Luciano De Toledo Lobo

Processos do Advogado

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2. Processo 10004602920248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000460-29.2024.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: M. C. R. A. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: M. A. A. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO REVISÃO DE ALIMENTOS IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO ALIMENTANDOS REQUERENTES NECESSIDADES DOS AUTORES PRESUMIDAS DIANTE DA MENORIDADE QUANTIDADE DE CRIANÇAS QUE IMPORTA EM MAIOR GASTO PELO RÉU VALOR ANTERIORMENTE FIXADO QUE É INFERIOR AO COSTUMEIRAMENTE ARBITRADO POR ESTE TRIBUNAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Alípio Barbosa Ramos (OAB: 363608/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
3. Processo 15004015220228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500401-52.2022.8.26.0357 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.V.P.O. - Vistos. Sem prejuízo das determinações constantes às fls. 177/179 e, considerando a informação à fl. 155, cumpra a serventia, com urgência, o quanto determinado no r. Despacho de fl. 158, encaminhando-se os autos ao setor técnico do juízo, para agendamento de data para realização de entrevista preliminar com o adolescente G. F. S. O. Informado o agendamento, expeça-se, com urgência, mandado para intimação do adolescente, com urgência. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
4. Processo 15000270220238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500027-02.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500027-02.2023.8.26.0357; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. H. dos S. A. (Menor) e outro; Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
5. Processo 10006128220218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-82.2021.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Agostinho da Silva - Vistos. A Fazenda do Estado lançará sua manifestação acerca da regularidade do pagamento dos impostos devidos após a homologação da partilha, à vista do que dispõe o art. 662 do CPC. Desta forma, certifique a Serventia se todos os interessados (cônjuge supérstite, herdeiros e eventuais terceiros que ingressaram nos autos) estão devidamente representados, se foram juntadas todas as negativas, se houve a juntada da certidão negativa de testamento, e, por fim, se foi recolhida a taxa judiciária, na conformidade da Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 4º, § 7º). Após, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
6. Processo 15000270220238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1500027-02.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500027-02.2023.8.26.0357; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. H. dos S. A. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelante: G. H. P. dos S. (Menor); Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00004406520188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000440-65.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000440-65.2018.8.26.0357; Furto Qualificado; Apelante: J. S. de J.; Advogado: Luciano de Toledo Lobo (OAB: 436880/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. F. da S.; Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) (Defensor Dativo); Apelante: C. A. A. da S. S.; Advogado: Fabricio dos Santos Ferreira Lima (OAB: 277456/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10018174420248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001817-44.2024.8.26.0357 - Guarda de Família - Guarda - L.S.L.S. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)