Anna Clara Ferreira Iasbec

Processos do Advogado

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2. Processo 10003046220248260059
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000304-62.2024.8.26.0059 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Felipe Silva Oliveira, - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Fls. 250/251: anote-se. Aguarde-se a manifestação do Perito. Int. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB 304217/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB 437035/SP)
3. Processo 00000501420218260059
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000050-14.2021.8.26.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Josué Nunes de Souza - Tendo em vista o decurso do período de prova sem motivo de revogação, a manifestação do Ministério Público acostada às fls.137 e tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade imposta, nestes autos, ao réu Josué nunes de souza, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95. Publique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e, com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção da punibilidade ao IIRGD/SP e extraia-se certidão de honorários advocatícios em favor da i. causídica indicada às fls.32. Anotem-se esta sentença e sua publicação, assim como o trânsito em julgado no histórico de partes. Considerando a presente sentença de extinção da punibilidade, determino o levantamento judicial da fiança depositada, fls.98, pelo réu. Intime-se ele para apresentação de dados bancários para a efetiva transferência. Com os dados, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: ANNA CLARA FERREIRA IASBEC (OAB 437035/SP)
4. Processo 00128087520245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: 0012808-75.2024.5.15.0059 : MARIA INES DOS SANTOS MELLO : MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Destinatário: MARIA INES DOS SANTOS MELLO Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia de engenharia para o dia 2/6/2025, às 12h30 (ID. 7af3a2e). Intimado(s) / Citado(s) - MARIA INES DOS SANTOS MELLO
5. Processo 00128079020245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: 0012807-90.2024.5.15.0059 : ANDREIA RIBEIRO DA SILVA : MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA Destinatário: ANDREIA RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas do agendamento da perícia de engenharia para o dia 2/6/2025, às 12h30 (ID. b0db237). Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA RIBEIRO DA SILVA
6. Processo 00100816920255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0010081-69.2025.5.15.0040 : SILVANIA APARECIDA GOMES SANTIAGO : MUNICIPIO DE BANANAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc9acd9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MUNICÍPIO DE BANANAL em desfavor do réu MUNICÍPIO DE BANANAL, nos termos e limites da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita, para condenar o reclamado a pagar indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00. Deferido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros e correção e recolhimentos conforme fundamentação. Honorários advocatícios no percentual de 10% do valor líquido da condenação em favor do advogado da parte autora, pelo réu. Honorários advocatícios pelo reclamante, no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, em favor do advogado do réu, cuja exigibilidade ficará suspensa, na forma da fundamentação. A sentença é líquida. Custas, pelo réu, no valor de R$ 40,00, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$ 2.000,00, isento (art. 790-A, I, da CLT). A sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição (Súmula nº 303 do TST). Intimem-se. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVANIA APARECIDA GOMES SANTIAGO
7. Processo 00101370520255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0010137-05.2025.5.15.0040 : RODRIGO LEITE DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac493c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO LEITE DOS SANTOS em face do réu MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO, nos termos e limites da fundamentação supra, para condenar o reclamado ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade de julho/2020 até 04/12/2021. Deferido o benefício da justiça gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios no percentual de 5% do valor líquido da condenação. Juros, correção e recolhimentos conforme fundamentação. Custas, pelo réu, no valor de R$ 80,00, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$ 4.000,00, ISENTO, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. A sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição (Súmula nº 303 do TST). Intimem-se. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LEITE DOS SANTOS
8. Processo 00101388720255150040
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO 0010138-87.2025.5.15.0040 : CLAUDEMIR ELIZIARIO RODRIGUES : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdaba6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o que dos autos consta, acolho prescrição arguida, julgo extinto os pedidos que se tornaram exigíveis anteriormente à 06/02/2020 com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, e, no mais, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por CLAUDEMIR ELIZIARIO RODRIGUES em desfavor do réu MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BARREIRO, nos termos e limites da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrita, para condenar o reclamado ao pagamento das repercussões das horas extras prestadas no período imprescrito em DSR e indenização pela supressão do intervalo intrajornada de 06/02/2020 até junho de 2022. Deferido o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. Juros, correção e recolhimentos conforme fundamentação. Honorários advocatícios no percentual de 5% do valor líquido da condenação em favor do advogado da parte autora, pelo réu. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, pelo réu, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, isento (art. 790-A, I, da CLT). A sentença não está sujeita ao duplo grau de jurisdição (Súmula nº 303 do TST). Intimem-se. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR ELIZIARIO RODRIGUES