Leonardo Alvarez Duarte

Processos do Advogado

1. Processo 00129482820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012948-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1159634-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Trimell Participações e Gestão de Negócios Sociedade Simples Ltda. - Robert Telmann Richard Cordeiro Amorim - Vistos. Aguarde-se a disponibilização do resultado da pesquisa SISBAJUD por parte da UPJ. Int. - ADV: CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
2. Processo 00137346620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013734-66.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1003913-21.2024.8.26.0005) (processo principal 1003913-21.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Thamires Polinario Reis - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Manifeste-se o AUTOR/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nos processos de Execução de Título Extrajudicial e/ou nos Incidentes de Cumprimento de Sentença, aplicar-se-á conforme disposto no art. 921 e seus parágrafos quanto à prescrição intercorrente. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
3. Processo 15315127320208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531512-73.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - M.F.S.J. - Ciência ao defensor constituído pela defesa da certidão negativa de intimação da testemunha (fls. 498). - ADV: VITOR MAGESKI CAVALCANTI (OAB 325559/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP)
4. Processo 00000361220258260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000036-12.2025.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Guilherme Augusto Macedo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso ministerial, comunicando-se o presente julgamento ao Juízo de origem. V.U. - - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Gabriel Hiroshi Moura Suzuki (OAB: 500863/SP) - Leonardo Alvarez Duarte (OAB: 436872/SP) - Roberto Guastelli Testasecca (OAB: 147070/SP) - 10º andar
5. Processo 00052948620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005294-86.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008702-05.2023.8.26.0068) (processo principal 1008702-05.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Gilson da Mota Americano - Roberto Natalino Cordeiro Amorim - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a alegada intempestividade da impugnação apresentada. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA (OAB 242551/SP)
6. Processo 40010649120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001064-91.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 17/06/2025.
7. Processo 10117580420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011758-04.2024.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávia de Assis Rodrigues - Apelada: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. APELO QUE NÃO DIVERGE DA R. SENTENÇA IMPUGNADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Alvarez Duarte (OAB: 436872/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar
8. Processo 21453276820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145327-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: João Carlos Campanini - Impetrante: Leonardo Alvarez Duarte - Paciente: Thiago Guerra - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Por maioria de votos, conheceram em parte da ordem e a denegaram na parte conhecida, vencido o 3º Juiz, Desembargador Alberto Anderson Filho que a concedia, sem declaração de voto. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Leonardo Alvarez Duarte, e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Rodrigo Canellas Dias. - - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Leonardo Alvarez Duarte (OAB: 436872/SP) - 10º Andar
9. Processo 15013444320248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501344-43.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GUILHERME AUGUSTO MACEDO - - BRUNO CARVALHO DO PRADO - Fls. 628: O Inquérito Policial Militar já foi remetido para este Juízo, sob o nº 000138-34.2025.8.26.0052. Apense-se a estes autos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: PEDRO MEDEIROS MUNIZ (OAB 392340/SP), MARIA CLARA SILVA (OAB 502999/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU (OAB 427936/SP), ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), DOMINGOS GUASTELLI TESTASECCA (OAB 14971/SP)
10. Processo 00129482820248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012948-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1159634-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Trimell Participações e Gestão de Negócios Sociedade Simples Ltda. - Robert Telmann Richard Cordeiro Amorim - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 110/118), pela qual o executado alegou nulidade de citação, pois não recebeu pessoalmente a respectiva carta. Requereu o acolhimento da impugnação e concessão de justiça gratuita. O exequente se manifestou a fls. 168/170. É o relatório. Decido. Não há que se falar em nulidade da citação. Isso porque o executado nada trouxe de novo aos autos, sendo certo que a questão já foi enfrentada e decidida, conforme decisão de fls. 76 dos autos principais. O mesmo se aplica ao pedido de justiça gratuita, o qual já foi apreciado e indeferido pelo E. TJSP (fls. 252/253). Por essas razões, REJEITO a impugnação. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LEONARDO ALVAREZ DUARTE (OAB 436872/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/SP)