Maria Aparecida Da Silva Buziquia

Processos do Advogado

1. Processo 00006717420248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000671-74.2024.8.26.0198 (processo principal 1000459-70.2023.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.B.S. - - H.H.S.S. - J.H.S.S. - Vistas dos autos a Dra. Maria A S Buziquia OAB/SP 436.894 para: ( x ) Apresentar, em 15 dias, RGI a fim de expedir certidão de honorários. - ADV: MAYARA CARVALHAES PARADA (OAB 466093/SP), JENIFFER AGUIAR THOMAZ (OAB 460158/SP), JENIFFER AGUIAR THOMAZ (OAB 460158/SP), RONALDO JESUS DOS SANTOS (OAB 462095/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)
2. Processo 10049681020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004968-10.2024.8.26.0198 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.A.P. - K.M.S. - Vistos. Indefiro o pedido de oitiva do réu de fls. 209/211, tendo em vista que o artigo 385 do Código de Processo Civil prevê que o depoimento pessoal só pode ser requerido pela parte contrária. Defiro a produção de prova testemunhal requerida a fls. 209/211. Designo o dia 01 de outubro de 2025, às 14:40 horas, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento na forma HÍBRIDA (presencial e, concomitantemente, por vídeoconferência com intermédio do aplicativo TEAMS - Comunicado CG 284/2020). As partes e seus patronos são facultadas à participarem virtualmente da audiência caso assim prefiram, devendo assim os advogados apresentarem os endereços de e-mail para posterior envio do link de acesso à teleaudiência. No entanto, tal faculdade não se aplica às testemunhas arroladas, que deverão comparecer presencialmente ao fórum para prestarem depoimento, com a ressalva de eventual circunstância que impeça o deslocamento da testemunha, o que deverá ser comprovado pela parte que a arrolou. Cumpre ao advogado da parte que arrolou as testemunhas observar o disposto no art. 455, caput§§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. Presente alguma das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, incluindo a situação de parte representada em razão do convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública, deverá a Serventia providenciar a intimação. Para intimação pessoal da parte autora/ré, se o caso, deverá a parte que requereu o depoimento pessoal, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento da Taxa de Carta registrada unipaginada com AR digital, na Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT - Código 120-1, sob pena de preclusão da prova pretendida. Intimem-se os advogados a indicarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e de seus clientes no prazo de cinco (05) dias. Deverão ainda, providenciar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para seus clientes, por intermédio do aplicativo whatsapp, caso estes não possuam endereço de e-mail. Int. - ADV: ALINE SILVA ARAUJO (OAB 264837/SP), ROSIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 303559/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP), NATHALIA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 517947/SP)
3. Processo 10047481220248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004748-12.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.F.R. - M., registrado civilmente como M.R.S.C. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) da expedição de Termo de Guarda Provisória/Definitiva, devendo, no prazo de cinco (5) dias, juntar aos autos, a via assinada pelo guardião. - ADV: JERÔNIMO PEREIRA COSTA (OAB 488898/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)
4. Processo 10004570320238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000457-03.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.S. - V.G.B.S. - Fica(m) o(s) patrono(s) do autor/réu intimado(s) da expedição de certidão de honorários, devendo, no prazo de cinco (5) dias, imprimi-la através do site www.tjsp.jus.br ou retirar em cartório no mesmo prazo. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)
5. Processo 10038388220248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003838-82.2024.8.26.0198 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.L. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)
6. Processo 40001096020258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000109-60.2025.8.26.0198/SP AUTOR : RENATA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB SP436894) RÉU : BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB SP270825) SENTENÇA Tendo em vista o acordo formulado pelas partes ao evento retro, homologo-o para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, e JULGO EXTINTO o presente feito, com base no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Cível, bem como a desistência ao prazo recursal.
7. Processo 10015892720258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001589-27.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.D.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 04/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Ministro Nelson Hungria, 01, Sala 01- Pça Ministro Nelson Hungria,01 Centro, Centro, 07850-900, Franco da Rocha, (11) 4444-1900, francorocha2cv@tjsp.jus.br. Franco da Rocha. Certifico, ainda, que o link de acesso à audiência virtual será encaminhado para os e-mails que constam nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias antes da data marcada. - ADV: NATHALIA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 517947/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)
8. Processo 00014121720248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001412-17.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1002235-57.2013.8.26.0198) (processo principal 1002235-57.2013.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.R.A.G. - F.N.G. - Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos que SOPHIA REGINA ALVES GAMA move em face de FABRICIO DO NASCIMENTO GAMA. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes às fls. 97/99, nos termos do art. 922, do CPC, SUSPENDO o andamento da execução até o integral cumprimento da avença (última parcela em 20/11/2029), sem prejuízo de outras parcelas não contempladas no acordo. Caso a transação não seja cumprida voluntariamente pelo devedor, o processo retomará o seu curso (art. 922, par. único, do CPC), devendo o exequente requerer em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. Decorrido o prazo de cumprimento da avença, as partes deverão comunicar este juízo em 30 (trinta) o adimplemento total da dívida ora pactuada. Nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, presumir-se-á satisfeita a obrigação, ensejando a extinção da execução na forma do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Aguarde-se, em arquivo, notícia acerca do cumprimento do acordo. Código de arquivamento: 61614. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP), DIEGO ANDRE GALVÃO (OAB 490335/SP)
9. Processo 10063868020248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006386-80.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.F. - M.H.S.F. - Vistos. Ficam as partes e interessados intimados para comparecimento na audiência virtual designada para o dia 01 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, na Seção Processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. ADVERTÊNCIAS: 1- A audiência virtual ocorrerá por videoconferência, devendo todos os interessados ingressarem no dia e horário designado, através de link que será fornecido antecipadamente via e-mail. Cada participante deverá estar com vídeo e áudio habilitados em seus dispositivos, bem como deverão estar munidos de documento de identidade com foto. Na audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando cientes que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado seu ingresso na sala virtual. As orientações de acesso à sala virtual de audiências estão disponíveis à consulta em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.Pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4. 2- A não participação injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, é devida remuneração ao conciliador/mediador que conduzirá a sessão de tentativa de conciliação/mediação. O valor será custeado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, de acordo com o disposto no art. 10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução, sendo assegurada a gratuidade da conciliação/mediação aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, no ato da sessão, mediante depósito em conta bancária que será por ele informada diretamente às partes durante a sessão, devendo constar no termo o valor a ser paga por cada parte. Oportunamente, providencie a serventia a remessa do feito para o fluxo digital do CEJUSC, para realização da audiência. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO PIRONDINI (OAB 296497/SP), NATHALIA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 517947/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)
10. Processo 10002483920208260198
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000248-39.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, confirmando-se a liminar de fls. 62/63, para atribuir a guarda definitiva do menor K. de P. P., nascido em 24/10/2012, à requerente G. A. P., regulamentando-se o direito de visitas dos genitores na forma proposta na exordial. Por não ter havido resistência direta ao pedido, deixo de condenar a parte requerida aos ônus de sucumbência. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Com o trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva e expeça-se certidão de honorários, caso o advogado da parte tenha sido nomeado com base no convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria Pública. Os patronos deverão providenciar a impressão e entrega da certidão na OAB local. Após, cumpridas as formalidades legais e cartorárias de praxe, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BUZIQUIA (OAB 436894/SP)