Romildo Natanael Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00032380220248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003238-02.2024.8.26.0191 (processo principal 1001037-54.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Igreja Cristã Viva - Cosme Lacerda da Silva - Ciência à exequente de fls. 153/154. - ADV: ROMILDO NATANAEL DOS SANTOS (OAB 436949/SP), JOSÉ ANTONIO SALMERON JUNIOR (OAB 382126/SP), JOUBER DONIZETE BARBOSA (OAB 303200/SP)
3. Processo 00044968620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004496-86.2025.8.26.0005 (processo principal 1009355-02.2023.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Isabel Cristina Ferreira - Jair Carlos de Carvalho Filho Epp - INTIMAÇÃO : Manifeste-se a parte AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR - Aviso de Recebimento - CORREIO ) com resultado NEGATIVO em relação à CITAÇÃO às fls. 20, promovendo os atos e diligências que lhe competem. Caso peticione informando novo endereço para diligência ou requerendo a realização de pesquisa para localização de endereço pelos meios disponíveis, ( SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e outros ), deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, providenciar o recolhimento das respectivas despesas/taxas para o ato. NOTA: Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, sem manifestação : a) PROCESSO EM FASE CONHECIMENTO - intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção por abandono ( art. 485, III CPC); b) PROCESSO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ou quando se tratar de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA PAULUCCI (OAB 248979/SP), JOSÉ ANTONIO SALMERON JUNIOR (OAB 382126/SP), ROMILDO NATANAEL DOS SANTOS (OAB 436949/SP), FABIO PEDRO DA SILVA (OAB 485226/SP)
4. Processo 10121414720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012141-47.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - William Victor Carrieri - Vistos. 1- Inicialmente, tendo em vista que o requerente está assistido por advogado dativo nos termos do convênio DPE/OAB. Anotado a gratuidade. 2- Compete, nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve ser EMENDADA. Vejamos: Considerando a natureza dos pedidos formulados, em especial o de reconhecimento da inexistência de débito (que, se procedentes, imporá na restituição das partes ao status quo ante, ou seja: ao estado anterior ao início dos contratos questionados), deverá a parte autora esclarecer e comprovar nos autos: a) especificar o(s) mês(es) que se iniciaram os descontos, apresentando todos os comprovantes dos valores debitados em seu benefício e/ou conta corrente, devendo apresentar cópia do histórico de empréstimos consignados averbados ao seu benefício previdenciário, a ser obtido junto ao INSS; b) Indicar expressamente, nos pedidos formulados, os números dos contratos e os valores cuja inexigibilidade se pretende, além do montante cuja devolução é requerida em dobro, retificando-se o valor dado à causa, se o caso, pois como é cediço, o valor da causa deve corresponder, em princípio, ao do seu conteúdo econômico, que, por sua vez, deve ser considerado como valor do benefício econômico que o autor pretende obter com a demanda. c) trazer o comprovante de residência datado e atualizado, que conste seu nome, preferencialmente conta de água ou energia elétrica do imóvel, consignando-se que, caso apresente documento em nome de terceira pessoa, deverá esclarecer e comprovar a relação existente, sob pena de indeferimento da inicial. Com isso, providencie a parte autora a EMENDA da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para prestar os devidos esclarecimentos acima indicados e juntar os documentos necessários, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 3- Decorrido o prazo, com ou sem a emenda da inicial e o recolhimento das custas e despesas processuais, tornem os autos conclusos para decisão liminar. Intime-se. - ADV: ROMILDO NATANAEL DOS SANTOS (OAB 436949/SP)
5. Processo 10113042620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011304-26.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Morada Carioca - Cassia do Carmo Vieira Pereira - Vistos. Fls. 244/250 - Peças sigilosas (petição e documentos protocolados em 26/05/2025) liberadas nesta data junto aos autos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o novo acordo realizado entre as partes nos presentes autos (fls. 239/243) e, com fundamento no art. 922, do C.P.C., suspendo a presente execução. Para fins de extinção da execução (art. 924, II, do C.P.C.), competirá às partes noticiarem o cumprimento integral do acordo. Aguarde-se o seu cumprimento e provocação das partes no arquivo. Anote-se a suspensão (código 61614). Não há gravames judiciais para serem levantados (Serasajud, SCPC, SISBAJUD, e Renajud). Intimem-se. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), ROMILDO NATANAEL DOS SANTOS (OAB 436949/SP)
6. Processo 00004981220208260450
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-12.2020.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (art. 157) - M.S.R. - Vistos. Defiro a cota ministerial retro, providenciando a serventia o necessário, com urgência. Int. Dil. Piracaia 21 de julho de 2025. - ADV: ROMILDO NATANAEL DOS SANTOS (OAB 436949/SP), ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/SP)
7. Processo 00035570820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003557-08.2025.8.26.0361 (processo principal 1009944-90.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Estela Bezerra de Arruda Silva - Eliezer Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença referente à ação de extinção de condomínio. Providencie a parte exequente a juntada da matrícula do imóvel. Sem prejuízo, para avaliação do imóvel, nomeio o perito Ralph Gouvêa Gerth (ralphggerth@gmail.com). Providencie a serventia autorizada o cadastro de sua nomeação junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça. Sendo a parte exequente beneficiária da justiça gratuita, e, considerando o tipo de ação e a complexidade da perícia em grau II, conforme tabela de honorários da Resolução OE nº 910/2023, fixo os honorários periciais em 58 UFESP's = R$ 2.147,16, cujo pagamento será feito com recursos alocados no orçamento do Estado, vinculado à Secretaria de Justiça. Providencie a serventia a expedição do ofício à Defensoria Pública, solicitando a reserva dos honorários, indicando o valor correspondente, fazendo-se constar, ainda, que o ônus da prova compete integralmente (100%) à parte autora. Após a reserva dos honorários, intime-se o perito para laudo. Com a entrega do laudo a contento, oficie-se novamente à Defensoria para liberação dos honorários em favor do perito. Int. - ADV: ROMILDO NATANAEL DOS SANTOS (OAB 436949/SP), HUMBERTO AMARAL BOM FIM (OAB 242207/SP)
8. Processo 00043917920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004391-79.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1014867-43.2015.8.26.0361) (processo principal 1014867-43.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.S.L. - Vistos. Fls. 222/224: Ciente. Expeça-se MLE em nome da exequente, conforme formulário de fls. 223. No mais, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que a mesma providencie o bloqueio de eventuais valores existentes em contas vinculadas ao FGTS em nome do executado, qualificado no cabeçalho. Finalmente, tendo em vista que a parte exequente é beneficiária de gratuidade da justiça, providencie-se a pesquisa da existência de imóveis em nome do executado, via ARISP. Após o resultado, dê-se ciência à parte para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROMILDO NATANAEL DOS SANTOS (OAB 436949/SP)