André Luis Roseghini Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00053361920258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005336-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1013271-35.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.G.S. - A.A.M. - Vistos. Estendo ao presente incidente a gratuidade deferida em favor da exequente no processo principal. Anote-se. Anote-se nestes autos o(s) nome(s) do(s) patrono(s) do executado. No tocante ao pleito liminar de levantamento do importe bloqueado à fl. 87 do feito principal, reputo prudente que se aguarde o contraditório mínimo. Fls. 01/13: Fica o executado intimado nesta oportunidade pelo DJE para pagar o débito apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523 do Código de Processo Civil). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se a exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Int. - ADV: NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), SILVANA GARBIM MARTINEZ (OAB 323605/SP), ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP)
3. Processo 00334173720098260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033417-37.2009.8.26.0451 (451.01.2009.033417) - Separação Consensual - Dissolução - L.A.S.A. - Vistos. Fls. 64/65: Expeça-se certidão de inteiro teor do presente feito, conforme pleiteado. Nada mais sendo requerido, retornem os presentes autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP)
4. Processo 10117533920238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011753-39.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apte/Apdo: Leandro Ramos do Nascimento - Apda/Apte: Ana Karina Chinelato - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso do autor, prejudicado o do réu. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL APELAÇÃO CÍVEL DE AMBAS AS PARTES JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO RÉU MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA À PARTE AUTORA EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS PARTES QUE POSSUEM IMÓVEL EM COMUM FINANCIADO E ADQUIRIDO JUNTO À CDHU POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ALIENAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS SOBRE O BEM IMÓVEL QUITADO ALEGAÇÃO DE USUCAPIÃO - INADMISSIBILIDADE POSSE PRECÁRIA - ATO DE MERA TOLERÂNCIA DA EX-ESPOSA ANTES A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO RÉU QUE SE OPÔS À EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO INDENIZAÇÃO À TITULO DE ALUGUÉIS DEVIDA BENFEITORIAS NECESSÁRIAS  QUE REVERTEM EM PROVEITO DO CONDÔMINO, ENSEJANDO RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO NO CRÉDITO EXISTENTE SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA AUTORA PROVIDO PREJUDICADO O APELO DO RÉU. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Felipe Baldi Pinto (OAB: 455740/SP) - Murilo Maziero Bueno (OAB: 459699/SP) - Victor Vicente de Jesus (OAB: 445271/SP) - Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/SP) - André Luis Roseghini Lopes (OAB: 436746/SP) - 4º andar
5. Processo 10032588020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003258-80.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contratos Bancários - André Luis Roseghini Lopes - - Keila Camargo Lopes - Vistos. Petição de fls. 82: intime-se a parte autora para que tome ciência de seus termos e documentos e, caso queira, para se manifestar no prazo de 5 dais. Haja vista a petição supramencionada, dou por prejudicado o pedido da parte autora às fls. 85. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP), ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP)
6. Processo 50026459620254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002645-96.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: JOSEFINA FORCA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS ROSEGHINI LOPES - SP436746 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O AMERICANA, 2 de julho de 2025.
7. Processo 10089266620248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008926-66.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.C.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO estes autos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Em sendo o caso, servirá, a presente sentença, devidamente instruída com o acordo entabulado pelas partes, como ofício de alimentos, a ser entregue, diretamente pelo interessado, à empregadora do alimentante. Caso haja advogados nomeados pelo convênio DPE/OABSP, arbitro-lhes honorários no grau máximo permitido pela tabela, expedindo-se certidões. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP)
8. Processo 10026066320258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-63.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Geraldo Tassi - Banco Bradesco S.A. - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), ANDRÉ LUIS ROSEGHINI LOPES (OAB 436746/SP)