Allan Donizetti De Oliveira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00107847920255150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010784-79.2025.5.15.0143 distribuído para Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301669100000265849250?instancia=1
3. Processo 22318707420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2231870-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012877-28.2024.8.26.0223; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Luciana Sartori Massarenti; Advogada: Neusa Maria Vidal de Oliveira Rossi (OAB: 129605/SP); Agravado: Sandro Roberto Massarenti; Advogado: Maurizio Colomba (OAB: 94763/SP); Advogado: Alexandre Magno da Costa Maciel (OAB: 151173/SP); Advogado: Bruno Batista Rodrigues (OAB: 286468/SP); Advogada: Fernanda Colomba Jardim Bastos (OAB: 333406/SP); Advogada: Carolina Ferrari Colomba (OAB: 496244/SP); Agravado: G3 Construções Navais LTDA; Advogado: Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP); Advogado: Paulo Hamilton Siqueira Junior (OAB: 130623/SP); Advogado: Allan Donizetti de Oliveira Leite (OAB: 436736/SP); Advogada: Thayna Araujo Ferreira Rissatto (OAB: 453674/SP); Advogada: Eduarda Ferreira da Silva (OAB: 66905/SC); RepreLeg: Amilton Gutierrez Coelho
4. Processo 10002731620245020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000273-16.2024.5.02.0009 RECLAMANTE: GUILHERME AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  778a24a), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SANDRO RAMOS DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA
5. Processo 10002731620245020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000273-16.2024.5.02.0009 RECLAMANTE: GUILHERME AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ICOMON TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  778a24a), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SANDRO RAMOS DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA
6. Processo 10002731620245020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000273-16.2024.5.02.0009 RECLAMANTE: GUILHERME AUGUSTO DA SILVA RECLAMADO: OCITEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: TELEFONICA BRASIL S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº  778a24a), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. SANDRO RAMOS DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
7. Processo 00005721120228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-11.2022.8.26.0187 (processo principal 1000904-29.2020.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Cheque - Supermercado Sao Francisco de Fartura Ltda - Vistos. Neide da Fonseca Teixeira Gabriel apresentou a presente impugnação à ordem de bloqueio dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valor proveniente de benefício previdenciário. O art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece que são impenhoráveis, dentre outros: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º" No caso dos autos, em que pesem os argumentos expostos pelo exequente, as alegações trazidas pelo executado foram demonstradas pelos documentos juntados aos autos, especialmente os de fls. 44 e 46. Assim, por se tratar de verba impenhorável, determino o levantamento do bloqueio efetuado em fls. 48/51. Providencie-se, com urgência, o necessário para o levantamento dos valores em favor do executado. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALLAN DONIZETTI DE OLIVEIRA LEITE (OAB 436736/SP)
8. Processo 00107412120205150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO ATOrd 0010741-21.2020.5.15.0143 AUTOR: MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO GONCALVES RÉU: LUIZ AMERICO ROBERTO 40922195803 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d86c6 proferido nos autos. DESPACHO Petição id 12ef3c7: requerimento do Banco Pan S/A para a retirada da restrição incidente sobre o veículo GM/MERIVA MAXX, placa DTD9857, ante a retomada do bem ao credor fiduciário. Considerando os documentos juntados que comprovam a retomada do bem pelo credor fiduciário, em razão do inadimplemento da devedora fiduciante (ids c92fd17 e affa9e8), defiro o pedido da peticionária. Providencie a Secretaria a baixa na restrição incidente sobre o veículo GM/MERIVA MAXX, placa DTD9857.  Intime-se o banco peticionário na pessoa do advogado subscritor da petição  id 12ef3c7. Após, retornem os autos ao sobrestamento. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 08 de julho de 2025 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO PAN S.A.