Sebastião Duarte Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10206975120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020697-51.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L., registrado civilmente como L.F.M. - Vistos. 1. Intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos requeridos pela d. Promotoria de Justiça à fl. 33. 2. Em seguida, abra-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: SEBASTIÃO DUARTE DA SILVA NETO (OAB 436960/SP)
3. Processo 10123549420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012354-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - VALDIENE, registrado civilmente como Valdiene Trindade das Neves - Mundo Oriental Administração Ltda - Vistos em saneador. I) Antes de mais nada, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial. Apesar das imperfeições formais apontadas, a inicial expõe com clareza os fatos, fundamentos jurídicos e pedidos, permitindo o exercício do contraditório e da ampla defesa. Eventuais inconsistências devem ser apuradas durante a instrução, não se configurando as hipóteses do art. 330 do CPC. II) À propósito, concedo o prazo de quinze dias para que as partes e seus advogados informem os endereços eletrônicos (e-mail) para envio do link da audiência que se dará de forma virtual pelo aplicativo Teams. III) Somente após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução para depoimento da autora (v. fl. 85), a fim de melhor esclarecer os fatos controvertidos. Int. - ADV: SEBASTIÃO DUARTE DA SILVA NETO (OAB 436960/SP), DANIEL MESSIAS DA SILVA (OAB 436241/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
4. Processo 50104302820258130707
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5010430-28.2025.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) ZENILTON CORDEIRO DOS SANTOS CPF: 552.227.575-87 OASIS TRANSPORTES E LOGISTICA S/A CPF: 22.045.683/0002-17 Fica parte autora intimada a juntar a guia de custas iniciais e respectivo comprovante de pagamento, conforme a certidão de triagem de id 10496098647. Varginha,17 de julho de 2025 ELITON DA COSTA Escrivão Judicial
5. Processo 11261145520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126114-55.2023.8.26.0100 - Imissão na Posse - Imissão - Kuichun Ji - Nilda Melania do Prado - - Manuel do Carmo Marques - - Isabel Margareth Mayer - - Julyane Duarte da Costa Siva e outros - Vistos. Fls. 445/446: aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), SEBASTIÃO DUARTE DA SILVA NETO (OAB 436960/SP), MIKHAIL BEDESCHI DE OLIVEIRA (OAB 340140/SP), SEBASTIÃO DUARTE DA SILVA NETO (OAB 436960/SP), SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS (OAB 119497/SP)
6. Processo 10247362820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024736-28.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.B.L. - Ante o exposto, com fundamento no art. 226, § 6º, da CF, e art. 487, I, do CPC, julgo procedentes os pedidos, e o faço para: a) decretar o divórcio das partes; b) consignar que não há bens a serem partilhados; c) dispensar a prestação de alimentos entre os divorciandos; d) declarar que a mulher permanecerá com o nome de casada, tratando-se de direito personalíssimo. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários, ante a gratuidade já concedida à parte autora, que fica estendida à requerida nesta oportunidade. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Em seguida, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIÃO DUARTE DA SILVA NETO (OAB 436960/SP)
7. Processo 10008065720258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-57.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - ADRIANA, registrado civilmente como Adriana Nobre de Oliveira - Creditas Soluções Financeiras Ltda - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento direto do pedido. Intime-se. - ADV: THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), SEBASTIÃO DUARTE DA SILVA NETO (OAB 436960/SP)
8. Processo 10011787320225020079
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001178-73.2022.5.02.0079 RECLAMANTE: WALANS ANTONIO CARVALHO RECLAMADO: MERCADINHO DO CHITAO EIRELI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp79@trtsp.jus.br Processo: 1001178-73.2022.5.02.0079- Processo PJe Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: WALANS ANTONIO CARVALHO, CPF: 395.400.038-57 Réu:MERCADINHO DO CHITAO EIRELI, CNPJ: 20.631.987/0001-50     INTIMAÇÃO - Processo PJe    DESTINATÁRIO: WALANS ANTONIO CARVALHO                                          Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). A identificação do valor líquido creditado não depende de ato do juízo, pois o próprio interessado pode consultar diretamente o site do Banco do Brasil para obtenção das informações detalhadas, conforme seguinte caminho: 1) www.bb.com.br > “Produtos e Serviços” > “Setor Público – Judiciário” > “Guia de Depósito Judicial” > “Comprovante de Resgate de Depósito Judicial – Clique aqui”. 2) Escolher o tipo de pessoa (física ou jurídica) e preencher os dados do formulário da direita, sendo que os dados “Conta Judicial” e “CPF/CNPJ do Beneficiário” constam no próprio alvará. Os campos de “Período de Resgate” devem ser preenchido com a 1ª data constando a “dada de expedição” do alvará (constante no corpo do alvará e não no andamento do PJe), e a 2ª data sete dias após a primeira. 3) Após, o interessado deverá avançar selecionando as opções desejadas para obtenção dos detalhes da operação, com valores brutos e líquidos transferidos.  4) Link para acesso direto ao site do BB: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx                           SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. ROBERTA BOTELHO PEDREIRA DE FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WALANS ANTONIO CARVALHO