Thaís Servelo Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10211533820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021153-38.2025.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.X.N. - C.A.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da parte autora. - ADV: LEÍZA REVERT MOTA (OAB 352687/SP), THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP), FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 464825/SP)
3. Processo 10220628020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022062-80.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.S.S. - A.C.M.S. - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 69/70 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do C.P.C. Custas serão repartidas, arcando cada parte com os honorários de seus patronos, nos termos do art. 90, parágrafo 2º do CPC, observando-se ainda do disposto no parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, ressalvado que tal dispensa não abarca a taxa judiciária (Resp 1880944-SP Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 23/03/2021), bem como o quanto disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, pois beneficiárias da justiça gratuita, uma vez que defiro nesta oportunidade o benefício à requerida. Anote-se. O acolhimento integral da solicitação apresentada pelas partes e a inexistência de litígio afastam o interesse recursal, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá nesta data, o que deve ser certificado pelo cartório. Oficie-se à empregadora para que providencie os descontos como acordado, instruindo o ofício como o respectivo termo. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 349760/SP), THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP)
4. Processo 10298098120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029809-81.2025.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.A.F. - - F.S.R.A. - Posto isso, homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo apresentado por meio da petição inicial de fls. 01/11 e decreto o divórcio das partes. O acolhimento integral da solicitação apresentada pelos requerentes e a inexistência de litígio afastam o interesse recursal. Ante a concordância do Dr. Promotor de Justiça com o pleiteado (fls. 34) e agora decidido, certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Cumpra-se, servindo via da presente sentença assinada digitalmente à margem direita deste documento, como mandado para averbação do divórcio à margem do assento de casamento dos requerentes, da qual deve constar que não haviam bens a partilhar, bem como que a virago voltará a usar o nome de solteira. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. e int. - ADV: THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP), THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP)
5. Processo 15009146920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500914-69.2025.8.26.0533 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Fato Atípico - S.F.S. - Vistos. Fls. 46/56: Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência postulado pelo autor dos fatos SANDRO F.S. O autor alega, em síntese, que, em razão das medidas protetivas que foram concedidas à vítima, o filho menor do casal vem sofrendo alienação parental, resultando no impedimento de seu convívio com o pai. Diante dos fatos apresentados, requer a autorização para manter contato com seu filho e visitas quinzenais. É o relatório. Decido. Através de decisão datada de 16 de junho de 2025, fls. 15/19, este Juízo aplicou medidas protetivas de urgência em favor da vítima, no sentido de proibir o autor de se aproximar da mesma e seus familiares, não ter contato com a mesma e seus familiares e não frequentar os mesmos lugares da ofendida. Acerca de restrição de visitas do autor dos fatos ao filho menor, não houve determinação deste Juízo neste sentido, entretanto, entendo que questões atinentes a guarda e visitas do filho do casal deverão ser solucionadas por demanda autônoma, na vara competente. Intime-se.. - ADV: THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP)
6. Processo 10245747020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024574-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Sebastião ribeiro da Silva - Marcelo Ribeiro da Silva - Vistos. Concedo ao requerido a gratuidade processual. Anote-se. Traga a requerente certidão de matrícula atualizada do imóvel, para que se possa verificar em nome de quem está registrado e, consequentemente, a fração ideal pertencente ao requerido. Int. - ADV: ESTHER RAQUEL CANGUSSU BERNARDES DOS SANTOS (OAB 469261/SP), THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP)
7. Processo 00091194820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009119-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose de Oliveira Ramalho - Banco Bradesco S/A - Fl. 105: anote-se. Aguarde-se eventual apresentação de impugnação à contestação. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP)
8. Processo 10211533820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021153-38.2025.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.X.N. - Vistos. Fls.94/96: cumpra-se, com URGÊNCIA, a decisão de fls.76, intimando-se a requerida. Servirá a presente, em conjunto com aquela decisão, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Int. e prov. - ADV: THAÍS SERVELO DA SILVA (OAB 436972/SP), FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 464825/SP)