Jamille Castro Boueri

Processos do Advogado

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2. Processo 00119871920225150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC JUNDIAÍ - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011987-19.2022.5.15.0002 AUTOR: YSA BRUNA FARIAS EUGENIO RÉU: MELC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc3d1bd proferido nos autos. DESPACHO Data e horário:   29/09/2025 15:32 Acesso à sala virtual ZOOM:    https://bit.ly/cejund2 senha: m2 Para participar: Esteja vestido e em local silencioso.Use celular ou computador conectados à internet.10 minutos antes do horário marcado, entre na sala virtual para ajustar áudio e vídeo. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Cálculos de Liquidação - Use sempre PJe-Calc Cidadão  https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao Se a vara de origem não ordenou apresentar cálculos: As partes deverão apresentar seus cálculos no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Deverão ser apurados valores previdenciários e fiscais, se o caso.No prazo sucessivo e comum de 8 dias, as partes poderão apresentar suas impugnações fundamentadas, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão,  independentemente de nova intimação.Se já houver cálculos apresentados: O prazo será de 8 dias para que a parte contrária os impugne e apresente os seus, sob pena de preclusão. A parte que primeiro apresentou os cálculos poderá impugnar as contas da outra parte no prazo subsequente de 8 dias. ……………………………………………………………………………………………………………………………… E se não houver acordo, o que pode acontecer com o processo na audiência? Pode ser encaminhado à perícia contábil, ouPode haver homologação de cálculos por concordância: expressa de uma parte com os cálculos com os da parte contrária, outácita, quando ausente impugnação tempestiva sobre os cálculos da parte contrária. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Deveres e Compromissos: Advogados: Encaminhar às partes este despacho. Informar da necessidade de participar da audiência.Comparecer à audiência de conciliação.Partes: Comparecer à audiência de conciliação. A ausência injustificada das partes poderá implicar na imposição de multa.Dispensada a presença do procurador do Ente Público na sessão de conciliação.O reclamante deverá ter em mãos CTPS,  informando seu advogado quando possuir CTPS Digital. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Normativos: Juízo 100% Digital: Res. 345 do CNJ e 288/2021 do CSJT;Missão de promover autocomposição, com ajuda de mediadores e conciliadores: arts. 139, V e 772, I, ambos do CPC;Realização de audiência virtual: arts. 193 e 194 do CPC;art. 4º, §5º, Res. Adm. 4/2017 do TRT da 15ª Região;arts. 3º, IV e 7º, I, Res. Nº 354 de 19/11/2020 do CNJ;art. 3º, IV, do Prov. CGJT Nº 01, de 16 de março de 2021;art. 9º da Res. no 288/CSJT, de 19 de março de 2021.Multa por ausência injustificada das partes: parágrafo único do artigo 77, §2º do CPC c/c 769 da CLT; art.17 da Res.Adm. 04/2017 do TRT 15ª Região.Ciência sobre a audiência e providências: Sum. 197 do TST.Cálculos: art. 879, CLT. ……………………………………………………………………………………………………………………………… Contato do CEJUSC Jundiaí: À disposição através do e-mail cejusc.jundiai@trt15.jus.br. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 28 de julho de 2025 EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YSA BRUNA FARIAS EUGENIO
3. Processo 10161707320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016170-73.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniele de Fatima Siqueira Braz - GABRIELLY SIQUEIRA BRAZ - - GEAN LUCAS BRAZ - - GIOVANA SIQUEIRA BRAZ - - RAFAEL PURCELO BRAZ - Recebo os embargos, por serem tempestivos, e os acolho. Com efeito, houve erro material na decisão de fls. 216 quanto ao percentual admitido para o deságio. Dessa forma, acolho os embargos para declarar que o segundo parágrafo da decisão de fls. 216 passa a ter a seguinte redação: "Servirá uma via desta decisão comoALVARÁ, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, autorizando a requerente, acima qualificada, a proceder à alienação e transferência do veículo mencionado, melhor descrito no documento de fls. 76, com a advertência de que a venda não poderá ser realizada por valor inferior ao da tabela FIPE, sendo admissível um deságio de até 15% do valor, em razão do estado de conservação do bem. Para tanto, poderá praticar todos os atos necessários à concretização da venda, mediante prestação de contas nos autos e depósito da parte cabível aos incapazes em conta judicial vinculada a estes autos, sob pena de responsabilidade." No mais, permanece inalterado o teor da decisão anteriormente proferida. Diante do acolhimento dos embargos, providencie a serventia a expedição de novo alvará. Desde já, ressalto que, caso não seja possível realizar a venda pelo valor de tabela, em razão do estado de conservação do bem, deverá a parte interessada juntar aos autos, ao menos, duas avaliações técnicas. Cumpra-se com celeridade. Int. - ADV: MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), JAMILLE CASTRO BOUERI (OAB 437106/SP), ÁGATA BRENDA MENDES SILVA (OAB 422641/SP), MAICON HERNANDES SILVA FERREIRA (OAB 175071/MG), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP), MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO (OAB 234105/SP)
4. Processo 00113237220155150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011323-72.2015.5.15.0021 AUTOR: MARILDA LEOCADIO DA CRUZ RÉU: MELC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d0e7e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO A reclamada requereu o parcelamento e comprovou o pagamento da parcela de 30% do valor da dívida, nos termos do artigo 916 do CPC. Ocorre que para atendimento do dispositivo legal a ré deveria continuar comprovando o pagamento das parcelas subsequentes, enquanto não apreciado o pedido.  Assim, tendo em vista que a reclamada deixou de comprovar depósitos das parcelas subsequentes da dívida, indefiro o parcelamento. Concedo à reclamada prazo adicional de 15 dias para comprovação do pagamento do valor remanescente da dívida, com atualização até a data da efetiva quitação, na forma determinada na decisão de id 815ee7a, sob pena de execução. Atente-se a reclamada para a comprovação do pagamento do crédito da parte autora por meio de depósito direto na conta bancária informada nos autos, bem como os recolhimentos legais por meio de guias próprias quitadas. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 22 de julho de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARILDA LEOCADIO DA CRUZ
5. Processo 00113237220155150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATOrd 0011323-72.2015.5.15.0021 AUTOR: MARILDA LEOCADIO DA CRUZ RÉU: MELC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7d0e7e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO A reclamada requereu o parcelamento e comprovou o pagamento da parcela de 30% do valor da dívida, nos termos do artigo 916 do CPC. Ocorre que para atendimento do dispositivo legal a ré deveria continuar comprovando o pagamento das parcelas subsequentes, enquanto não apreciado o pedido.  Assim, tendo em vista que a reclamada deixou de comprovar depósitos das parcelas subsequentes da dívida, indefiro o parcelamento. Concedo à reclamada prazo adicional de 15 dias para comprovação do pagamento do valor remanescente da dívida, com atualização até a data da efetiva quitação, na forma determinada na decisão de id 815ee7a, sob pena de execução. Atente-se a reclamada para a comprovação do pagamento do crédito da parte autora por meio de depósito direto na conta bancária informada nos autos, bem como os recolhimentos legais por meio de guias próprias quitadas. Intimem-se. JUNDIAI/SP, 22 de julho de 2025 PRISCILA PIVI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MELC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
6. Processo 10014101620235020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001410-16.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: REGINALDO VILARINDO RECLAMADO: DELPHI PROJETOS, MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23f869c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. WASHINGTON BORBA DE QUEIROZ DENUZZO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Sr.Oficial de Justiça. Considerando-se os termos do Art. 878 da CLT, aguarde-se a apresentação de diligências para o prosseguimento da execução, estando em curso o prazo para declaração da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO VILARINDO
7. Processo 00122662320245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0012266-23.2024.5.15.0038 AUTOR: TAIANE DAMASIO DOS SANTOS RÉU: TEAM LEASING BRASIL PARCERIA EM SOLUCAO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53c13b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do cumprimento do acordo, registrem-se os valores pagos/recolhidos, para fins estatísticos, dê-se baixa e arquivem-se. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAIANE DAMASIO DOS SANTOS
8. Processo 00122662320245150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0012266-23.2024.5.15.0038 AUTOR: TAIANE DAMASIO DOS SANTOS RÉU: TEAM LEASING BRASIL PARCERIA EM SOLUCAO DE MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53c13b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do cumprimento do acordo, registrem-se os valores pagos/recolhidos, para fins estatísticos, dê-se baixa e arquivem-se. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TEAM LEASING BRASIL PARCERIA EM SOLUCAO DE MAO DE OBRA LTDA