Luiz Augusto Da Silva Ventura Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10284502920198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028450-29.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Usina Bela Vista - Industria e Comercio de Massa Fina Argamassa Ltda - Apelado: ITALIANO CONSTRUTORA EIRELI - Magistrado(a) Paulo Alonso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SERVIÇO DEFEITUOSO. NECESSIDADE DE REFAZIMENTO DO REVESTIMENTO EXTERNO DO IMÓVEL.1. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.2. RECURSO DA CORRÉ DESACOLHIDO.3. RECONHECIDA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA USINA BELA VISTA PARA RESPONDER, SOLIDARIAMENTE, PELOS DANOS EXPERIMENTADOS PELA AUTORA. CORRÉ QUE ATUOU COMO FORNECEDORA DOS MATERIAIS UTILIZADOS PARA REVESTIMENTO DO IMÓVEL, OBRA DEFEITUOSA QUE NECESSITOU SER REFEITA. AUSENTE PROVA DE QUE OS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO DECORRERAM DA QUALIDADE OU DE DEFEITO NO MATERIAL FORNECIDO. CONDENAÇÃO ACERTADA.4. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP) - Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB: 436721/SP) - Kleber Freitas Matos (OAB: 254326/SP) - Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP) (Curador(a) Especial) - 5º andar
3. Processo 00111238020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011123-80.2023.8.26.0004 (processo principal 1016848-04.2021.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Basílica Partners Led Corporate Fundo de Investimento Imobiliário Fii - No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital - R$ 32,75 por carta), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu/endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação/intimação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente, nos termos do art. 196, IV das NSCGJ. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB 276957/SP), LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR (OAB 436721/SP)
4. Processo 10578201920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP), Giulia Jaeger Englert (OAB 67435/RS), Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB 436721/SP) Processo 1057820-19.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. B. P. L. - Exectdo: V. E. - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se.
5. Processo 10043704220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana Dany (OAB 263645/SP), Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP), Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB 436721/SP) Processo 1004370-42.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago de Souza C. G. Lanchonete ME - Reqdo: Acciona Construcción S. A. - Vistos. Ciente quanto ao não provimento do agravo interposto. Manifestem-se as partes quanto à proposta de honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, no mesmo prazo, deverá a requerida efetuar o depósito, após o que o perito deverá ser intimado para dar início aos trabalhos. No silêncio ou apresentada impugnação, tornem conclusos para análise. Int.
6. Processo 10578201920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP), Giulia Jaeger Englert (OAB 67435/RS), Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB 436721/SP) Processo 1057820-19.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. B. P. L. - Exectdo: V. E. - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se.
7. Processo 00026185120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP), Giuliana Maria Rita Barberis (OAB 306617/SP), Henrique Oliveira de Macena (OAB 340874/SP), Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB 436721/SP) Processo 0002618-51.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Glaucio Correia de Macedo, Espólio de Michelle Costa de Sousa, Henrique Oliveira de Macena Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Vci Construtora e Incorporadora Ltda (vegus) - Intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias, acerca da impugnação. Nada Mais
8. Processo 10578201920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Evandro Azevedo Neto (OAB 276957/SP), Giulia Jaeger Englert (OAB 67435/RS), Luiz Augusto da Silva Ventura Junior (OAB 436721/SP) Processo 1057820-19.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. B. P. L. - Exectdo: V. E. - Vistos. Defiro a concessão do prazo de 30 dias. Intime-se.