Rodrigo Brustolin Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002427720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-77.2022.8.26.0554 (processo principal 1030252-29.2018.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - C.N.B. - - G.N.S. - T.A.C.P.A. e outros - Vistos. Págs. 184 e 186: Primeiramente, a fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se o coexecutado Casa de Eventos Dom Paollo, por edital, acerca da decisão de página 27. Se o exequente for benefíciário da gratuidade da justiça, encaminhe-se o edital à Imprensa Oficial. Caso contrário calculem-se os caracteres e, por ato ordinatório, intime-se o credor para recolhimento e, só ao depois, encaminhe-se o edital à Imprensa Oficial. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP), GILBERTO FRANCISCO SOARES (OAB 179656/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP), FABIO ROGERIO RAGANICCHI (OAB 224074/SP)
3. Processo 00106139420198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010613-94.2019.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dnra Brasil Agência de Modelo e Fotografia Ltda - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Tele-Arte Produções Ltda - - Soufia Soluções Integradas em Telecom Ltda. - - Neuci Alexandre de Souza Soares - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito com relação ao Banco Santander, em razão de sua ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ainda, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação em relação às requeridas DNRA BRASIL AGÊNCIA DE MODELO E FOTOGRAFIA LTDA, AGM BRASIL AGÊNCIA DE MODELO E FOTOGRAFIA LTDA, TELE-ARTE PRODUÇÕES LTDA e NEUCI ALEXANDRE DE SOUZA, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas. Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ). - ADV: ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA (OAB 380671/SP), MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/SP), SEBASTIAO COSTA DE SOUZA (OAB 14339/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), DEBORA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 377048/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BRUNO AMARO ALVES DE ALMEIDA (OAB 220252/SP), RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP), IVY TRUJILLO DE ALMEIDA RODRIGUEZ E RODRIGUES (OAB 173170/SP)
4. Processo 10470367820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047036-78.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Idea Condominium - Vistos. 1. Desarquivem-se os autos. 2. INTIME-SE o devedor por carta com aviso de recebimento para que em 15 (quinze) dias, pague a dívida no valor indicado a fls. 202. 3. Decorrido o prazo, MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP)
5. Processo 10060190720238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006019-07.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Connect - Vistos. Fls.238 - Reporto-me aos termos da decisão de fls.229. Decorridos sem manifestação do exequente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP)
6. Processo 15014978420178260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501497-84.2017.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Renobohr Ind Com de Borrachas Ltda - Vistos. Considerando que a decisão de fls. 109 não foi publicada em nome do novo advogado (cadastrado corretamente nesta data), reabram-se os prazos por 15 dias. Deverá, nesse mesmo prazo, manifestar-se sobre o bloqueio de ativos financeiros efetivado a fls. 98/99, cujo levantamento pretendeu a exequente. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP), JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA (OAB 263903/SP)
7. Processo 10338152820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033815-28.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Idea Condominium - Pretendendo o desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria "Petições Diversas" - tipo de petição Pedido de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: SILVANA ZIVIANI ANTUNES DE SOUZA (OAB 339165/SP), RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP), GILBERTO LEONILO DA SILVA JUNIOR (OAB 385096/SP), JOSÉ GABRIEL GONÇALVES CARREIRA (OAB 500852/SP)
8. Processo 00094794720198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009479-47.2019.8.26.0003 (processo principal 1003036-97.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio do Conjunto Residencial Cupecê - Vistos. Intime-se a parte exequente para que tome ciência das certidões acostadas às fls. 217 e 220 e, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA (OAB 437006/SP)