Michele Christina Martins Pigozzi Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00005498020255090673
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000549-80.2025.5.09.0673 RECLAMANTE: GRAZIELLE DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: GRUPO THE BEST FRANCHISING LTDA   Fica a parte GRAZIELLE DA SILVA DOS SANTOS intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência" designada para 17/07/2025 13:40 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes.  O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir:   Audiência: Audiência de inicial por videoconferênciaData: 17/07/2025 13:40Link: https://url.trt9.jus.br/an3wsID da Reunião: 88164753440Senha: brFqxFYpfC   Caso o link acima não funcione:  1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/88164753440?pwd=BPvSaUbRLrx7bcCaIHVe5Dfn5ZKy8W.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). LONDRINA/PR, 03 de julho de 2025. CLAUDIA KOHATA BORGES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRAZIELLE DA SILVA DOS SANTOS
2. Processo 00108665220255150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010866-52.2025.5.15.0033 AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RÉU: ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 933c545 proferido nos autos. dca DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da agenda administrativa do Fórum, redesigna-se audiência UNA para o dia 05/11/2025, às 14h30min., nos estritos termos e sob as cominações do artigo 844 da CLT, a efetivar de modo PRESENCIAL, devendo as partes se fazerem presentes às dependências do Fórum Trabalhista de Marília, portando documento com foto. Esta audiência servirá somente para recebimento de contestação e tentativa de conciliação, asseverando-se que, nesta sessão, não serão ouvidas testemunhas. A CONTESTAÇÃO e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e), até o horário estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hipótese de revelia, conforme art. 6o, caput, do Ato nº 11/GCGJT supracitado. FRISE-SE: As partes deverão se fazer presentes, sob as cominações do art. 844 da CLT, não se tratando, portanto, de audiência do tipo administrativo. Intime-se o reclamante por seu advogado via DEJT, cabendo a este dar ciência diretamente ao seu patrocinado. Notifique-se a reclamada. MARILIA/SP, 03 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS
3. Processo 22038480620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203848-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503583-80.2025.8.26.0344; Contra a Mulher; Impetrante: L. T. C.; Impetrante: M. C. M. da S.; Paciente: J. N. dos S. P.; Advogada: Larissa Toribio Campos (OAB: 268273/SP); Advogada: Michele Christina Martins da Silva (OAB: 436912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10010813120238260205
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-31.2023.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.C.T.C.C. - P.M.G. - - S.M.S.F. - Ficam as requeridas intimadas, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente razões finais por escrito. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), SERGIO HAUY (OAB 389763/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP), CAROLINA ESCUDEIRO LARAYA (OAB 491009/SP)
5. Processo 22042577920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204257-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021127-75.2024.8.26.0344; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Rosane Lopes Medeiros; Advogada: Michele Christina Martins da Silva (OAB: 436912/SP); Agravado: Companhia Paulista de Força e Luz; Agravado: Município de Marília
6. Processo 22038480620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203848-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503583-80.2025.8.26.0344; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: L. T. C.; Paciente: J. N. dos S. P.; Advogada: Larissa Toribio Campos (OAB: 268273/SP); Advogada: Michele Christina Martins da Silva (OAB: 436912/SP); Impetrante: M. C. M. da S.
7. Processo 70061102320138260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7006110-23.2013.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Guilherme Benedito de Oliveira - Vistos. Conforme relatório juntado às fls. 1358, o sentenciado já está comparecendo em Juízo para comprovação do exercício de atividade lícita. Assim, aguarde-se o cumprimento da pena, anotando-se que vencerá em 27/04/2026, conforme cálculo de fls. 1347/1350. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Int. - ADV: MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP)
8. Processo 00120393820245150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0012039-38.2024.5.15.0101 AUTOR: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 560d86a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Posto isto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos formulados por JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP, nos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Transitada em julgado nesta Especializada, remetam-se os autos para uma das Varas da Justiça Comum Estadual da Comarca de Marília Custas processuais nesta Especializada no valor de R$ 1.565,84, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 78.292,04), de cujo recolhimento o autor fica dispensado. Intimem-se. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
9. Processo 00029708920238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002970-89.2023.8.26.0996 (apensado ao processo 0011103-57.2022.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOHN CRISTOPHER DA SILVA - Vistos. Considerando o cálculo de fls. 66/67, que indica o advento da prescrição, tornem os autos ao M.P. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP)
10. Processo 10003313820248260417
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000331-38.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose Dutra - Vladimir Eusébio Pais - - Fernando Martinhão - - Maria Santa Martinhão - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que se trata de ação de rescisão de contrato envolvendo alienação de estabelecimento comercial (Trespasse), regulado pelos artigos 1142 a 1149 do Código Civil. Assim, constata-se a incompetência deste Juízo para processar e julgar esta demanda, nos termos do art. 3º da Resolução nº 877/22 do TJSP, visto que já instalada em data anterior a distribuição desta demanda a Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados com Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª RAJ's na Comarca de São Jose do Rio Preto. Determino a imediata remessa destes autos para aquela distinta vara especializada. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES (OAB 322337/SP), MICHELE CHRISTINA MARTINS PIGOZZI DA SILVA (OAB 436912/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), ANDRÉ LUIS BORBOLLA (OAB 335773/SP), CARLOS HENRIQUE MONTAI Y LOPES (OAB 322337/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)