Josiel Lourenco Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00112509220225150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011250-92.2022.5.15.0106 AUTOR: JEAN CARLOS ARDANA FELISBINO RÉU: SAO CARLOS AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 604d696 proferido nos autos. DESPACHO Id. ddc11cf: defiro o prazo requerido, com os valores atualizados para a data do pagamento. SAO CARLOS/SP, 30 de junho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAO CARLOS AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
2. Processo 00112509220225150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011250-92.2022.5.15.0106 AUTOR: JEAN CARLOS ARDANA FELISBINO RÉU: SAO CARLOS AMBIENTAL - SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 604d696 proferido nos autos. DESPACHO Id. ddc11cf: defiro o prazo requerido, com os valores atualizados para a data do pagamento. SAO CARLOS/SP, 30 de junho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS ARDANA FELISBINO
3. Processo 00029243220238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-32.2023.8.26.0566 (processo principal 1013428-17.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Andreia Modas Ellas - Vistos, Pág. 126: Primeiramente, providencie o exequente, o depósito da guia de diligência oficial de justiça no prazo de 5 dias, após, expeça-se mandado para tentativa de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, ficando deferido ao oficial de justiça, os benefícios do art. 212, do CPC. Intimem-se. - ADV: ANDRE MUNHOZ PEREIRA (OAB 364920/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO (OAB 440543/SP)
4. Processo 10258018020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025801-80.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.L.S. - Vistos. Trata-se de "ação de oferta de alimentos" proposta por J.L.S. em face de suas duas filhas, R.L.S.C., representada por sua genitora R.S.C. e Y.L.A.S., representada por sua genitora, L.A.S.. O requerente oferta o valor de R$ 533,85 a cada uma das filhas, o que corresponde a 16% de seu salário bruto atual ou, em caso de desemprego, o valor correspondente a 15% do salário mínimo nacional. Com a inicial, juntou os documentos de fls. 10/35. O Ministério Público opinou pela fixação de alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do autor para cada infante (fls. 45/46). Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos ao requerente (fl. 48). A tutela provisória foi indeferida (fl. 62). A requerida R.L.S.C. foi citada pessoalmente (fl. 74), bem como a requerida Y.L.A.S. (fl. 98). Ambas quedaram-se inertes (fl. 99). O Ministério Público opinou pela produção de provas (fls. 102/103). É a síntese do necessário. Decido. Acolho a cota ministerial e, a fim de apurar as condições financeiras do alimentante, efetivei as seguintes pesquisas, nesta data: a) SISBAJUD (Protocolo nº 20250039361189) para busca de ativos financeiros; b) RENAJUD para busca de veículos de sua propriedade; c) INFOJUD para obtenção de eventuais declarações do imposto de renda, apresentadas nos anos 2023, 2024 e 2025 e; d) PREVJUD para informações acerca da existência de vínculo empregatício ou a existência de pagamento de eventuais benefícios em seu favor. Com os resultados, ficam intimadas as partes a se manifestarem, em razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, primeiro pelo requerente e, em seguida, pelas requeridas. Com a juntada das manifestações das partes, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP)
5. Processo 10096247020248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009624-70.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Magda Rita Delle Done Neo - Se a parte executada descumpriu o acordo, não é necessária sua intimação para pagamento. Deve o exequente partir de onde o processo parou e, pleitear novas medidas para reaver seu crédito. - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP)
6. Processo 00023131120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002313-11.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Cesar Lourenço - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistas dos autos ao réu para manifestar-se, em 15 dias, sobre prova documental (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP)
7. Processo 10105236820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010523-68.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Magda Rita Delle Done Neo - Vistos. Fls. 171/174: Diante da ausência de impugnação ao bloqueio realizado, bem como da manifestação da executada às fls. 144/145, converto em penhora a indisponibilidade do valor realizada nos autos (fls. 137/138). Proceda à transferência à conta judicial. Aportando aos autos o depósito, intime-se a parte exequente para preenchimento do formulário de MLE para levantamento. Fica, desde já, autorizada a expedição do mandado de levantamento eletrônico dos valores bloqueados, bem como do depósito de fl. 149. No mais, anoto à executada que, conforme o detalhamento juntado às fls. 161/168, o montante bloqueado via Sisbajud perfaz a quantia de R$ 6.350,27 (fl. 137), o qual compreende os valores constritos indicados às fls. 126/128, conforme se verifica à fl. 165. Assim, uma vez que a penhora de valor não satisfaz o limite do débito, intime-se a parte executada sobre o saldo remanescente indicado pelo autor às fls. 171/175. Intime-se. - ADV: JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP)
8. Processo 10027004320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002700-43.2024.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Donizetti Rinaldo de Luiz - Clarice Rinaldo do Nascimento - - Leonardo Gonçalves Rinaldo - - Daniele Fernanda Factor Rinaldo - - Camila Cristina Batista Rinaldo - Fica a parte inventariante intimada quanto à expedição do MLE e para que comprove a quitação das dívidas estaduais e o pagamento do ITCMD, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP), ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB 143799/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP)
9. Processo 10027004320248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002700-43.2024.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Donizetti Rinaldo de Luiz - Clarice Rinaldo do Nascimento - - Leonardo Gonçalves Rinaldo - - Daniele Fernanda Factor Rinaldo - - Camila Cristina Batista Rinaldo - Vistos. Defiro o levantamento do valor de R$ 242.516,64 para quitação das dívidas estaduais e pagamento do ITCMD, providencie o cartório, com urgência, a expedição do MLE em favor da inventariante, formulário juntado às fls. 679. Após o levantamento, intime a inventariante para comprovar os pagamentos, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, após os pagamentos, a inventariante deverá apresentar certidão negativa de débitos estaduais não inscritos, bem como a comprovação da homologação do ITCMD. Intime-se, publicando. - ADV: ARIANE CRISTINA DA SILVA TURATI (OAB 143799/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), JOSÉ MISALE NETO (OAB 272789/SP), MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP), MAURICIO DE LIMA RACY (OAB 367775/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP)
10. Processo 00029243220238260566
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002924-32.2023.8.26.0566 (processo principal 1013428-17.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Andreia Modas Ellas - "Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que a pesquisa SISBAJUD foi infrutífera." - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), ANDRE MUNHOZ PEREIRA (OAB 364920/SP), JOSIEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 436852/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO (OAB 440543/SP)