Luciano De Toledo Lobo

Processos do Advogado

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2. Processo 10003548220158260357
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000354-82.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Rafael Aguillar Silva - Ciência ao Defensor dativo quanto a retificação, de ofício, da certidão de honorários retro. - ADV: DANILO RODRIGUES FERREIRA (OAB 290544/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
3. Processo 15000184020238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500018-40.2023.8.26.0357 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.G. - Ciência ao Defensor dativo quanto a retificação, de ofício, da certidão de honorários retro. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
4. Processo 15001726320208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500172-63.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRENDA DOS SANTOS ARAÚJO - Ciência ao Defensor dativo quanto a retificação, de ofício, da certidão de honorários retro. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
5. Processo 00003257820178260357
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-78.2017.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.D.B. - Ciência ao Defensor dativo quanto a retificação, de ofício, da certidão de honorários retro. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
6. Processo 15002669820238260585
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500266-98.2023.8.26.0585 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FABIO SANTANA DA SILVA - Ciência ao Defensor dativo quanto a retificação, de ofício, da certidão de honorários retro. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
7. Processo 10002325920218260357
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-59.2021.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.F.F. - A.F.P.A. - Ciência ao Defensor dativo quanto a retificação, de ofício, da certidão de honorários retro. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)
8. Processo 15002939120208260357
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500293-91.2020.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRENDA DOS SANTOS ARAÚJO - Vistos Diante do trânsito em julgado do venerando acórdão, conforme certificado pela Serventia, e levando em consideração o regime semiaberto imposto na condenação, determino: 01 Verifique a Serventia se o réu está em liberdade. Em caso positivo, deverá ser cumprido o item 2 do Comunicado CG n. 67/2025. 02- Caso o réu esteja preso por outro processo, deverá ser cumprido o disposto no item 4.1. também do comunicado acima citado, in verbis: É dispensada a expedição de ofício à SAP no juízo de conhecimento se o sentenciado estiver preso por ordem proferida em outro(s) processo(s), expedindo-se a guia de recolhimento, e o necessário mandado de prisão que irá instruí-la. 03 - Façam-se as comunicações de praxe (vítima, IIRGD, Cartório Eleitoral etc). 04 - Não há que se falar em pagamento de custas judiciais (fls.329). 05 Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) dativo(a), referente aos atos praticados nesta segunda fase processual. 05 Caso o réu tenha sido condenado também ao pagamento de pena de multa, deverá ser elaborado o respectivo cálculo; em seguida, deverá ser verificado se houve o depósito de fiança. Em caso positivo, o valor recolhido servirá para o pagamento da multa imposta, nos termos do art. 336, caput, do CPP. 05-1 Caso não tenha havido recolhimento de fiança, expeça-se certidão de sentença (Modelo 505791 Certidão Sentença Multa Penal Ministério Público Crime), abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público, consoante dispõe o art. 480, caput, das NSCGJ, por meio do ato ordinatório (Modelo 505790 - Ato ordinatório - Ministério Público - Multa Penal). 05-2 - Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, o seu aditamento, expedidos a certidão da sentença e demais ofícios necessários, o Cartório deverá lançar a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, consoante dispõe o §1º do art. 480 das NSCGJ. 06 - Ciência ao MP e à defesa. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP), LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP)