Sandro Jose Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 22053048820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205304-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Nº origem: 0001533-41.2006.8.26.0177; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Europak; Advogada: Rosana Rocumback Moreno (OAB: 132687/SP); Agravado: Eps Plasticos Ltda; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP); Advogado: Luiz Carlos Fantossi (OAB: 75945/SP); Advogada: Cláudia Regina de Souza Ramos (OAB: 187089/SP); Advogado: Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533/SP); Advogado: Alex Sandro Oliveira E Silva (OAB: 182739/SP); Interessado: Integralmédica Suplementos Nutricionais Ltda; Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Rafael Buzzo de Matos (OAB: 220958/SP); Interessado: Banco Sofisa; Advogada: Juliana Tedesco Racy Ribeiro (OAB: 232807/SP); Advogado: Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP); Interessado: Ohana Transp.; Advogado: Jose Paulo Duarte de Azevedo (OAB: 32169/SP); Interessado: Eletrica Comercial Andra; Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Interessado: Banco Itau S/A; Advogado: Petronio Valdomiro dos Santos (OAB: 57957/SP); Interessado: Banco Abn Amro Real S/A; Advogada: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP); Advogado: Jose Lucio Ciconelli (OAB: 84741/SP); Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP); Interessado: Hsbc Bank Brasil; Advogada: Daniela de Jesus Iria de Sousa Granero (OAB: 260966/SP); Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Interessado: Julio de Freitas Barbosa; Advogada: Marcia Aparecida dos Santos Guerra (OAB: 221687/SP); Advogado: Elias Gomes (OAB: 251725/SP); Interessado: Cristina Pereira Alves e outros; Advogada: Sandra Mara Lima Garcia Strasburg (OAB: 139418/SP); Interessado: Carlos Alberto de Araujo & Cia Ltda; Advogado: Hamilton Garcia Sant anna (OAB: 123491/SP); Interessado: Aliandra Regina Correa e outro; Advogada: Fabia Ramos Pesqueira (OAB: 227798/SP); Interessado: Unibanco -; Advogada: Idalina Tereza Esteves de Oliveira (OAB: 49557/SP); Advogada: Gisleide Morais de Lucena (OAB: 163253/SP); Interessado: Germano U. Tomassi & Cia Ltda-me-; Advogada: Lizianne Porto Koch (OAB: 68959/RS); Interessado: Francisco Iglesias Prol e Leovaldo Aparecido Martins Martins; Advogado: Jorge Luis Claro Cunha (OAB: 120803/SP); Interessado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Quimicas,; Advogada: Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP); Advogada: Simone Ferraz de Arruda (OAB: 201753/SP); Interessado: Ivone Mendes de Oliveira de Souza; Advogada: Clelia Paula Rodrigues Leite (OAB: 192195/SP); Interessado: Dimas M. Pimenta; Advogada: Andiara Brito Costa (OAB: 195683/SP); Interessado: Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional; Advogado: Heráclio Mendes de Camargo Neto (OAB: 115878/SP); Interessado: Transform Plastic Ind e Com Ltda; Advogada: Anna Carolina Paroneto Mendes Pignataro (OAB: 191958/SP); Interessado: Jose Teixeira Lima e outro; Advogada: Selene Maria da Silva (OAB: 149334/SP); Interessado: Sergio Teixeira da Silva e outros; Advogado: Darcy Silveira Gonçalves Filho (OAB: 252525/SP); Interessado: Oesp Midia Ltda; Advogado: Plínio Pistoresi (OAB: 179018/SP); Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Interessado: Marcos de Jesus Lima e outro; Advogada: Marcia Aparecida dos Santos Guerra (OAB: 221687/SP); Interessado: Jose Eduardo de Sousa e outros; Advogada: Amanda Paschoal Pardini (OAB: 261552/SP); Interessado: João da Silva Luz; Advogado: Sergio Nimoi (OAB: 66523/SP); Interessado: Leticia de Souza Santos e outro; Advogada: Leila Trindade Netto (OAB: 252146/SP); Interessado: João Antonio da Costa Filho; Advogada: Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP); Interessado: Eneida Tognatto Nogueira Agostinho(espolio de Antonio Carlos Agostinho).; Advogado: Roberto Flaiano (OAB: 191812/SP); Interessado: Antonio Marcos Schunck; Advogada: Selene Maria da Silva (OAB: 149334/SP); Advogado: Mauro Ferreira Torres (OAB: 58514/SP); Interessado: Klablin Kimberly S/A; Advogado: Eduardo Dellarovera (OAB: 180680/SP); Interessado: Telefônica Brasil S/A; Advogada: Karen Aoki Ito (OAB: 257417/SP); Advogado: Omar Mohamad Saleh (OAB: 266486/SP); Interessado: Administrador Judicial; Advogado: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB: 118524/SP); Interessado: Banco Bradesco; Advogado: Edson Luiz da Silva (OAB: 163001/SP); Advogada: Terezinha Pinto Nobre F Santos (OAB: 77497/SP); Interessado: Eletropaulo; Advogada: Maria Carolina La Motta Araujo Aniz (OAB: 177319/SP); Advogado: José Figueiredo de Souza Dantas Forbes (OAB: 221659/SP); Advogado: Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A e outro; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Interessado: Basf S/A; Advogada: Eduardo Albi Vieira (OAB: 110197/RJ); Advogado: Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP); Interessado: Banco Safra e outro; Advogado: Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP); Advogado: Antonio Diogo de Salles (OAB: 32716/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu; Advogado: Mauricio Louro Costal (OAB: 107069/SP); Interessado: Itapeva Ii Multicarteira Fidc Não-padronizados; Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira; Advogado: Eduardo Torre Fonte (OAB: 121053/SP); Advogada: Carla Aparecida dos Santos (OAB: 326581/SP); Interessado: Filemon Rose de Oliveira; Advogado: Jimmy Lauder Mesquita Lucena (OAB: 37697/PE); Interessado: Jose Possidonio Ferreira Brito; Advogada: Claudia Cristina Bortolai Aranha Alves (OAB: 120485/SP); Interessado: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados – Pcg Brasil Multicarteira; Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP); Advogado: Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC); Interessado: Rodrigo Gonçalves Buschinelli e outros; Advogado: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB: 115188/SP); Interessada: Vilma Aparecida Leite Luz; Advogado: Sandro José do Nascimento (OAB: 436958/SP); Interessado: Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo; Advogada: Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP); Advogado: Ronaldo Lopes dos Santos (OAB: 386925/SP)
3. Processo 10005353020255020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000535-30.2025.5.02.0332 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
4. Processo 10005388220255020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000538-82.2025.5.02.0332 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
5. Processo 10006557320255020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000655-73.2025.5.02.0332 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573669500000408771831?instancia=1
6. Processo 10012019020258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001201-90.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.J.N. - Acerca da audiência tentativa de Conciliação/Mediação designada no CEJUSC de Embu Guaçu para o dia 23/07/2025 às 10:00h, na sala virtual de audiências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Embu Guaçu, localizado na Rua Boa Vista, 10, Centro, Embu-Guaçu, bem como acerca do link de audiência disponibilizado na certidão retro. Nos termos da Portaria 01/2023 do NUPEMEC, Portaria nº 001/2021 do CEJUSC deEmbu-Guaçu e da Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019, as partes devem providenciar o pagamento da remuneração do conciliador, no valor de R$82,41, devida na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, excetuando-se os casos de beneficiários da gratuidade judiciária. - ADV: SANDRO JOSE DO NASCIMENTO (OAB 436958/SP)
7. Processo 10008595020238260177
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000859-50.2023.8.26.0177 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Eide Tavares de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 297, 299. RECOLHA o valor de 5 UFESPS via guia DARE e o importe de R$ 32,75 via guia FEDTJ. Com o recolhimento, ARQUIVEM-SE os autos. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), SANDRO JOSE DO NASCIMENTO (OAB 436958/SP)
8. Processo 10012019020258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001201-90.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.J.N. - VISTOS. Fls. 172/174 e fls. 175/176 e documentos: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Inicialmente, não cabe distribuição por dependência à ação principal que fixou ou homologou os alimentos, tendo em vista que aquela ação já foi extinta, com trânsito em julgado, razão pela qual não se observa justificativa apta a atrair a distribuição por dependência regulada no rtigo 286 do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, com pedido liminar, proposta por Sandro Jose do Nascimento, CPF 743.738.622-49 em face de M.N.R.N., representada por Samira Nizer Neres, CPF 764.301.892-87, aduzindo, em síntese, que sua situação financeira houve uma alteração drástica, a partir de maio de 2025, razão que requer a redução do valor da pensão alimentícia, para que se refiram a 50% sobre o salário mínimo federal. A parte autora aduz, em síntese que nos autos de nº 1001800-05.2020.8.26.0177, foram fixados alimentos a serem pagos pelo autor no importe de 33% dos rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício for-mal; 150% do salário mínimo quando no exercício de atividade autônoma; e 50% do salário mínimo na hipótese de desemprego. DECIDO. O pedido merece acolhida. Com efeito, a fixação dos alimentos é feita conforme a possibilidade de quem os presta e a necessidade de quem os recebe, nos termos do artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, o que permite presumir que, na época em que foram fixados, eram compatíveis tanto com a necessidade da parte autora receber, com a possibilidade do requerido pagar. Compete ao autor, diante disso, a prova dos fatos alegados como constitutivos de seu direito, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil, ou seja, de que houve a alteração das necessidades da parte adversa ou da capacidade do alimentante em pagar. Compulsando os autos, notadamente os documentos juntados (fls. 37/69, 70/96, 97/111, 112/121, 122/143, 144/171), ao menos à primeira vista, verifica-se a existência de fato novo que está a alterar a situação fática que subsidiou o acordo judicial narrado. Sendo assim, as circunstâncias fáticas e jurídicas estão a apontar para o mesmo sentido, de modo a configurar a verossimilhança das alegações da parte autora e autorizar a concessão do provimento, a fim de que os alimentos provisórios sejam fixados, consoante o binômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade, em 50% sobre o salário-mínimo federal vigente. Diante do exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que os alimentos fixados em favor da menor M.N.R.N., para o importe de 50% sobre o salário-mínimo vigente, a contar da data da citação, até o término da demanda. No mais, indefiro a expedição de oficio, conforme requerido às fls. 174, inciso "c", devendo o requerente encaminhar por via própria, através de uma simples petição. DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em prosseguimento do feito, determino a realização de audiência de mediação/conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Embu Guaçu. Cite-se a requerida por ocasião da audiência de conciliação, ou, caso compareça espontaneamente em momento anterior, cite-se por meio de videoconferência a ser realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, ocasião na qual deverá ser fornecida a senha de acesso aos autos, mediante a apresentação de documento pessoal com foto, consignando-se que o prazo para apresentação de contestação será de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência. No mais, fica consignado que a remuneração do conciliador será devida na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, excetuando-se os casos em que a parte for beneficiária da gratuidade judiciária. O pagamento deverá ser realizado mediante depósito nos autos, cujo valor será informado pelo CEJUSC, nos termos da Portaria nº 001/2021 do CEJUSC de Embu Guaçu, no ato do envio do link para a audiência virtual. Sem prejuízo, deverá a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o endereço eletrônico (e-mail) e contato telefônico das partes (autora e requerido), bem como do patrono que participará da audiência, para viabilizar a realização do ato, se o caso. Remetam-se os autos ao CEJUSC de Embu Guaçu para designação de audiência virtual. Ciência ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se na forma da lei. - ADV: SANDRO JOSE DO NASCIMENTO (OAB 436958/SP)