na sequência, dê-se vista às partes pelo prazo comum de cinco dias. Oportunamente, venham os autos conclusos para a análise de eventual requerimento ou, à mingua de dissenso, para a transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tratando-se de precatório, aguarde-se o pagamento em arquivo, com anotação de sobrestamento. Noticiado o pagamento, intime-se a parte exequente. Se nada for requerido, venham os autos conclusos para a extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal
3. Processo 23185448920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2318544-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: D. L. G. dos S. da S. (Menor) - Agravado: M. de P. - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Rafael Gualberto dos Santos - Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP) - Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP) - Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador) - Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
4. Processo 50017321220244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001732-12.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO CHEQUER ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SANCHES - SP436632 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO APARECIDO BRANDINI - SP406406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 00006550320258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000655-03.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001661-38.2019.8.26.0452) (processo principal 1001661-38.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.J.R.F. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
6. Processo 00006013720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000601-37.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004576-21.2023.8.26.0452) (processo principal 1004576-21.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Lucia Rodrigues do Nascimento - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
7. Processo 10002774720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-47.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Jonas Claudinei de Oliveira Santos - Imprescindível ressaltar, ainda, que não existe no conjunto normativo nacional em vigência (seja em leis positivadas, sejam em princípios disseminados que norteiam o aparato judicial no país), direitos considerados absolutos e irrestritos, independente de sua natureza. Por fim, oportuno frisar que o pedido poderá ser renovado assim que atingidos os requisitos exigidos pela autoridade administrativa, que deverá analisar novamente o pleito formulado independentemente de provocação judicial, tão logo verifique cumpridas as exigências administrativas. Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento de aproximação familiar do sentenciado Jonas Claudinei de Oliveira Santos, sem prejuízo de oportuna renovação,nos termos desta decisão. Comunique-se a Diretoria da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, para ciência do preso. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
8. Processo 00005424920258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-49.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004168-30.2023.8.26.0452) (processo principal 1004168-30.2023.8.26.0452) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Gabriel Rosa - Pernanbucanas Financiadora Sa Credito Financ e Investimento - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)