Rafael De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 15029354120238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502935-41.2023.8.26.0548 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Econômica - EDIVAN JOSE DE OLIVEIRA - Vistos. Trata-se de manifestação do Ministério Público requerendo que seja aplicada perda do bem apreendido nos autos em favor da União (fls. 8/9). Oficie-se à autoridade policial para que sejam tomadas as providências cabíveis, observando-se os ditames legais. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)
3. Processo 00244250620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024425-06.2024.8.26.0114 (processo principal 1501527-22.2024.8.26.0114) - Recurso em Sentido Estrito - Peculato - LIGIANE MARINHO DE ÁVILA - Vistos. Págs. 166/174 - Providencie a serventia as anotações no sistema SAJ. Já cumprido o determinado no V. Acórdão de págs. 62/72, conforme deliberado à pág. 93, nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Int. Campinas, 07 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)
4. Processo 15028762620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502876-26.2025.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S. - - S.J.N. - - R.L.S.S. - - N.T.C. - - C.D.E. - - P.O.N. - - P.A.M. - - R.S.M. e outros - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória e de substituição pela prisão domiciliar formulado pela defesa de ADRIANA MARIA MELO QUAGLIO e, por via de consequência, mantenho a prisão preventiva decretada. Fls. 908/909: INDEFIRO o pedido de desmembramento do feito em relação a ROGÉRIO SOUZA MAGALAHÃES. Isto porque a denúncia em desfavor do réu foi recebida em 13/06/2025, já tendo sido determinada a citação de todos os réus e a apresentação da resposta à acusação pelos defensores constituídos. Os autos, portanto, prosseguem em seu curso regular, observando-se a razoável duração do processo. Ademais, o réu Rogério Souza Magalhães responde o processo em liberdade, não havendo que se falar em prejuízo decorrente da apuração, nestes autos, dos fatos por ele supostamente praticados. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), DORI EDSON SILVEIRA (OAB 219808/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOAO PEDRO DE BARROS SAID (OAB 526990/SP), SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN (OAB 527278/SP), VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO (OAB 450936/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 410040/SP), MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZIGAN (OAB 287180/SP), CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP), ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP), ADILSON ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 370844/SP)
5. Processo 15003864820208260650
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500386-48.2020.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apelante: ADENILSON MISAEL RODRIGUES - Apelante: Patrick da Costa Nogueira - Apelante: Caio Guilherme da Silva Moraes - Apelante: Matheus Lucas Paiva Costa - Apelante: Cauisa Garcia Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação dos recursos. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP) - Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP) - Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB: 215360/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Marques da Silva Nascimento (OAB: 367846/SP) - Liberdade
6. Processo 07021415820238070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702141-58.2023.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: STHEFANNI CIPRIANO SOUZA DA SILVA e outros CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para os dias 21/07/2025, 22/07/2025, 23/07/2025, 28/07/2025, 29/07/2025 e 30/07/2025, todas iniciando-se às 13:00, audiências de Continuação, a serem realizadas por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams. LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/KVjumG Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência. De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada. MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 15017820220258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501782-02.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE ADALBERTO ANDRADE SOUZA - Intime-se o réu para constituir novo Defensor no prazo legal de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu Defensor, devidamente intimado, deixou de apresentar as razões de apelação, e salientando que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Decorrido o prazo sem manifestação do réu, ou caso este informe não possuir condições de constituir defensor, proceda a serventia a indicação eletrônica de um Defensor dativo através do convênio Defensoria Pública e OAB/SP, o qual fica desde logo nomeado e deverá ser intimado para apresentar as razões de apelação no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)
8. Processo 00143841920208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014384-19.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Gabriel Faria Bento - Vistos. Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PENA de Gabriel Faria Bento, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84. Comunique-se à CAEF. Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Prov. Int. Hortolândia,26 de junho de 2025. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP)