Raissa Gazeta Gandolphi

Processos do Advogado

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2. Processo 10002462320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-23.2025.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Gleizer Siveti Romero - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP)
3. Processo 10053798020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005379-80.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Isabelle Calefe Trimigliozzi e outro - Vistos. Verifico que o formulário apresentado à fl. 421 foi preenchido de forma equivocada (com a indicação de dados bancários vinculados a titular de conta sem procuração com poderes especiais para levantamento de verbas de outorgante; ou sem apresentação de dados bancários), sendo fundamental a indicação de conta-corrente ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Assim, novamente determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs. Alternativamente, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios da relação de matriz e filial entre os CNPJs informados, assim como promover a juntada de procuração, sob pena de indeferimento do levantamento requerido. Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para apresentação de formulário pela parte executada, nos termos da sentença retro (item 4). Intimem-se. Fernandópolis, 03 de julho de 2025. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP)
4. Processo 10053798020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005379-80.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Isabelle Calefe Trimigliozzi e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
5. Processo 10053798020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005379-80.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Isabelle Calefe Trimigliozzi e outro - Vistos. Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Isabelle Calefe Trimigliozzi e Trimigliozzi Construções e Serviços (todas qualificadas), convertendo-o em novo título executivo judicial (CPC, art. 515, II c.c. art. 487, III, b). Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II). Eventuais baixas de restrições que não foram lançadas em sistemas judiciais são de responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. Por outro lado, havendo pendências em sistemas judiciais, deverá o polo interessado peticionar apontando (de modo esquadrinhado) cada restrição (inclusive as folhas correspondentes dos autos) para eventual levantamento. Apresentados os respectivos formulários (preenchidos de forma adequada - fls. 421/422), providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo exequente. A comprovação de depósito está às fls. 405 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 16.134,91 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será parcial junto à conta judicial de nº 2300110065547. Em relação ao saldo que remanescerá na conta judicial, determino que, em 5 dias, seja providenciado o preenchimento e juntada de formulário para expedição de MLE (NCGJ, art. 1.112, § 8º), o qual poderá ser acessado em tjsp.jus.br (Despesas Processuais Orientações gerais Formulário de MLE). Em caso de dúvidas, fica sugerida a leitura do roteiro simplificado em https://tinyurl.com/yyzd96qs, sendo fundamental a indicação de conta-corrente, ou poupança (e sua variação) ou chave PIX (apenas na modalidade CPF/CNPJ do favorecido e limitada ao recebimento de até R$ 50.000,00, conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024). Em se tratando de dados bancários cujo titular da conta indicada seja Advogado ou Sociedade de Advogados (para resgate de verbas de outorgante), é imprescindível seja apontada a folha da procuração com poderes específicos do outorgado (CPC, art. 105, 'caput'; e Lei nº 8.906/94, art. 15, § 3º) ou feita a sua juntada. Registre-se que o levantamento se dará em favor do polo executado. A comprovação de depósito está às fls. 405 (disponível no Portal de Custas - extrato abaixo). O resgate será feito no valor de R$ 2.021,96 (majorado de acréscimos legais proporcionais até o momento da transferência). O tipo de levantamento será parcial junto à conta judicial de nº 2300110065547. Apresentado o respectivo formulário, providencie a equipe de cumprimento (imediatamente) a elaboração e conferência do MLE no Portal de Custas (NCGJ, art. 1.113-A), o qual será submetido à assinatura do magistrado e transmitido à casa bancária. Paralelamente, a unidade judicial deverá emitir ato ordinatório informando-se da expedição do MLE (Comunicado CG nº 164/2020, item 1). - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP)
6. Processo 10053798020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005379-80.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Isabelle Calefe Trimigliozzi e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias retificando o formulário apresentado à fl. 421, uma vez que o CNPJ do titular da conta diverge do CNPJ do beneficiário, cadastrado na inicial. Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Marcelo Vinícius Temponi Soler, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
7. Processo 10020688120248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002068-81.2024.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Calcário Diamante Ltda. - Gleizer Siveti Romero - Vistos. Diante de ausência de realização das buscas deferidas às fls. 26/29, de que a parte exequente deixou de fazer prova de que tenha realizado buscas de bens pelas vias próprias e, de que não foram esgotados os meios de buscas de ativos já deferidas, INDEFIRO por ora o pedido de intimação sob as penas do artigo 774 do CPC, requerido às fls. 69. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão e remessa ao arquivo provisório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP)
8. Processo 10017786620248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001778-66.2024.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Custodio Transportes Matão Ltda - Gleizer Siveti Romero - Intimação do executado na pessoa de sua advogada constituída nos autos para efetuar o pagamento das custas finais no valor de R$ 420,00 (Guia DARE-SP Código 230-6), sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Prazo: 15 dias. - ADV: RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)