Maria Karoline Duarte Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 10008112620255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000811-26.2025.5.02.0085 distribuído para 85ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
3. Processo 10008033720255020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000803-37.2025.5.02.0089 distribuído para 89ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417571206200000408771745?instancia=1
4. Processo 10007935520255020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000793-55.2025.5.02.0715 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
5. Processo 10872784220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087278-42.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Baltazar Moreira de Sousa - Vistos. Regularize-se a procuração de fls.07. Após, torne conclusos. Int. - ADV: MARIA KAROLINE DUARTE LACERDA (OAB 436897/SP)
6. Processo 10058495620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005849-56.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gold Med Serviços Médicos Ltda - À Serventia para eventual certificação acerca da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, providenciando a intimação da parte autora para regularização, se o caso. Em demanda declaratória de inexistência de débito, alega a parte autora ter protocolado, em 07/06/25, pedido de rescisão do contrato de seguro-saúde entabulado entre as partes. Aduz que a ré, em conduta reputada abusiva, atrelou a rescisão ao pagamento de parcelas atinentes a aviso prévio de 60 dias. Pleiteia a concessão de tutela de urgência, a fim de cancelar a cobrança das respectivas parcelas. Ora, uma vez plausível a o direito da requerente (diante de eventual abusividade na conduta da ré), e vislumbrado o perigo de dano (diante da evidente oneração atrelada às aludidas cobranças) constatam-se os requisitos listados no artigo 300 do CPC. Consigne-se, ainda, haver reversibilidade da medida, pois, caso reconhecida a legalidade das cobranças, permanece o direito da ré quanto à exigência daquelas. Assim, defiro a tutela antecipada. Entretanto, apenas para instar a parte requerida a suspender a cobrança das parcelas atinentes ao aviso prévio aludido na inicial, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 por dia até atingir sessenta dias-multa que serão revertidos em favor da própria requerente em eventual execução. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: MARIA KAROLINE DUARTE LACERDA (OAB 436897/SP)
7. Processo 10305481420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030548-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S. - R.P.S.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerido(a). Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: MARIA KAROLINE DUARTE LACERDA (OAB 436897/SP), ANDERSON NEVES CAMILOTTI (OAB 353152/SP)
8. Processo 10305481420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030548-14.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S. - R.P.S.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerido(a). Anote-se. Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Intimem-se. - ADV: ANDERSON NEVES CAMILOTTI (OAB 353152/SP), MARIA KAROLINE DUARTE LACERDA (OAB 436897/SP)