Naruê Gabriel Neves Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15047084520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504708-45.2025.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.R. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se a adoção de providências urgentes para evitar prejuízo à marcha processual. Dessa forma, expeça-se mandado de intimação, para que a ofendida entre em contato com a Defensoria Pública pelo número de telefone 0800 773 4340 ou pelo site www.defensoria.sp.Def.br, a fim de se manifestar acerca do pedido de revogação das medidas protetivas formulados pelo requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP), EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP)
3. Processo 21822222820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182222-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514172-43.2025.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: N. G. N. R.; Paciente: C. E. da R. C.; Advogado: Naruê Gabriel Neves Ribeiro (OAB: 436916/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21822222820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 2182222-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514172-43.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: N. G. N. R.; Paciente: C. E. da R. C.; Advogado: Naruê Gabriel Neves Ribeiro (OAB: 436916/SP)
5. Processo 15373863420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537386-34.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONATAS VERÍSSIMO PEDROSA - - MURILLO ASSUMPÇÃO MARIANO e outros - Vistos. Intime-se a vítima Bruna para a audiência designada nos autos, observando-se os endereços e contados telefônicos indicados à fl. 442. Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. Intime-se. - ADV: NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP), EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP)
6. Processo 15253458320238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525345-83.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JAMERSON DOS SANTOS BRITO - - JOSÉ CARLOS DA SILVA e outro - Vistos. Folha 701: ciência ao Ministério Público quanto às parcelas pagas pelos sentenciados, relativas ao parcelamento da taxa judiciária que lhes fora imposta. Quanto ao sentenciado JOSE, entretanto, a considerar que consta atraso do referido pagamento, com última parcela paga apenas em 17/02/2025, intime-se sua Defesa, via imprensa oficial, a fim de que proceda à juntada dos respectivos comprovantes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do valor remanescente na dívida ativa. Caso decorrido sem manifestação, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberações ulteriores. Intimem-se. - ADV: EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP)
7. Processo 15141724320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514172-43.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.E.R.C. - Ciência à defesa constituída do Réu CARLOS EDUARDO DA ROCHA CARVALHO de sua citação, conforme certidão de fls. 383/384, ficando intimado para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP)
8. Processo 15014374820258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501437-48.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATHAN DA SILVA BAPTISTA - RA - Vistos. Ante o não cumprimento de ato inerente à defesa, a despeito de intimado para tanto, por derradeiro, intime-se o(a) defensor(a) do réu para que, no prazo improrrogável de 5 dias, ofereça Razões Recursais e a juntada da procuração dos defensores do réu, sob pena de destituição e aplicação de multa na forma do art. 265 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BERTASSOLLI (OAB 224004/SP), NARUÊ GABRIEL NEVES RIBEIRO (OAB 436916/SP)