Luciano De Toledo Lobo

Processos do Advogado

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2. Processo 15000270220238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500027-02.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500027-02.2023.8.26.0357; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. H. dos S. A. (Menor) e outro; Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 10006128220218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-82.2021.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Agostinho da Silva - Vistos. A Fazenda do Estado lançará sua manifestação acerca da regularidade do pagamento dos impostos devidos após a homologação da partilha, à vista do que dispõe o art. 662 do CPC. Desta forma, certifique a Serventia se todos os interessados (cônjuge supérstite, herdeiros e eventuais terceiros que ingressaram nos autos) estão devidamente representados, se foram juntadas todas as negativas, se houve a juntada da certidão negativa de testamento, e, por fim, se foi recolhida a taxa judiciária, na conformidade da Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 4º, § 7º). Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
4. Processo 15000270220238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1500027-02.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500027-02.2023.8.26.0357; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. H. dos S. A. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelante: G. H. P. dos S. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00004406520188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000440-65.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000440-65.2018.8.26.0357; Furto Qualificado; Apelante: J. S. de J.; Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. F. da S.; Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. A. A. da S. S.; Advogado: Fabricio dos Santos Ferreira Lima (OAB: 277456/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10018174420248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001817-44.2024.8.26.0357 - Guarda de Família - Guarda - L.S.L.S. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
7. Processo 15001873220208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500187-32.2020.8.26.0357 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.C.C.C. - - K.R.L. - - N.G.C. - Vistos Fls.415, item 2: fica indeferido o pedido formulado pela autoridade policial, pois o laudo pericial n. 277.509/2020 não se refere a estes autos. No entanto, em relação às armas brancas apreendidas (fls.21/22), diante da concordância do MP, fica autorizada a destruição dos referidos objetos, mediante a lavratura do respectivo termo. Anote-se no sistema. Ciência ao senhor Delegado de Polícia. Na sequência, retornem os autos ao arquivo, com as anotações necessárias no sistema.. - ADV: JOÃO VITOR AGUILERA DE ASSIS VIEIRA (OAB 329571/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), LEONARDO DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
8. Processo 00000759820248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000075-98.2024.8.26.0357 (processo principal 1001081-60.2023.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.X.B. - Intimação ao requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista os resultados das pesquisas efetuadas. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)