Guilherme Pimentel De Avellar Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10098193920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009819-39.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Kelvin Martins Queiroz - The Palms – Residencial Reserva da Mata Atlantica Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Construtora Italiana S.a - - Zl Empreendimentos e Participações Ltda - Sendo assim, na forma do artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. - ADV: MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA (OAB 113651/MG), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), MARCELO HENRIQUE MATOS OLIVEIRA (OAB 113651/MG), CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
3. Processo 10009701320235020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000970-13.2023.5.02.0384 RECLAMANTE: RENATO FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: ROBERTO INACIO PETRONILO 38525095800 E OUTROS (2) Destinatário: RENATO FERREIRA DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça: Id 8fab681. Ciência dos resultados ao(à) exequente, enfatizando-se o prazo de 10 dias para manifestação, sob pena de iniciar-se a contagem do prazo bienal do artigo 11-A da CLT.   OSASCO/SP, 07 de julho de 2025. VANDER DE PAULA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RENATO FERREIRA DA SILVA
4. Processo 00023147720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002314-77.2025.8.26.0248 (processo principal 1003736-07.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Willian Gasparini dos Santos - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - FUNCHAL COSTRUCOES LTDA - Páginas 83/85: aguardo manifestação da parte exequente por quinze dias. Intimem-se. - ADV: HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP)
5. Processo 10078863120248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007886-31.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007886-31.2024.8.26.0248; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Apelante: Funchal Construções Ltda; Advogado: Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Apelado: Marco Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP); Apelada: Thaina dos Santos Moura (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrizio Ferrentini Salem (OAB: 347304/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10133815620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013381-56.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Claudio Camargo das Chagas - Laroe Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Vistos I - Recebo a petição de fls. 259 como emenda à inicial. Anote-se. II - Ficam as requeridas intimadas, na pessoa de seu procurador, para que apresentem defesa no prazo de quinze dias, nos termos da decisão de fls. 246/248. Intime-se. - ADV: GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), EMILLY RAQUEL MARQUES SARTORIO (OAB 482403/SP)
7. Processo 00103731220155150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0010373-12.2015.5.15.0038 AUTOR: LUIS DO CARMO CARDOSO RÉU: CILUAN SERVICOS EM GESSO LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 319d62e proferida nos autos. DECISÃO Mantida a decisão agravada. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BRAGANCA PAULISTA/SP, 04 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta SHFC Intimado(s) / Citado(s) - LUIS DO CARMO CARDOSO
8. Processo 00103731220155150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0010373-12.2015.5.15.0038 AUTOR: LUIS DO CARMO CARDOSO RÉU: CILUAN SERVICOS EM GESSO LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 319d62e proferida nos autos. DECISÃO Mantida a decisão agravada. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. BRAGANCA PAULISTA/SP, 04 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta SHFC Intimado(s) / Citado(s) - G. D. E. PIRAMIDE CONSTRUCOES LTDA - EPP - QUEIROZ GALVAO SOLAR DO JAPI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - CILUAN SERVICOS EM GESSO LTDA - ME - JACITARA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. - PDG CONSTRUTORA LTDA