Dayane Martins De Almeida Viegas

Processos do Advogado

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2. Processo 10007079220245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA RORSum 1000707-92.2024.5.02.0271 RECORRENTE: FRANCISCO GOMES PEREIRA RECORRIDO: J C C ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:dd3cfcd SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - J C C ENGENHARIA LTDA
3. Processo 10007079220245020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: ADRIANA PRADO LIMA RORSum 1000707-92.2024.5.02.0271 RECORRENTE: FRANCISCO GOMES PEREIRA RECORRIDO: J C C ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:dd3cfcd SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALMENAT EXTENSAO CORPORATIVA LTDA.
4. Processo 00008798720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000879-87.2025.8.26.0565 (processo principal 1006167-67.2023.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Joyce Favareto de Assis - - Diego Guilherme Silva - Vistos. Recebo a petição de fls. 17/25 como cumprimento à determinação de fls. 14. Há plausibilidade no pedido de desconsideração da personalidade jurídica, visto que a parte exequente demonstrou a aparente frustração das tentativas de constrição de bens da empresa executada no bojo do Cumprimento de Sentença nº 0000449-72.2024.8.26.0565. Ademais, o documento de fls. 10 indica que a pessoa jurídica se encontra com a situação cadastral "INAPTA", o que, somado à existência de diversas outras ações de cobrança e execuções fiscais, constitui indício relevante de encerramento irregular das atividades e de abuso da personalidade jurídica com desvio de finalidade, a fim de frustrar o crédito dos exequentes. Contudo, a análise aprofundada da matéria, a partir da vigência do CPC/15, por força de seus artigos 133 a 137, exige a instauração do incidente de desconsideração jurídica, com garantia do contraditório e da ampla defesa. Posto isto, instauro o presente incidente e determino a citação da sócia RENATA DOS ANJOS BATTISTIN, CPF nº 291.188.778-69, no endereço indicado às fls. 25 (Estrada das Lágrimas, nº 2756, São João Clímaco, São Paulo/SP, CEP 04244-000), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se e requeira as provas cabíveis, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado/carta de citação. As custas para o ato citatório foram recolhidas às fls. 322/324. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DAYANE MARTINS DE ALMEIDA VIEGAS (OAB 437068/SP), DAYANE MARTINS DE ALMEIDA VIEGAS (OAB 437068/SP)
5. Processo 00002790220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000279-02.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1000593-62.2024.8.26.0554) (processo principal 1000593-62.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto de Andrade Viegas - Hurb Technologies S/A - Nota de cartório: ciência da pesquisa Sisbajud realizada que restou INFRUTÍFERA, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias. - ADV: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), DAYANE MARTINS DE ALMEIDA VIEGAS (OAB 437068/SP)
6. Processo 10017642320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001764-23.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rebeca Prandini Cansaneze - Libbs Farmaceutica - Vistos. Fls. 114: dê-se ciência à requerida sobre a réplica. Sem prejuízo, proceda-se à retificação da ação nos termos determinados às fls. 48, com brevidade. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DAYANE MARTINS DE ALMEIDA VIEGAS (OAB 437068/SP), REBECA PRANDINI CANSANEZE (OAB 285299/SP), VIVIANE RODRIGUES SANTANA (OAB 254042/SP)
7. Processo 00228420420188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022842-04.2018.8.26.0564 (processo principal 1026961-59.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - L.M.D.M. - P.H.J.S. - L.F. - Certifico e dou fé, conforme determinado, que expedi o(s) M.L.Eletrônico(s) nº(s) 20250624091418099606, no valor de R$ 1.434,89, correspondente aos valores indicados às fls. 665 e 675, com os dados bancários do(s) formulário(s) de fls. 672 (remetido para conferência/assinatura). - ADV: DAYANE MARTINS DE ALMEIDA VIEGAS (OAB 437068/SP), FRANCISCO RENAN BEZERRA (OAB 339671/SP), CARLA BALESTERO (OAB 259378/SP)
8. Processo 10017642320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001764-23.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rebeca Prandini Cansaneze - Libbs Farmaceutica - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: VIVIANE RODRIGUES SANTANA (OAB 254042/SP), DAYANE MARTINS DE ALMEIDA VIEGAS (OAB 437068/SP), REBECA PRANDINI CANSANEZE (OAB 285299/SP)