Matheus Pazini Ayres

Processos do Advogado

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2. Processo 21995454620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199545-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026867-16.2024.8.26.0602; Assunto: Fixação; Agravante: C. G. da S.; Advogada: Vanessa Carvalho Soares E Alves (OAB: 396013/SP); Agravada: L. P. S. da S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP)
3. Processo 00105999820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010599-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1036995-32.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Larissa Thomé Lopes - - Katya C. Thomazin - - Rodrigo Nardi de Albuquerque - - Matheus Pazini Ayres - Vistos. Expeçam-se cartas AR para intimação dos executados, no endereço em que foram citados, sobre a penhora realizada no sistema Sisbajud, bem como do prazo para eventual impugnação. Intime-se. - ADV: MATHEUS PAZINI AYRES (OAB 436906/SP), MATHEUS PAZINI AYRES (OAB 436906/SP), MATHEUS PAZINI AYRES (OAB 436906/SP), MATHEUS PAZINI AYRES (OAB 436906/SP)
4. Processo 21949908320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194990-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002256-38.2020.8.26.0602; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. B. R.; Advogado: Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP); Agravada: P. A. da S.; Advogado: Santiago da Silva Sampaio (OAB: 277351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21949908320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194990-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002256-38.2020.8.26.0602; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: A. B. R.; Advogado: Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP); Agravada: P. A. da S.; Advogado: Santiago da Silva Sampaio (OAB: 277351/SP)
6. Processo 10035771020228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003577-10.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Bruno Jeronimo de Souza e outro - Magistrado(a) Milton Carvalho - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE DUTO DA SABESP, LOCALIZADO NA REDE DE ESGOTAMENTO EM ÁREA PRÓXIMA AO IMÓVEL DOS AUTORES. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ATRIBUÍDA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 3º, ITEM I.7. LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM EMPRESA PRIVADA. PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA DE ORDEM PESSOAL, REVESTIDO DE NATUREZA ABSOLUTA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP) - Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP) - 5º andar
7. Processo 10035771020228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003577-10.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Bruno Jeronimo de Souza e outro - Magistrado(a) Milton Carvalho - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE DUTO DA SABESP, LOCALIZADO NA REDE DE ESGOTAMENTO EM ÁREA PRÓXIMA AO IMÓVEL DOS AUTORES. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ATRIBUÍDA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 3º, ITEM I.7. LITISCONSÓRCIO PASSIVO COM EMPRESA PRIVADA. PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA DE ORDEM PESSOAL, REVESTIDO DE NATUREZA ABSOLUTA. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Matheus Pazini Ayres (OAB: 436906/SP) - Luana Mariano Teles (OAB: 324766/SP) - 5º andar
8. Processo 05118455520148260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0511845-55.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PAOLA MARQUES - Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da executada Paola Marques dos valores restituídos pela Municipalidade a fl. 242/244. Sem custas ante a gratuidade deferida a fl. 197. Transitada em julgado, certifique-se, façam-se as anotações devidas e arquivem-se os autos. PIC e ciência à Fazenda. - ADV: MATHEUS PAZINI AYRES (OAB 436906/SP)