Guilherme Pimentel De Avellar Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10073277920218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1007327-79.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007327-79.2021.8.26.0248; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Robeilson Santos dos Reis (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP); Apelado: Laroe Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00144096220245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0014409-62.2024.5.15.0077 AUTOR: JUCINEI SERGIO FERREIRA RÉU: C H POLACHINI ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 954d4d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Por todo o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JUCINEI SERGIO FERREIRA em face de C H POLACHINI ENGENHARIA LTDA , para condená-la a pagar-lhe: - salários de setembro e outubro de 2023; - verbas rescisórias; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - horas extras e reflexos; - reparação por danos morais de R$ 10.000,00. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a reclamada a efetuar o depósito de FGTS e da multa de 40% na conta vinculada do reclamante sobre o valor devido ao longo de todo o contrato de trabalho ora reconhecido (art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90), salvo em relação ao aviso prévio indenizado (Súmula 305 e OJ nº 42, II, da SDI-1 do TST) e às férias indenizadas (OJ 195 da SDI- I do C. TST), que não apresentam natureza salarial. Providencie a Secretaria a anotação da CTPS digital do reclamante. Confiro a esta sentença força de alvará judicial para levantamento dos valores depositados na conta vinculada da parte reclamante junto ao FGTS, caso não optante do saque-aniversário (art. 20-A, II, da Lei 8.036/1990), e para requerimento de Seguro Desemprego, desde que preenchidos os requisitos da Lei 7.998/1990, com redação dada pela Lei 13.134/15, nos termos do art. 4º, IV, da Resolução nº 467 do CODEFAT. Fixo os honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, em favor do patrono da parte reclamante, pagos pela parte contrária. Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título das deferidas na presente decisão. Tudo conforme for apurado em regular liquidação por cálculos de sentença, obedecida a fundamentação, que integra este dispositivo. Correção monetária, juros de mora, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, inciso I). Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, é manejo sabidamente inadequado e do qual emerge o intuito manifestamente protelatório. Intimem-se as partes. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUCINEI SERGIO FERREIRA
4. Processo 00144096220245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0014409-62.2024.5.15.0077 AUTOR: JUCINEI SERGIO FERREIRA RÉU: C H POLACHINI ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 954d4d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Por todo o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JUCINEI SERGIO FERREIRA em face de C H POLACHINI ENGENHARIA LTDA , para condená-la a pagar-lhe: - salários de setembro e outubro de 2023; - verbas rescisórias; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - horas extras e reflexos; - reparação por danos morais de R$ 10.000,00. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Condeno a reclamada a efetuar o depósito de FGTS e da multa de 40% na conta vinculada do reclamante sobre o valor devido ao longo de todo o contrato de trabalho ora reconhecido (art. 18, § 1º, da Lei 8.036/90), salvo em relação ao aviso prévio indenizado (Súmula 305 e OJ nº 42, II, da SDI-1 do TST) e às férias indenizadas (OJ 195 da SDI- I do C. TST), que não apresentam natureza salarial. Providencie a Secretaria a anotação da CTPS digital do reclamante. Confiro a esta sentença força de alvará judicial para levantamento dos valores depositados na conta vinculada da parte reclamante junto ao FGTS, caso não optante do saque-aniversário (art. 20-A, II, da Lei 8.036/1990), e para requerimento de Seguro Desemprego, desde que preenchidos os requisitos da Lei 7.998/1990, com redação dada pela Lei 13.134/15, nos termos do art. 4º, IV, da Resolução nº 467 do CODEFAT. Fixo os honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, em favor do patrono da parte reclamante, pagos pela parte contrária. Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título das deferidas na presente decisão. Tudo conforme for apurado em regular liquidação por cálculos de sentença, obedecida a fundamentação, que integra este dispositivo. Correção monetária, juros de mora, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor arbitrado à condenação nesta oportunidade (Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 789, inciso I). Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova ou para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, é manejo sabidamente inadequado e do qual emerge o intuito manifestamente protelatório. Intimem-se as partes. PATRICIA REBOUCAS FRANCESCHET GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZARIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA - EPP
5. Processo 10100056220248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010005-62.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Cleonice Alice Evangelista - The Palms – Residencial Reserva da Mata Atlantica Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Construtora Italiana S.a - - Zl Empreendimentos e Participações Ltda - No prazo de quinze dias, a fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Sem prejuízo ao retro determinado, ciência aos requeridos sobre páginas 357/384 e 386/507. Intimem-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA (OAB 113651/MG), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA (OAB 113651/MG), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GABRIEL VICTOR BEGA BRASIL (OAB 374444/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
6. Processo 10100021020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010002-10.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Fabio de Oliveira - - Daniela Aparecida Mariano de Oliveira - The Palms – Residencial Reserva da Mata Atlantica Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Construtora Italiana S.a - - Zl Empreendimentos e Participações Ltda - - Cpfl Energia S.a. - No prazo de quinze dias, a fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as partes se pretendem a oitiva da parte contrária ou de testemunhas. No silêncio, haverá imediato julgamento. Sem prejuízo ao retro determinado, ciência aos requeridos sobre páginas 341/462. Intimem-se. - ADV: MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GABRIEL VICTOR BEGA BRASIL (OAB 374444/SP), GABRIEL VICTOR BEGA BRASIL (OAB 374444/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA (OAB 113651/MG), MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA (OAB 113651/MG)
7. Processo 10009701320235020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000970-13.2023.5.02.0384 RECLAMANTE: RENATO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROBERTO INACIO PETRONILO 38525095800 E OUTROS (2) Destinatário: RENATO FERREIRA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça: Id 8fab681. Ciência dos resultados ao(à) exequente, enfatizando-se o prazo de 10 dias para manifestação, sob pena de iniciar-se a contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT.   OSASCO/SP, 07 de julho de 2025. VANDER DE PAULA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO FERREIRA DA SILVA
8. Processo 00023147720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002314-77.2025.8.26.0248 (processo principal 1003736-07.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Willian Gasparini dos Santos - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - FUNCHAL COSTRUCOES LTDA - Páginas 83/85: aguardo manifestação da parte exequente por quinze dias. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP)