Michelle Cristina Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10046955320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004695-53.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Souza da Silva - CLARO S/A - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. despacho de fls.169, emiti MLE no valor de R$ 3.360,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. conforme dados bancários informados no formulário MLE juntado às fls.168. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária indicada, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos, dispensado o comparecimento ao Cartório. Nada Mais. - ADV: MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 436911/SP), GISLAY ANDRADE SILVA MELO (OAB 391584/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
3. Processo 20500241619908260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050024-16.1990.8.26.0562 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - B.C.A. - M.E.A.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura Ciência do desarquivamento. Autos disponível em cartório, pelo prazo de 20 dias úteis. - ADV: MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 436911/SP), IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP), ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP)
4. Processo 50088700320234036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008870-03.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: FERNANDA BARBOZA AMORIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS - SP436911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTOS/SP, 8 de julho de 2025.
5. Processo 10090481920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009048-19.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.L.N. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, tendo a jurisprudência assentado o entendimento de que basta a singela alegação de hipossuficiência para deferimento da gratuidade. O requerente possui profissão definida e devidamente intimado a apresentar relatório do registrato do Banco Central, relatório CCS, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses, não cumpriu o determinado, sendo de rigor o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado. Destarte, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o requerente o recolhimento da taxa judiciária, bem como o depósito relativo à diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se. - ADV: MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 436911/SP)
6. Processo 10263365020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026336-50.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Malavasi Assessoria Imobiliaria Ltda - Lp Conceito Intermediacao Imobiliaria Ltda - Tópico Final da Sentença de fls 309/314 republicado, face erro na publicação do DJEN : "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil". IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 436911/SP), MATHEUS ATÃES PINTO DE OLIVEIRA (OAB 469781/SP)
7. Processo 10056825520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005682-55.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jair Pereira Pita - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV: MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 436911/SP)
8. Processo 10066358720228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006635-87.2022.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janete Lino do Carmo - Jaime Lino do Carmo - - Lauro Jose Silva e outros - Vistos. 1) Na decisão de fls. 44/45 foi determinado o processamento do feito como inventário, devendo ser providenciada a retificação da classe processual. 2) Fls. 190/194: Manifestem-se os herdeiros Jaime e Julsineia. Determino vista deste feito à Defensoria Pública. 3) Anoto, para fins de controle, que foi concedida a gratuidade de justiça (fl. 45) e que já foram coligidos aos autos os seguintes documentos: declaração de ITCMD (fls. 76/82), certidão de homologação do ITCMD (fls. 83), certidão positiva com efeito negativa de tributos imobiliários (fl. 64), certidão negativa de débitos federais (fl. 65) e informação nacional de inexistência de testamento (fls. 88/90). Intime-se. - ADV: ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147396/SP), LUCIANA ALVES DA SILVA SANTANA (OAB 426051/SP), MICHELLE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 436911/SP), ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB 401834/SP), LUCIANA ALVES DA SILVA SANTANA (OAB 426051/SP)