Luana De Aquiles Urbano

Processos do Advogado

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2. Processo 10629115920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062911-59.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Yuca Comunidade e Tecnologia Ltda - Débora Cristina de Assis - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP)
3. Processo 15032465520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503246-55.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - F.O.S.S. - Providencie-se como requerido, expedindo-se o necessário. - ADV: LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP)
4. Processo 00017592220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001759-22.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.O. - Vistos. Fls. 321: defiro o prazo requerido. Intimem-se. - ADV: LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP)
5. Processo 10671042020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067104-20.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.C.E. - G.N.E. - Vistos. Fls. 320/345: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão de fls. 173 por seus próprios fundamentos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP), NILTON DE JESUS ROCHA GOMES (OAB 350853/SP)
6. Processo 10619288920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061928-89.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elineia Gomes Cerqueira - "Ciência à(o) autor(a)/exequente da juntada do AVISO DE RECEBIMENTO devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias." - ADV: LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP)
7. Processo 00193469120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019346-91.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.R. - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e fixo os alimentos em favor de D.F.R. nos seguintes termos: 1. Trabalho formal: 25% sobre os rendimentos líquidos da parte requerida, entendendo-se por líquidos os rendimentos brutos, descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda, incidindo sobre o 13º salário, férias, terço de férias e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS e PLR; a ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta bancária de titularidade da representante legal da parte alimentada. 2. Nas demais hipóteses: 40% do salário mínimo, a ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora do autor até dia 10 de cada mês. Condeno o requerido ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Serve a presente sentença de ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante, supra qualificado, para que ajuste o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela genitora do alimentando. Caberá à parte interessada, caso tome conhecimento de que o alimentante está empregado, a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-saj, e o encaminhamento dela à empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. P.R.I.C. - ADV: LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP)
8. Processo 00193469120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019346-91.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.R. - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e fixo os alimentos em favor de D.F.R. nos seguintes termos: 1. Trabalho formal: 25% sobre os rendimentos líquidos da parte requerida, entendendo-se por líquidos os rendimentos brutos, descontados a contribuição previdenciária e o imposto de renda, incidindo sobre o 13º salário, férias, terço de férias e verbas rescisórias, não incidindo sobre FGTS e PLR; a ser descontado em folha de pagamento e depositado em conta bancária de titularidade da representante legal da parte alimentada. 2. Nas demais hipóteses: 40% do salário mínimo, a ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora do autor até dia 10 de cada mês. Condeno o requerido ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Serve a presente sentença de ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante, supra qualificado, para que ajuste o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta corrente a ser-lhe indicada pela genitora do alimentando. Caberá à parte interessada, caso tome conhecimento de que o alimentante está empregado, a impressão da presente sentença-ofício, assinada digitalmente, do sistema e-saj, e o encaminhamento dela à empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. P.R.I.C. - ADV: LUANA DE AQUILES URBANO (OAB 436675/SP)