Silvio Batista Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10166924120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016692-41.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leticia Mariano Teixeira (mei) - JJ Telemedicina Ltda e outros - Vistos. Fls. 303: defiro a pesquisa de bens das devedoras pelo sistema INFOJUD, providenciando a serventia o quanto necessário. Assim, determino a juntada aos autos de suas últimas ECF (Escrituração Contábil Fiscal. Para a preservação do sigilo das informações obtidas atente a serventia aos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentados pelo Provimento CG nº 13/2023. Cumpra-se e anote-se. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), FRANCIELLE TEODORO FORTUNATO (OAB 423487/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)
3. Processo 10166924120238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016692-41.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Leticia Mariano Teixeira (mei) - JJ Telemedicina Ltda e outros - Vistos. Fls. 303: defiro a pesquisa de bens das devedoras pelo sistema INFOJUD, providenciando a serventia o quanto necessário. Assim, determino a juntada aos autos de suas últimas ECF (Escrituração Contábil Fiscal. Para a preservação do sigilo das informações obtidas atente a serventia aos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 1.263 das N.S.C.G.J., acrescentados pelo Provimento CG nº 13/2023. Cumpra-se e anote-se. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP), FRANCIELLE TEODORO FORTUNATO (OAB 423487/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP)
4. Processo 08368966220248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836896-62.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] EMBARGANTE: SANTOS E BRITO CONSTRUCOES LTDA EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. 1.RELATÓRIO SANTOS E BRITO CONSTRUÇÕES LTDA ME, por advogado, ajuizou EMBARGOS A EXECUÇÃO, CUMULADO COM PEDIDO SUSPENSIVO em face de BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados na inicial, expondo razões de fato e direito. Despacho determinando a intimação pessoal do autor para manifestar interesse em prosseguir com o feito, sob pena de extinção. Certidão asseverando haver transcorrido o prazo concedido, não havendo manifestação da parte autora. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Analisando os autos, tenho que o feito em tela deve ser extinto sem julgamento do mérito, eis que a parte autora, por desídia, deixou de promover os atos e as diligências que lhe incumbia, impedindo assim, o regular andamento da marcha processual, configurando-se, no caso abandono da causa. Assim, impõe-se a extinção do processo por restar evidenciada a falta de utilidade e/ou necessidade na sua continuidade, fazendo desaparecer uma das condições da ação, no caso, o interesse processual. 3. DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no art. 485, III e VI do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. TERESINA-PI, 2 de junho de 2025. Francisco João Damasceno Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 11205267220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120526-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Walter da Silva - Banco Inter S/A Nova Denominação de Banco Intermedium S.a - - Casali Planejamentos Imobiliários Eireli Epp - - Daso Correspondente Bancário Eireli - - Wagner Santos Almeida - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), YURI IVO PERALVA SALES (OAB 331172/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), GABRIELLY FERREIRA SANTOS (OAB 442361/SP)
6. Processo 10012331720245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001233-17.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: MARIA ROBERLANDIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dc89e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do cumprimento integral do acordo declaro extinta a execução. Inexistindo  pendências arquivem-se os autos com os devidos registros para fins de e-gestão, devendo fazê-lo também junto ao sistema AJ-JT, caso tenha havido perícia e os honorários tenham sido pagos pela parte. Intime(m)-se via DJEN. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP - MCOF GESTAO DE EMPRESAS E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - BRAZIL HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA
7. Processo 10012331720245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001233-17.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: MARIA ROBERLANDIA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: ZELAR GESTAO EM SAUDE LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dc89e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do cumprimento integral do acordo declaro extinta a execução. Inexistindo  pendências arquivem-se os autos com os devidos registros para fins de e-gestão, devendo fazê-lo também junto ao sistema AJ-JT, caso tenha havido perícia e os honorários tenham sido pagos pela parte. Intime(m)-se via DJEN. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ROBERLANDIA OLIVEIRA DA SILVA
8. Processo 15007900820228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500790-08.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PLINIO MARCUS ALENCAR ARAUJO - Vistos. Compulsando-se os autos, verifica-se que a defensora dativa nomeada à fl. 135/137 permanece habilitada e sua nomeação continua válida no convênio DEFENSORIA/OAB. Destarte, intime-se a defensora para participar da audiência de instrução de 11/08, às 15 horas, enviando-lhe link, e publicando-se essa decisão para que tenha conhecimento de todo o processado Intime-se. - ADV: MATHEUS FERREIRA SANTOS (OAB 488679/SP), SILVIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 436963/SP), PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI (OAB 183928/SP)